Projetos de Mozarildo Cavalcanti
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Mostrando 251–274 de 274 projetos
05/03/1985RQC 304/1985SOLICITA INFORMAÇÃO, MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE EMPRESAS MINERADORAS QUE ATUAM NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA.—autor04/12/1984RQC 287/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA E AMAPA EM ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO.—autor12/11/1984RQC 278/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE CREDENCIAMENTO DA MINERADORA SÃO LOURENÇO JUNTO AO REFERIDO MINISTERIO.—autor12/09/1984PRC 214/1984EXTINGUE A COMISSÃO DO INDIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS E CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.—autor06/09/1984PL 4222/1984DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA, NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, DE GLEBA PATRIMONIAL.Arquivadaautor06/09/1984PL 4147/1984DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor29/03/1984PL 3107/1984DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMOVEIS RESIDENCIAS DA UNIÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS.Arquivadaautor29/03/1984PL 3084/1984DA NOVA DESTINAÇÃO A TAXA JUDICIARIA INSTITUIDA ATRAVES DO ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI 115, DE 25 DE JANEIRO DE 1967.Arquivadaautor20/03/1984PLP 132/1984FIXA DATA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES NACIONAIS DOS PARTIDOS POLITICOS DESTINADA A ESCOLHA DOS CANDIDATOS A PRESIDENCIA E A VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.—autor26/09/1983PL 2219/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE RORAIMA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/09/1983RQC 56/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DA CONTAS DA UNIÃO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, RELATIVAS AOS EXERCICIOS DE 1978 A 1982 (GOVERNO OTOMAR DE SOUZA PINTO).—autor19/09/1983PL 2127/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INAMPS NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1983PL 2101/1983ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26, 'CAPUT', DO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS, A ORGANIZAÇÃO DOS SEUS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA TORNAR ELETIVO O CARGO DE CONSELHEIRO.Arquivadaautor12/09/1983PL 2033/1983DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMOVEIS RESIDENCIAIS DA UNIÃO, SITUADOS NA AREA URBANA DE BOA VISTA, RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/09/1983PL 2126/1983DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMOVEIS RESIDENCIAIS DA UNIÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadaautor08/09/1983PL 2056/1983DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMOVEIS RESIDENCIAIS DA UNIÃO, SITUADOS NA AREA URBANA DE BOA VISTA, RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1983PL 1684/1983DETERMINA QUE AS AUTORIZAÇÕES DE PESQUISA E CONCESSÕES DE LAVRA NAS REGIÕES DE FRONTEIRA SEJAM CONFERIDAS AS COMPANHIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, QUE PODERÃO ABRI-LAS A LIVRE GARIMPAGEM SOB SUA SUPERVISÃO, QUANDO NÃO LOCALIZADAS EM AREAS INDIGENAS.Arquivadaautor16/06/1983PLP 56/1983CRIA O ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor14/06/1983PL 1272/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/06/1983PL 1319/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS, A ORGANIZAÇÃO DOS SEUS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor10/06/1983PL 1312/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1983PL 1374/1983ACRESCENTA ITEM E PARAGRAFO AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS, A ORGANIZAÇÃO DOS SEUS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/06/1983PL 1179/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A ABERTURA E A EXPLORAÇÃO DO GARIMPO DE CASSITERITA DO SURUCUCUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor26/05/1983PL 1037/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ZONA FRANCA DE BOA VISTA, NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor