Projetos de Mozarildo Cavalcanti
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 274 projetos
31/03/1999PLS 193/1999ALTERA A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, (KM 245 DA BR-174 A
BR-401).
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor31/03/1999PLS 196/1999DETERMINA QUE AS PORTARIAS E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS DOS ORGÃOS
FEDERAIS SEJAM SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/03/1999PLS 197/1999ALTERA A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, (BR-174 A SANTA MARIA
DO BOIAÇU).
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor02/03/1999PDS 19/1999Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor02/03/1999PDS 18/1999CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO ARAGUAIA.
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor02/03/1999PDS 20/1999CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO SOLIMÕES.
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/02/1999PLS 45/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE CANTA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/1999PLS 46/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
NO MUNICIPIO DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/1999PLS 47/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/1999PLS 48/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/1999PLS 49/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE MUCAJAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/1999PLS 50/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/1999PLS 51/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/1999PLS 52/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE CAROEBE, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/1999PLS 53/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE ANAUA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/1999PLS 23/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/1999PLS 24/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE PACARAIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/1999PLS 25/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/1999PLS 26/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO
MUNICIPIO DE IRACEMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/12/1990RIC 724/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE AREAS PRETENDIDAS PELA FUNAI PARA RESERVAS INDIGENAS NO ESTADO DE RORAIMA.—autor13/12/1990PL 6029/1990DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DE CRUZADOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA BLOQUEADOS E A DISPOSIÇÃO DO BANCO CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1990PDC 387/1990SUSTA AS PORTARIAS DA FUNAI QUE TRATAM DA INTERDIÇÃO, DELIMITAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE AREAS DE TERRAS INDIGENAS E CRIA COMISSÃO ESPECIAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA ESTUDAR E DEFINIR AS AREAS INDIGENAS.Arquivadaautor12/12/1990PRC 240/1990CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - GUIANA.Transformado em Norma Jurídicaautor12/12/1990PRC 239/1990CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - VENEZUELA.Transformado em Norma Jurídicaautor12/12/1990PL 6034/1990DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA, SUA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1990PL 5984/1990DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DE CRUZADOS NOVOS DEPOSITADOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA.Arquivadaautor29/11/1990PL 5985/1990DISPÕE SOBRE O DOMICILIO ELEITORAL DOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS.Arquivadaautor16/11/1990RIC 686/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE EXPLOSÕES DAS PISTAS DE POUSO SITUADAS NO ESTADO DE RORAIMA, EX-TERRITORIO FEDERAL.—autor06/11/1990PL 5881/1990DENOMINA AEROPORTO INTERNACIONAL HELIO DA COSTA CAMPOS O AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, NA CIDADE DE MESMO NOME, CAPITAL DO ESTADO DE RORAIMA.Arquivadaautor10/10/1990PL 5741/1990DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS EM AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5740/1990CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE BONFIM, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1990PL 5742/1990Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas.Arquivadaautor23/11/1988PLP 35/1988Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios Federais.—autor12/10/1988PLP 30/1988Dispõe sobre a transformação em Estados Federais dos Territórios Federais do Amapá e Roraima.—autor15/06/1988PL 730/1988CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO, AOS INSPETORES E FISCAIS SANITARIOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1988PL 690/1988DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA, NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, DE GLEBA PATRIMONIAL.Arquivadaautor18/06/1986RQC 602/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE TERRITORIOS FEDERAIS EM ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO.—autor10/06/1986PL 7780/1986CONCEDE DISPENSA DE PONTO AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE DIREÇÃO EM ENTIDADES DE CLASSE.Arquivadaautor09/06/1986PL 7694/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.Arquivadaautor02/06/1986PL 7656/1986PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO ELEITORAL ESTABELECIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL.Arquivadaautor29/05/1986RQC 579/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O AVISO 273-SP/83, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO GOVERNO DO TERRITORIO DE RORAIMA.—autor06/04/1986RQC 784/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OBRAS DE CONCLUSÃO DA RODOVIA BR-174.—autor02/04/1986RQC 443/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE OS NOMES DOS TITULARES DAS EMPRESAS MINERADORAS QUE ESPECIFICA.—autor03/12/1985PL 7091/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DOS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 7013/1985DENOMINA "AEROPORTO INTERNACIONAL SYLVIO LOFEGO BOTELHO" O AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, NA CIDADE DE BOA VISTA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA.Arquivadaautor06/11/1985PL 6725/1985DISPÕE SOBRE PRIORIDADE PARA AS OBRAS DE CONCLUSÃO, INCLUSIVE ASFALTAMENTO, DA RODOVIA BR-174, NO TRECHO BOA VISTA (RR) - MANAUS (AM).Arquivadaautor06/11/1985PL 6724/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DE RORAIMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1985PL 6723/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.634, DE 02 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE FAIXA DE FRONTEIRA E ALTERA O DECRETO-LEI Nº 1.135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/04/1985PL 5251/1985DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS TERRITORIOS FEDERAIS.Arquivadaautor18/03/1985PRC 280/1985ESTABELECE DOTAÇÃO ESPECIAL DESTINADA A MANUTENÇÃO DE ESCRITORIOS PARLAMENTARES NOS ESTADOS E TERRITORIOS.—autor