Projetos de Narcio Rodrigues
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16/07/2008RIC 3121/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3120/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes aos indicadores de desempenho do Pólo Industrial de Manaus (PIM).Arquivadarelator16/07/2008RIC 3119/2008Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes à criação de 50 institutos nacionais de pesquisa.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3118/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à situação das Unidades de Conservação (UCs) Federais.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3117/2008Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à precocidade na vida sexual.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3116/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao Projeto de Educação Ambiental.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3115/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes a projetos de energia solar para barcos no Amazonas.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3114/2008Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes a projetos de energia solar para barcos no Amazonas.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3113/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes à fiscalização dos postos de combustíveis localizados em Manaus.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3112/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes aos recursos para a agricultura familiar.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3111/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes aos benefícios da Lei Seca aos processados criminalmente.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3110/2008Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações referentes ao aumento da presença do meio ambiente na tecnologia.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3109/2008Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes ao controle de repasse de verbas federais para Organizações Não Governamentais (ONGs).Arquivadarelator16/07/2008RIC 3108/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes às exigências para conceder licenças para a usina Angra 3.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3107/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à proposta para criação do Fundo Amazônia.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3106/2008Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, sobre os processos administrativos que criaram o Parque Nacional Serra do Pardo e Estação Ecológica Terra do Meio.Arquivadarelator16/07/2008RIC 3105/2008Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos acerca do afastamento dos Delegados Federais Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza, da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.Arquivadarelator15/07/2008RIC 3104/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, acerca do quadro funcional desse Ministério.Arquivadarelator15/07/2008RIC 3103/2008Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre aspectos do relacionamento entre o Brasil e a República do Sudão.Arquivadarelator15/07/2008RIC 3102/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre acidente em aeroclube, no município de Itápolis, Estado de São Paulo.Arquivadarelator15/07/2008RIC 3101/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o valor pago pela Polícia Rodoviária Federal na aquisição de etilômetrosArquivadarelator15/07/2008RIC 3100/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), informações sobre extração mineral ilegal na Amazônia.Arquivadarelator15/07/2008RIC 3099/2008Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre as audiências e reuniões realizadas entre autoridades e servidores em exercício na Casa Civil da Presidência da República com particulares envolvidos na aquisição da Varig e da VELOG.Arquivadarelator15/07/2008RIC 3098/2008Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre o convênio celebrado entre a FUNASA com o laboratório norte-americano Sharman Pharmaceuticals.Arquivadarelator15/07/2008RIC 3097/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre bolsas e programas de doutorado no País.Arquivadarelator10/07/2008RIC 3096/2008Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro da Educação, relativas a concursos realizados pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.Arquivadarelator10/07/2008RIC 3095/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito do processo para o Credenciamento da Faculdade Batista do Nordeste - FBNe e autorização de um curso de Bacharel em Teologia.Arquivadarelator09/07/2008RIC 3094/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 300, de 2007.Arquivadarelator09/07/2008RIC 3093/2008Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central.Arquivadarelator09/07/2008RIC 3092/2008Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a farinha de arroz, referente ao triênio de 2009 à 2011.Arquivadarelator09/07/2008RIC 3091/2008Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes do Imposto de Renda-IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, relativo ao fundo garantidor das cooperativas de crédito, referente ao triênio de 2009 à 2011.Arquivadarelator09/07/2008REQ 3002/2008Requer urgência na apreciação do PL 1825/2007.Arquivadaautor09/07/2008RIC 3090/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes ao desequilíbrio ecológico dos peixes na bacia hidrográfica da Amazônia.Arquivadarelator09/07/2008RIC 3089/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe).Arquivadarelator09/07/2008RIC 3088/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à importação de pneus usados.Arquivadarelator09/07/2008RIC 3087/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à campanha de combate à hanseníase.Arquivadarelator09/07/2008RIC 3086/2008Solicita informações a Excelentíssima Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, sobre o volume de recursos efetivamente liquidados oriundos de emendas parlamentares apresentadas pelo requerente.Arquivadarelator09/07/2008RIC 3085/2008Solicita ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil, informações sobre as normas aplicáveis e o funcionamento de entidades que administrem cartões de crédito.Arquivadarelator08/07/2008RIC 3084/2008Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes aos recursos de manutenção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).Arquivadarelator08/07/2008RIC 3083/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à falta de estrutura e recursos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).Arquivadarelator08/07/2008RIC 3082/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos casos de escalpelamento na Amazônia.Arquivadarelator08/07/2008RIC 3081/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao Sistema de Saúde no Estado do Amazonas.Arquivadarelator08/07/2008RIC 3080/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos índices de desenvolvimento da Saúde no Brasil.Arquivadarelator08/07/2008RIC 3079/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao setor pesqueiro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator08/07/2008RIC 3078/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à utilização dos recursos de US$ 125,761 milhões arrecadados pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.Arquivadarelator08/07/2008RIC 3077/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à influência dos padrões de consumo dos brasileiros no meio ambiente.Arquivadarelator08/07/2008RIC 3076/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre débitos atualizados de empresas, referentes às contribuições previdenciárias.Arquivadarelator08/07/2008RIC 3075/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Carlos Minc Baumfeld, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a destinação dos recursos provenientes das doações de entidades internacionais para o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, que tem por objetivo o financiamento de projetos pilotos de preservação de florestas tropicais.Arquivadarelator03/07/2008RIC 3074/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobin, sobre a variação das tarifas aéreas nos últimos 12 meses.Arquivadarelator03/07/2008RIC 3073/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as condições operacionais do Aeroporto de Cacoal, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator