Projetos de Narcio Rodrigues
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17/06/2008RIC 3022/2008Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, acerca do número de pessoas portadoras de deficiência física empregadas nas empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus-PIM.Arquivadarelator17/06/2008RIC 3021/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA acerca do número de pessoas portadoras de deficiência física empregadas nas empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus-PIM.Arquivadarelator17/06/2008RIC 3020/2008Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca de investimentos em Saneamento Básico alocados nos últimos 2 anos nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadarelator17/06/2008RIC 3019/2008Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional acerca dos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadarelator17/06/2008RIC 3018/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os municípios que integram o bioma Amazônia, para efeito de cumprimento da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 3.545, de 2008.Arquivadarelator17/06/2008RIC 3017/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito do F.N.S., acerca do Programa de Abastecimento de Água nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadarelator17/06/2008RIC 3016/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca dos recursos repassados pelo Governo Federal ao Banco da Amazônia - BASA nos últimos 5 anos.Arquivadarelator17/06/2008RIC 3015/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2008 a 2010, que serão aplicados nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadarelator17/06/2008RIC 3014/2008Solicita Ministro de Estado da Saúde informações sobre licitações para aquisição de larvicida para combate à dengue.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3013/2008Solicita informações ao Ministério da Fazenda quanto a novos pontos de atendimento no Amapá.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3012/2008Solicita ao Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército, Jorge Armando Félix, que envie cópia do relatório da ABIN referente à compra de terras na Amazônia por empresários e ONGs estrangeiras.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3011/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito dos contratos do Ministério e suas entidades vinculadas com empresas do grupo ALSTOM.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3010/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito dos contratos do Ministério e suas entidades vinculadas com empresas do grupo ALSTOM.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3009/2008Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito dos contratos do Ministério e suas entidades vinculadas com empresas do grupo ALSTOM.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3008/2008Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a relação existente entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e franqueados.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3007/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca da falta dos medicamentos Ciclosporina, Azatioprina e Prednisona, indispensáveis para os pacientes transplantados de renais do estado do Amazonas.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3006/2008Solicita informações Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Pecuário nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3005/2008Solicita informações Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3004/2008Solicita informações à Presidência da República, no âmbito da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3003/2008Solicita informações ao Ministro dos Esportes, acerca dos recursos alocados no Programa Segundo Tempo nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3002/2008Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos do Ensino Fundamental previstos para o ano de 2009, nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3001/2008Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos do PROGER Giro Renda alocados nos municípios do estado do Amazonas nos últimos 2 anos.Arquivadarelator12/06/2008RIC 3000/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN , no período de 2008 a 2010, e que serão aplicados nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadarelator12/06/2008RIC 2999/2008Solicita informações à Controladoria Geral da União, sobre as denúncias apresentadas por reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, de 10 de junho de 2008.Arquivadarelator11/06/2008REQ 2887/2008Requer Sessão Solene em homenagem aos 200 anos do Jornal Correio Braziliense, conjuntamente com a Sessão Solene para homenagem dos 80 anos do Jornal Estado de Minas.Arquivadaautor11/06/2008RIC 2998/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da Carreira dos Cabos e Sargentos QESA da Aeronáutica.Arquivadarelator11/06/2008RIC 2997/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Semi-árido do Nordeste Setentrional.Arquivadarelator11/06/2008RIC 2996/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre programas de apoio ou incentivo a unidades hospitalares.Arquivadarelator11/06/2008RIC 2995/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o perdão da dívida externa que outros países têm com o Brasil.Arquivadarelator11/06/2008RIC 2994/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas.Arquivadarelator11/06/2008RIC 2993/2008Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre os estudos que estão sendo elaborados visando fundamentar a eventual futura alteração do Plano Geral de Outorgas - PGO de que trata a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, conhecida pelo setor como a Lei Geral de Telecomunicações.Arquivadarelator11/06/2008RIC 2992/2008Solicita informações aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa, relativas aos acréscimos de remuneração obtidos, nos últimos cinco anos, pelas categorias funcionais que menciona.Arquivadarelator11/06/2008RIC 2991/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera.Arquivadarelator11/06/2008RIC 2990/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera.Arquivadarelator11/06/2008RIC 2989/2008Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2988/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao número de acesso à Internet nas escolas do Amazonas.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2987/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao uso de "cobaias humanas" em pesquisas com medicamentos.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2986/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao repasse de verbas para municípios do Amazonas onde há aldeias indígenas.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2985/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes à proibição da utilização de formol na composição de produtos de limpeza.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2984/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de tabagismo no Brasil.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2983/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a exploração ilegal de madeira nas regiões brasileiras.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2982/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a criação de reservas ambientais previstas.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2981/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos planos de preservação para a biodiversidade brasileira.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2980/2008Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a agenda oficial cumprida nos dias 19 de maio até a presente data.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2979/2008Solicita ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre a realização de cirurgia bariátrica no estado do Acre pelo SUS.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2978/2008Solicita informações aos Ministros de Integração Nacional, Meio Ambiente e das Cidades, sobre os estudos e dados sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2977/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da falta do medicamento MB adulto no Estado do AmazonasArquivadarelator10/06/2008RIC 2976/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2975/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Eunápolis, no Estado da Bahia.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2974/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Caravelas, no Estado da Bahia.Arquivadarelator