Projetos de Narcio Rodrigues
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10/06/2008RIC 2973/2008Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A e suas subsidiárias.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2972/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas por aquele Ministério, dos problemas ambientais causados pelo aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2971/2008Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2970/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2969/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2967/2008Solicita ao Ministério da Fazenda informações referentes a eventual benefício a ser concedido à empresa Kia Motors.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2966/2008Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação dos participantes do extinto programa "Luz no Campo" no Estado de Pernambuco, com a implantação do programa "Luz para Todos".Arquivadarelator10/06/2008RIC 2965/2008Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre a transposição do Rio São Francisco e seu efeito em municípios do estado de Pernambuco.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2964/2008Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a despesa com o tratamento das doenças provocadas pelo uso de álcool e de drogas.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2963/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Rio das Ostras/RJ.Arquivadarelator10/06/2008RIC 2962/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informações sobre controle dos proprietários de terras rurais com mais de dez mil hectares na Amazônia Legal.Arquivadarelator04/06/2008RIC 2961/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a Consulta Pública realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), relativamente a decisão de certificar ou não os componentes das bicicletas para uso adulto.Arquivadarelator04/06/2008RIC 2960/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército, Jorge Armando Félix, sobre o relatório da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN relativo a compra de terras na Amazônia por empresários e ONG's estrangeiras.Arquivadarelator04/06/2008RIC 2959/2008Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre a Execução Orçamentária e Financeira de Emenda Parlamentar Individual apresentada ao PLN 015/2006 com previsão de despesa na Lei Orçamentaria Anual de 2007.Arquivadarelator04/06/2008RIC 2958/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores - DPVATArquivadarelator04/06/2008RIC 2956/2008Solicita informações ao Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Slongo para ocupar cargo naquela Pasta.Arquivadarelator04/06/2008RIC 2955/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Slongo para ocupar cargo naquela Pasta.Arquivadarelator04/06/2008RIC 2954/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre contratos celebrados entre a Caixa Econômica Federal e os Ministérios.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2953/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto ao PAC da Mobilidade.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2952/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Hélio Costa, Ministro das Comunicações, sobre arquivamento de processo de rádio comunitária de Campinas, São Paulo.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2951/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolim, informações referentes ao mercado pesqueiro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2950/2008Solicito ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes à disseminação das pragas conhecidas como ''vassoura de bruxa'' e ''broca-do-fruto'' na região Amazônica.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2949/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes à produção de grãos na Amazônia Legal.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2948/2008Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos municípios beneficiados no programa de serviços urbanos de água e esgoto na Amazônia Legal.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2947/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao incentivo ao cooperativismo e associativismo na Amazônia Brasileira.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2946/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o registro de terras na Amazônia Brasileira .Arquivadarelator03/06/2008RIC 2945/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao rebanho bovino na Amazônia Brasileira.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2944/2008Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos programas de habitação destinados à Amazônia Legal.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2943/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação de equipes de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde da Família, no Estado do Paraná.Arquivadarelator03/06/2008RIC 2942/2008Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o cumprimento, ou não, das Leis Complementares nºs 108 e 109, de 2001; Decreto-Lei nº 2291, de 1986; Medida Provisória nº 1.775-9, de 14 de dezembro de 1998, pela PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme nosso Requerimento de Informações n.º 4.100, de 2006.Arquivadarelator29/05/2008EMC 443/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008RIC 2941/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as fiscalizações realizadas em órgãos da administração do Estado de Sergipe.Arquivadarelator29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008RIC 2940/2008Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, através da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, sobre a Hidrovia do Parnaíba, nos Estados do Piauí e Maranhão.Arquivadarelator29/05/2008RIC 2939/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre recursos destinados para pagamento de militares e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.Arquivadarelator29/05/2008RIC 2938/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca da demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas.Arquivadarelator29/05/2008RIC 2937/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca da demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas.Arquivadarelator29/05/2008RIC 2936/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca da demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas.Arquivadarelator29/05/2008RIC 2934/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piauí.Arquivadarelator29/05/2008RIC 2933/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, acerca da falta de Servidores no INPA e no Museu Goeldi.Arquivadarelator29/05/2008RIC 2932/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da falta de Servidores no INPA e no Museu Goeldi.Arquivadarelator29/05/2008RIC 2931/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da fiscalização do desmatamento na Amazônia.Arquivadarelator29/05/2008EMC 339/2008Suprima-se o inciso II do § 1º do art .212 da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.
A proposta afronta princípio definido pelo legislador constituinte.—coautor29/05/2008EMC 338/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008RIC 2930/2008Solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre os projetos apresentados sob os auspícios da Lei Rouanet.Arquivadarelator28/05/2008RIC 2929/2008Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre os resultados operacionais dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de janeiro de 1990 a dezembro de 2007.Arquivadarelator28/05/2008EMC 327/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor