Projetos de Narcio Rodrigues
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15/05/2008EMC 95/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—autor15/05/2008EMC 94/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—autor15/05/2008EMC 93/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—autor15/05/2008EMC 92/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—autor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—autor15/05/2008RIC 2887/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa sobre a Infraero.Arquivadarelator15/05/2008RIC 2886/2008Solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e à Casa Civil da Presidência da República informações acerca do pagamento de diárias da tripulação do avião presidencial nas viagens de 2007.Arquivadarelator14/05/2008RIC 2885/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da distribuição do medicamento "Symbicort" no estado do Amazonas.Arquivadarelator14/05/2008RIC 2884/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, referente a transações bancárias efetuadas entre o Consórcio Intermunicipal da Mesorregião - Conaltosol e a Pampulha Construções e Montagens Ltda.Arquivadarelator14/05/2008RIC 2883/2008Solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e ao Ministro das Cidades esclarecimentos acerca dos projetos de saneamento e reformas na comunidade Morro da Providência, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator14/05/2008RIC 2882/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os projetos e operações do BNDES com o poder público ou empresas privadas, destinados à cidade de Campinas.Arquivadarelator14/05/2008RIC 2881/2008Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre assuntos pertinentes a essa pasta.Arquivadarelator14/05/2008RIC 2880/2008Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações circunstanciadas sobre a liquidação do Banco Santos S/A.Arquivadarelator14/05/2008RIC 2879/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a Operação Passárgada, desencadeada pela Polícia Federal.Arquivadarelator14/05/2008RIC 2878/2008Solicito à Sr.ª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações referentes a fiscalização do desmatamento na área amazônica .Arquivadarelator14/05/2008RIC 2877/2008Solicito à senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações referentes a liberação de verba estimada em R$ 1 bilhão, para investimento em frigoríficos no estado do Mato Grosso, localizados em municípios que fazem parte da "lista suja" por desmatamento de áreas na Amazônia Legal.Arquivadarelator14/05/2008RIC 2876/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente ao BNDES.Arquivadarelator14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor13/05/2008RIC 2875/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre resultados do Programa Bolsa Família no país e o planejamento do programa para este ano e projeções futuras.Arquivadarelator13/05/2008RIC 2874/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes as obras a serem realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, dentro das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator13/05/2008RIC 2873/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a contratação, pelo BNDES, do estudo de viabilidade da implantação do Trem-bala, ou Trem de Alta Velocidade - TAV, entre o Rio de Janeiro e São Paulo.Arquivadarelator13/05/2008RIC 2872/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre investigações da Polícia Federal em relação à empresa Alstom.Arquivadarelator13/05/2008RIC 2871/2008Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os recursos liberados para organizações não-governamentais nos últimos quatro anos.Arquivadarelator08/05/2008RIC 2870/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator08/05/2008RIC 2869/2008Fiscalização, integral, intensiva e rotineira nas cidades de faixa de fronteira brasileiras.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2868/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências tomadas com relação ao acidente ocorrido no dia 19 de abril, nas águas do rio Maná.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2867/2008Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das providências tomadas com relação ao acidente ocorrido no dia 19 de abril, nas águas do rio Maná.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2866/2008Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre destinações de recursos repassados pelo Governo Federal ao Banco da Amazônia S/A - BASA.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2865/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o Acordo de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Intercâmbio de Energia Elétrica, o qual prevê que o governo brasileiro buscará disponibilizar energia elétrica para atender à demanda provocada pelo inverno argentino, e sobre a posição brasileira a respeito da atual controvérsia relativa ao Tratado de Itaipu com a República do Paraguai.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2864/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Nelson Jobim, sobre as medidas administrativas e legais adotadas com relação aos indícios graves de abuso de poder cometidos pelo 61º batalhão de Infantaria de Selva, 61º BIS, na comunidade de São Salvador, município de Mâncio Lima, Estado do Acre.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2863/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os orçamentos da Petrobras e suas subsidiárias Gaspetro e TBG, dos exercícios de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2862/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Indústria e Comércio Exterior a respeito do apoio financeiro do BNDES à operação de reestruturação do controle da Telemar Participações S/A (TmarPART) no valor de R$ 2,569 bilhões.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2861/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2860/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2859/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de COARÍ no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2858/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2857/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2856/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ENVIRA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2855/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2854/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2853/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2852/2008Solicita aos Srs. Ministros de Estado da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e das Comunicações, informações sobre as possíveis operações realizadas pelo BNDES, conforme divulgação midiática, para a concretização da mega compra da "Brasil Telecom" pela "Oi".Arquivadarelator07/05/2008RIC 2851/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2850/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2849/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2848/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2008RIC 2847/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator