Projetos de Narcio Rodrigues
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28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 300/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008RIC 2928/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a "Declaração de Direitos dos Povos Indígenas", assinada pelo Brasil em 13 de setembro de 2007.Arquivadarelator28/05/2008RIC 2927/2008Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, entidade autárquica vinculada, informações sobre iniciativas da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, na execução do contrato de "concessão de obras e serviços federais de recuperação, monitoração, melhoramentos, manutenção, conservação, operação e exploração da Rodovia BR - 040/MG/RJ, no trecho Juiz de Fora - Petrópolis - Rio de Janeiro (Trevo das Missões)", celebrado em 31.10.95 com o então Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.Arquivadarelator28/05/2008RIC 2926/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a compra de livros didáticos pelo Governo Federal.Arquivadarelator28/05/2008RIC 2925/2008Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, informações sobre a universalização da telefonia móvel no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2008RIC 2924/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito da execução do Programa Luz Para Todos no Estado de Goiás.Arquivadarelator28/05/2008RIC 2923/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) informações sobre as operações realizadas pelas agências lotéricas.Arquivadarelator28/05/2008EMC 282/2008Emenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—autor28/05/2008EMC 278/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008RIC 2922/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes a medidas adotadas para conter o assoreamento e a erosão, que comprometem as margens dos rios Acre e Purus.Arquivadarelator27/05/2008RIC 2921/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao salário-educação.Arquivadarelator27/05/2008RIC 2920/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao sistema carcerário brasileiro.Arquivadarelator27/05/2008RIC 2919/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes a implantação de novas escolas técnicas no Brasil.Arquivadarelator27/05/2008RIC 2918/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a Reserva Raposa do Sol.Arquivadarelator27/05/2008RIC 2917/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verba referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os municípios do Amazonas.Arquivadarelator27/05/2008RIC 2916/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as complicações decorrentes do aborto em mulheres no Amazonas.Arquivadarelator27/05/2008RIC 2915/2008Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre trabalho análogo à escravidão no Amazonas.Arquivadarelator27/05/2008RIC 2914/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre fiscalização e transporte de minério radiativo.Arquivadarelator27/05/2008RIC 2913/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, sobre fiscalização e transporte de minério radiativo.Arquivadarelator26/05/2008EMC 233/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 232/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008RIC 2912/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre os municípios do Estado do Paraná que não dispõem de antenas repetidoras de telefonia celularArquivadarelator21/05/2008RIC 2911/2008Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a fiscalização dos contratos celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Força Sindical do Paraná com recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.Arquivadarelator21/05/2008RIC 2910/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratos celebrados entre a Força Sindical do Paraná e a Pasta do Trabalho, com recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.Arquivadarelator21/05/2008RIC 2909/2008Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Senhor Hélio Costa, informações sobre a implantação do sistema TV Digital no País.Arquivadarelator21/05/2008RIC 2908/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre os critérios utilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para a autorização do percentual dos reajustes de planos e seguros de saúde.Arquivadarelator21/05/2008RIC 2907/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno.Arquivadarelator21/05/2008RIC 2906/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno.Arquivadarelator21/05/2008RIC 2905/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno.Arquivadarelator21/05/2008RIC 2904/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, e da Polícia Federal, acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2903/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, acerca do Sistema de Saúde Diferenciada dos Povos Indígenas.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2902/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2901/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2900/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da ocupação da Ferrovia Carajás pelo MST.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2899/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2898/2008Solicita dos Srs. Ministros de Estado de Minas e Energia, e das Cidades informações sobre a relação comercial entre os diversos Órgãos dos respectivos Ministérios e a empresa Alstom Brasil.Arquivadarelator20/05/2008EMC 190/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008EMC 189/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 31, DE 2007
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor20/05/2008EMC 188/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA ADITIVA
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor20/05/2008RIC 2897/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca da ocupação da Ferrovia Carajás por garimpeiros e MST.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2896/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Plano de Ocupação pelas Forças Armadas nas Fronteiras do Brasil.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2895/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC, acerca de aporte de recursos para obras no Aeroporto de Carauari, no estado Amazonas.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2894/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca de documento legal elaborado por esse Ministério no sentido de criar Nova Estrutura Jurídica para ONG''s estrangeiras.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2893/2008Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT).Arquivadarelator20/05/2008RIC 2892/2008Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a responsabilidade pelo envio de relação de propriedade rurais a União Européia.Arquivadarelator20/05/2008RIC 2891/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes quanto mudanças na Resolução 258/07 do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito.Arquivadarelator19/05/2008RIC 2890/2008Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca das condições de vôo e de manutenção das aeronaves da Marinha do Brasil.Arquivadarelator19/05/2008RIC 2889/2008Solicita informações aos Sr. Ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos diferenciais de preços de máquinas agrícolas praticados nos países do MERCOSUL.Arquivadarelator15/05/2008RIC 2888/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE e a implantação de bibliotecas no Estado do Amazonas.Arquivadarelator