Projetos de Narcio Rodrigues
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06/05/2008RIC 2796/2008Solicita ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, informações referentes ao quantitativo de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas no País e qual a dotação orçamentária prevista para esse programa.Arquivadarelator06/05/2008RIC 2795/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes à dificuldade de exportação de carnes brasileiras para União Européia.Arquivadarelator06/05/2008RIC 2794/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a violência doméstica no Brasil.Arquivadarelator06/05/2008RIC 2793/2008Solicita informações ao Ministério da Defesa a respeito do procedimento adotado, no aeroporto de Brasília, pelas empresas aéreas.Arquivadarelator06/05/2008RIC 2792/2008Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre Programa de Quitação da Casa Própria da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator06/05/2008RIC 2791/2008Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre licitação para contratar escritório para prestação de serviços jurídicos em contenciosos perante a OMC.Arquivadarelator06/05/2008RIC 2790/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do número de funcionários públicos federais da administração direta e indireta lotados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.Arquivadarelator06/05/2008RIC 2789/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a efetiva previsão para a entrada em operação dos novos empreendimentos de geração de energia elétrica no país, em face do Relatório recentemente divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.Arquivadarelator06/05/2008RIC 2788/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o Acordo de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Intercâmbio de Energia Elétrica, o qual prevê que o governo brasileiro buscará disponibilizar energia elétrica de natureza excepcional e interruptível, no período de maio a agosto de 2008, para atender à demanda provocada pelo inverno argentino, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/04/2008RIC 2787/2008Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente informações se houve substituição da Prolagos S.A. pela empresa que adquiriu todas as suas ações em 2007, na outorga concedida à primeira pela ANA - Agência Nacional de Águas e, caso positivo, suas possíveis conseqüências.Arquivadarelator30/04/2008RIC 2786/2008Solicita ao Ministério da Saúde informações diversas sobre próteses ortopédicas no âmbito do SUS.Arquivadarelator30/04/2008RIC 2785/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os orçamentos da Eletrobrás e de suas subsidiárias, para os anos de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas.Arquivadarelator30/04/2008RIC 2784/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da distribuição das participações governamentais relativas à exploração de petróleo e gás natural e da compensação financeira pela exploração de recursos minerais para Municípios, Estados e União.Arquivadarelator30/04/2008RIC 2783/2008Solicita aos Exmos. Ministro de Estado do Ministério da Justiça, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Governo Brasileiro em vista da presença em águas territoriais brasileiras de navio nuclear estadunidense.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2782/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações pertinentes ao inteiro teor do processo administrativo pertinentes a aquisição da VARIG LOG, pela empresa denominada Volo S.A. Existente na ANAC.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2781/2008Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto de Geografia e Estatística- IBGE, informações a respeito da área de litígio de terras no Estado do Amazonas e do Pará.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2780/2008Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre o plano emergencial para recuperação da cidade de Manaus.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2779/2008Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o plano emergencial para recuperação da cidade de Manaus.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2778/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a implantação de internet de alta velocidade nas escolas do Amazonas.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2777/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos diversos tipos de medicamentos contrabandeados na cidade de Manaus.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2776/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre revelação aos órgãos de imprensa de fotos, vídeos e outros dados, de investigações feitas pela Polícia Federal.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2775/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, referentes à declaração de bens do Governador do Estado do Amazonas.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2774/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre os orçamentos da Infraero, para os anos de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas.Arquivadarelator29/04/2008RIC 2773/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a reportagem veiculada na edição de 24 de abril de 2008 da Folha de São Paulo.Arquivadarelator28/04/2008RIC 2772/2008Solicita ao Ministro da Justiça que sejam disponibilizados os dados e documentos produzidos pela Operação Passárgada, realizada pela Polícia Federal, para embasamento de Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por Câmara Municipal.Arquivadarelator28/04/2008RIC 2771/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as condições financeiras e contratuais fixadas para a concessão de crédito de R$ 12,5 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator28/04/2008RIC 2770/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, sobre Convênio realizado entre o Governo do Estado do Amazonas e a SUFRAMA, destinado à urbanização do bairro Nova Vitória.Arquivadarelator28/04/2008RIC 2769/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da implantação da Lei Federal nº 11.301, de 2006 no Estado do Paraná.Arquivadarelator24/04/2008RIC 2768/2008Solicita aos Ministérios do Meio Ambiente - MMA e do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP informações sobre os critérios técnico-científicos, incluindo a escala, utilizados na definição do Bioma Amazônia, para a edição da Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, do MMA.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2767/2008Solicita informações a Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Tarso Genro, acerca das providências adotadas pelo Ministério, para revisão de alguns procedimentos observados, para realização de laudos antropológicos, relativos aos processos de desapropriações de terras indígenas realizadas pela FUNAI, com base na Portaria nº 791 do Ministério da Justiça, de 19 de abril de 2007, conforme manifestado por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em reunião realizada nesta Casa, dia 22 de novembro de 2007 na CAPADR.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2766/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre Leilão de títulos creditórios do Tesouro do Estado da Paraíba.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2765/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verbas para a merenda escolar destinado ao município de Iranduba (AM).Arquivadarelator23/04/2008RIC 2764/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre o repasse de verbas para reforma do Aeroporto Júlio Belém, em Parintins (AM).Arquivadarelator23/04/2008RIC 2763/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o repasse de verbas para as Organizações Não-Governamentais estabelecidas no Amazonas.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2762/2008Solicita ao senhor José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, informações referentes as ações e programas de controle do avanço da DENGUE.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2761/2008Solicito ao Senhor Márcio Fortes, Ministro das Cidades, informações referentes a programas destinados à melhoria de vida a pessoas portadoras de necessidades especiais.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2760/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as indenizações concedidas a vítimas do regime militar, no período de janeiro de 2007 a abril de 2008.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2759/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de pessoas portadoras da doença de esclerose múltipla em todo o estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2758/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do AmazonasArquivadarelator23/04/2008RIC 2757/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2756/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2755/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas de auxílio-doença no Estado do AmazonasArquivadarelator23/04/2008RIC 2754/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre a apuração de denúncia de brasileiros vítimas de trabalho escravo na Guiana Francesa.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2753/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as estatísticas de bibliotecas públicas criadas nos municípios do Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2752/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2751/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2750/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2749/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2008RIC 2748/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informações sobre os investimentos para 2008 a serem aplicados em estradas vicinais no Estado do Amazonas.Arquivadarelator22/04/2008RIC 2747/2008Solicita ao Ministro dos Transportes informações quanto às obras do PAC relativas à BR-153, no Estado do Paraná.Arquivadarelator