Projetos de Narcio Rodrigues
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08/04/2008RIC 2646/2008Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes à greve dos auditores fiscais da Receita Federal.Arquivadarelator08/04/2008RIC 2645/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao crédito educativo e suas novas regras.Arquivadarelator08/04/2008RIC 2644/2008Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da competência do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, informações sobre procedimentos adotados para o recall de consumidores de veículos automotores.Arquivadarelator08/04/2008RIC 2643/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Convênio n.º 490002200500098, como o objetivo de "Instituir ações de segurança alimentar revitalizando aspectos da cultura própria, conciliando conhecimentos novos incorporados e exercitando a forma tradicional de organização produtiva participativa das comunidades indígenas.Arquivadarelator08/04/2008RIC 2642/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Convênio nº 55000857200600188 - Apoio ao Projeto de Implementação de insumos agrícolas necessários ao plantio de lavouras de subsistência da população indígena, a ser atendida pelo programa Fome Zero.Arquivadarelator08/04/2008RIC 2641/2008Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre o corte nos gastos federais com ações de vigilância, prevenção e controle da dengue.Arquivadarelator08/04/2008RIC 2640/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Vereda, no Estado da Bahia.Arquivadarelator08/04/2008RIC 2639/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Lajedão, no Estado da Bahia.Arquivadarelator08/04/2008RIC 2638/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia.Arquivadarelator03/04/2008RIC 2637/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre a utilização, pela instituição, de aparelhos raio-x e espectrômetros.Arquivadarelator03/04/2008RIC 2636/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministro de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B).Arquivadarelator03/04/2008RIC 2635/2008Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, com a lista dos Municípios abrangidos pelo Bioma Amazônia.Arquivadarelator03/04/2008RIC 2634/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o perfil das reservas cambiais.Arquivadarelator03/04/2008RIC 2633/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Medeiros Neto, no Estado da Bahia.Arquivadarelator03/04/2008RIC 2632/2008Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações a respeito do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadarelator03/04/2008RIC 2631/2008Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre os conflitos armados no Estado de Rondônia envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP).Arquivadarelator02/04/2008RIC 2630/2008Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Luiz Marinho, informações referentes à concessão de auxílio-doença e aposentadoria no Estado do Amazonas.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2629/2008Solicita ao senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes a dificuldade apresentada por diversos alunos na resolução de questões de Português e Matemática.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2628/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, que sejam obtidas informações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), referentes aos critérios de reavaliação de 14 substâncias usadas nos agrotóxicos e as possibilidades de idenizações às pessoas lesadas pelos mesmos.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2627/2008Solicito ao Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes ao plantio de cana-de-açúcar na região Amazônica.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2626/2008Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os conflitos armados no Estado de Rondônia envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP).Arquivadarelator02/04/2008RIC 2625/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre contratos celebrados entre a Prefeitura de Manaus e esta Caixa.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2624/2008Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito dos Licenciamentos Ambientais processados de 1999 à 2007 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2623/2008Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a "base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim - Sistema de Suprimento de Fundos que visa unicamente organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje".Arquivadarelator02/04/2008RIC 2622/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a base de dados, ou banco de informações para alimentação do Suprim - Sistema de Suprimento de Fundos.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2621/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Amazonas, a FUNASA e o Ministério da Defesa.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2620/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores o encaminhamento das informações que atestem a posição do Governo Brasileiro acerca das FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2619/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da CIDE-CombustíveisArquivadarelator02/04/2008RIC 2618/2008Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2617/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre matéria publicada na Revista "ISTO É", ed. nº 2003, de 26 de março de 2008, dando conta que o Ministério da Defesa brasileiro mantém uma oficina denominada Duque de Caxias no Whinsec (Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança), antiga Escola das Américas, situada na cidade de Fort Benning nos Estados Unidos da América, para a Cooperação em Segurança e sobre a formação de militares brasileiros no referido Instituto.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2616/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em relação ao Protocolo de Cartagena sobre BiossegurançaArquivadarelator02/04/2008RIC 2615/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.Arquivadarelator02/04/2008RIC 2614/2008Solicita informações à Srª Ministra de Estado do Meio Ambiente em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2613/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre suposto uso de cargo público, pela Senhora Ministra de Estado Marta Suplicy, para obter favorecimento pessoal.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2612/2008Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Turismo sobre suposto uso de cargo público para obter favorecimento pessoal.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2611/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre o tráfico de drogas na fronteira da Amazônia.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2610/2008Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2609/2008Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2608/2008Solicita informações a Excelentíssima Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, sobre um programa especial de financiamento governamental para aquisição de novas geladeiras direcionado às famílias mais pobres do Brasil.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2607/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os hospitais da rede pública na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2606/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o regime de trabalho dos médicos militares.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2605/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre os aeroportos notificados no Estado do Amazonas.Arquivadarelator01/04/2008RIC 2604/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito de crime ocorrido na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, que envolve a participação de estrangeiros.Arquivadarelator27/03/2008RIC 2603/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde no sentido de encaminhar cópia de inteiro teor do processo n° 25351.337289/2007-45 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadarelator27/03/2008RIC 2602/2008Solicita informação ao Ministro das Comunicações sobre o andamento do Aviso de Habilitação nº 03/2006 para Rádios Comunitárias no Município de São Paulo, notadamente no que diz respeito à atuação do Ministério na promoção do entendimento entre as entidades habilitadas, na verificação do caráter comunitário de determinadas rádios, bem como os critérios para a escolha final dessas rádios, dentre outras informações.Arquivadarelator27/03/2008RIC 2601/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o transporte escolar no Amazonas.Arquivadarelator27/03/2008RIC 2600/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação de saúde da etnia culina, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2599/2008Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego informações a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2598/2008Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social informações a respeito das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2597/2008Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações a respeito das dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.Arquivadarelator