Projetos de Narcio Rodrigues
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26/03/2008RIC 2546/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2545/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2544/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2543/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2542/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2541/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2540/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2539/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2538/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2537/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2536/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2535/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2534/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2533/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2532/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2531/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2530/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2529/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2528/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2008RIC 2527/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/03/2008RIC 2526/2008Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre o repasse de verbas para obras de saneamento básico no Amazonas.Arquivadarelator25/03/2008RIC 2525/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, sobre o cumprimento da Lei nº 11.520 de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.Arquivadarelator25/03/2008RIC 2524/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas à criação de um corredor bioceânico que venha a dar uma saída para as exportações brasileiras via Oceano Pacífico.Arquivadarelator25/03/2008RIC 2523/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca do calendário esportivo nacional/2008.Arquivadarelator25/03/2008RIC 2522/2008Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia, determine ao Presidente da ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, o fornecimento de cópia do ato que homologou o Acordo entre a ELETRONORTE S/A e a Comunidade Indígena, beneficiaria do Convênio ou Repasse de "Royalt / Comissão" pago em função da ocupação do solo na exploração de energia elétrica localizadas na Mineração "PITINGA", no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/03/2008RIC 2521/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia.Arquivadarelator25/03/2008RIC 2520/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis.Arquivadarelator25/03/2008RIC 2519/2008Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis.Arquivadarelator24/03/2008RIC 2517/2008Solicita informações ao Senhor Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre expansão do Programa Bolsa-Família no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/03/2008RIC 2516/2008Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, sobre o andamento das obras do Porto do Município de Lábrea.Arquivadarelator19/03/2008RIC 2515/2008Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o Concurso 001/2006 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb.Arquivadarelator19/03/2008RIC 2514/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, sobre a expulsão da mestranda Patrícia Camargo Magalhães e outras mulheres do Estado Espanhol e as providências que o governo brasileiro adotou sobre o caso.Arquivadarelator19/03/2008RIC 2513/2008Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a autorização de se realizar exploração mineral em áreas de proteção ambiental.Arquivadarelator19/03/2008RIC 2512/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre o atendimento pericial nas agências da Previdência Social instaladas na Região Metropolitana do Vale do Aço, Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator19/03/2008RIC 2511/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre os repasses de recursos financeiros para as ONGs.Arquivadarelator18/03/2008PRC 121/2008Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Colômbia.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2008RIC 2510/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre o complexo minero-industrial de Lagoa Real, na Bahia.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2509/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre o complexo minero-industrial de Lagoa Real, na Bahia.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2508/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente à liberação da Licença de Importação para coco seco, sem casca, ralado (NCM-08011110), nos últimos 24 meses.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2507/2008Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o cancelamento do Cadastro de Pessoa Física no Estado do Acre.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2506/2008Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia que determine ao Diretor-Geral do DNPM, o fornecimento de cópia do ato que homologou o Acordo entre o Grupo Paranapanema e a Comunidade Indígena, beneficiaria do "Royalt/Comissão" pago em função da exploração de Cassiterita na Mineração "PITINGA", no Estado do Amazonas.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2505/2008Solicita ao Ministro da Defesa informações sobre a política da ANAC a respeito das linhas aéreas regionais.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2504/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, em relação ao empréstimos consignados aos aposentados.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2503/2008Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o processo de unificação da administração das distribuidoras de energia federalizadas sob responsabilidade da Eletrobrás.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2502/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Nacional de Controle da Tuberculose.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2501/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre projetos para transporte e estações marítimas de fornecimento da produção do campo de Tupi, na bacia de Santos.Arquivadarelator18/03/2008RIC 2500/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia no âmbito da Petrobrás Distribuidora S/A, no tocante a contratos, convênios e/ou venda de MASSA ASFÁLTICA, firmados com a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2499/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2498/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2497/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.Arquivadarelator