Projetos de Narcio Rodrigues
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17/03/2008RIC 2446/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2445/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2444/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2443/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2442/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2441/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2440/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2439/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/03/2008RIC 2438/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2437/2008Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o Concurso ANAC 1/2007.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2436/2008Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre os questionamentos que especifica.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2435/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os questionamentos que especifica.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2434/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, sobre os questionamentos que especifica.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2433/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os questionamentos que especifica.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2432/2008Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do quadro funcional desse Ministério.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2431/2008Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o tratamento dispensado a passageiros em aeroportos no Brasil.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2430/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o fechamento do Abrigo Cristo Redentor.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2429/2008Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a defluência dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2428/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas ao Estado do Amazonas para aquisição de medicação para transplantados de fígado.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2427/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a regulamentação do peso dos produtos comercializados no Brasil.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2426/2008Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca das providências tomadas frente às condições dos estádios brasileiros.Arquivadarelator13/03/2008RIC 2425/2008Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre as despesas realizadas com os Jogos Panamericanos.Arquivadarelator11/03/2008REQ 2406/2008Requerimento de Sessão Solene em homenagem em Comemoração aos 80 anos do jornal ESTADO DE MINAS , a reralizar-se no próximo dia 07 de março de 2008.Arquivadaautor11/03/2008RIC 2424/2008Solicita ao Ministério da Fazenda informações pertinentes ao impacto sobre a receitas das unidades federativas em decorrência da Reforma Tributária.Arquivadarelator06/03/2008RIC 2423/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o tratamento concedido às sociedades empresárias estrangeiras constituídas sob a modalidade de sociedades anônimas com ações ao portador.Arquivadarelator06/03/2008RIC 2422/2008Solicita ao Ministro das Minas e Energia informações sobre localização e exploração de águas minerais.Arquivadarelator06/03/2008RIC 2421/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a cobrança de taxas de ocupação, foros e laudêmios, incidentes sobre "terrenos de marinha e acrescidos", a cargo do Serviço do Patrimônio da União (SPU).Arquivadarelator06/03/2008RIC 2420/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca de pontos obscuros da PEC nº 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadarelator05/03/2008RIC 2419/2008Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações, no âmbito da ANEEL, sobre a relação comercial entre a CELPE e a TERMOPE, controladas pelo grupo Neoenergia S/A.Arquivadarelator05/03/2008RIC 2418/2008Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações sobre procedimentos adotados para implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.Arquivadarelator05/03/2008RIC 2417/2008Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre o posicionamento da FUNAI quanto a demarcação das Terras Indígenas da Aldeia Piaçagüera e a implantação do empreendimento PORTO BRASIL/COMPLEXO INDUSTRIAL TANIGUÁ, em Peruíbe-SPArquivadarelator05/03/2008RIC 2416/2008Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito do impacto da supressão dos arts. 7º e 14 do Plano Geral de Outorgas sobre o setor de telecomunicações.Arquivadarelator04/03/2008RIC 2415/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre quais as áreas no Estado do Rio de Janeiro que estão sendo consideradas como quilombos remanescentes.Arquivadarelator04/03/2008RIC 2414/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca dos procedimentos técnicos e antropológicos que definiram os limites das Terras Indígenas localizadas no Estado de Santa Catarina, nos Municípios de de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, conforme publicado na Portaria de nº 1.128 de 13 de agosto de 2003.Arquivadarelator04/03/2008RIC 2413/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego.Arquivadarelator04/03/2008RIC 2412/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione o impasse nos projetos de construção de novas estações de passageiros e afins, nos aeroportos Coronel Bertasso, Chapecó e Hercílio Luz, em Florianópolis.Arquivadarelator04/03/2008RIC 2411/2008Solicita ao Senhor Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o cumprimento da legislação ambiental na criação de projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Arquivadarelator04/03/2008RIC 2410/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à consolidação e à qualificação da rede de saúde mental.Arquivadarelator03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008RIC 2409/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, sobre o número de estrangeiros que estão em atividade nas reservas indígenas.Arquivadarelator28/02/2008RIC 2408/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, sobre convênios firmados com Ongs pela FUNAI.Arquivadarelator28/02/2008RIC 2407/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde, sobre os convênios firmados entre a FUNASA e Organizações Não Governamentais.Arquivadarelator28/02/2008RIC 2406/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a situação do repasse de recursos por meio do convênio nº 38000857/2007-00024 com a entidade Brasil Voluntários - BRAVO, situada no município de Timon no estado do Maranhão.Arquivadarelator28/02/2008RIC 2405/2008Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre a suposta exploração ilegal de madeiras na divisa do Amazonas com o Pará.Arquivadarelator28/02/2008RIC 2404/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre as obras de recuperação na BR-174.Arquivadarelator28/02/2008RIC 2403/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o balizamento e sinalização dos rios da Amazônia.Arquivadarelator28/02/2008RIC 2402/2008Solicita informações ao Ministro Franklin Martins, Secretário de Comunicação Social, sobre a aplicação dos recursos que serão destinados à Empresa Brasileira de Comunicação.Arquivadarelator27/02/2008RIC 2401/2008Solicita ao Exmo. Sr. ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre antiga fábrica de pesticidas localizada na "Cidade dos meninos", Duque de Caxias, Rio de Janeiro.Arquivadarelator27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor