Projetos de Narcio Rodrigues
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14/02/2008RIC 2351/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda quanto aos resultados proporcionados para o mercado de resseguros a partir da vigência da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.Arquivadarelator14/02/2008RIC 2350/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o montante da dívida ativa, na forma que especifica.Arquivadarelator14/02/2008RIC 2349/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informações sobre produtos em que a nanotecnologia foi aplicada à agricultura e pecuária.Arquivadarelator14/02/2008RIC 2348/2008Solicita ao Exmo. Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre produtos com nanotecnologia importados pelo país.Arquivadarelator14/02/2008RIC 2347/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre produtos com nanotecnologia.Arquivadarelator14/02/2008RIC 2346/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre denúncias feitas pela Monsanto à Polícia Federal tratando de contrabando de sementes transgênicas.Arquivadarelator14/02/2008RIC 2345/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre os municípios do Estado de Santa Catarina que não dispõem de antenas repetidoras de telefonia celular.Arquivadarelator14/02/2008RIC 2344/2008Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acerca do desfecho do antigo Programa Pantanal, destinado a implantação de obras estruturantes e ambientais, para as cidades localizadas no entorno da Região Pantaneira dos Estados de MS e MT, com o aporte de recursos, previstos, da ordem total de R$ 400 milhões, sendo que este programa deveria destinar R$ 150 milhões ao Estado de Mato Grosso e R$ 250 milhões ao Mato Grosso do Sul, que de posse deste montante poderia beneficiar cerca de 26 de seus municípios, nas ações de preservação e melhorias do Pantanal Brasileiro.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2343/2008Solicita informações ao Ministro Extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos sobre os objetivos e os resultados alcançados em sua viagem oficial empreendida à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmar acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2342/2008Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os objetivos e os resultados alcançados em sua viagem oficial empreendida à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmarem acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2341/2008Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelo IBAMA para evitar o descumprimento de legislação ambiental por parte da Prefeitura Municipal de Petrópolis, em razão da execução de obra do Terminal de Transbordo do Quitandinha.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2340/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a condução da Política Nacional de Reforma Agrária.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2339/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao cumprimento da Instrução Normativa (IN-SRFB) nº 137/1998 no ano de 2006.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2338/2008Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o contrato de terraplenagem assinado pela Petrobrás para a construção da Refinaria Abreu e Lima e informações sobre operações de embarque e desembarque de óleo bruto no Porto de Suape, Pernambuco.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2337/2008Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre os repasses havidos em 2007.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2336/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2335/2008Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2334/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2333/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito do Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2332/2008Solicita informações à Sra. Ministra de Meio Ambiente, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, relativas ao Índice de Aridez, Risco de Seca e a Pluviometria, dados disponíveis na Agência Nacional de Águas - ANA.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2331/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, relativas ao Índice de Aridez, Risco de Seca e a Pluviometria, dados disponíveis no Instituto Nacional de Meterologia.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2330/2008Solicita informações ao Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, Ministro de Estado da Cultura - MinC, sobre a Certificação de Auto-reconhecimento como comunidade de remanescente de quilombo da terra localizada no Distrito de Picadinha, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator13/02/2008RIC 2329/2008Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o programa Consórcio Social da Juventude e o atual ProJovem.Arquivadarelator12/02/2008RIC 2328/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro de 2008.Arquivadarelator12/02/2008RIC 2327/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre matéria veiculada no jornal Correio do Estado, Campo Grande-MS, de 30.01.08, pág. 10 A, intitulada "Mapa da Violência no Brasil" - "Coronel Sapucaia é o município mais violento do Brasil", e qual seria a equação matemática que originou os índices apresentados na matéria.Arquivadarelator12/02/2008RIC 2326/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre o concurso público da carreira policial federal instituído em âmbito regional (edital nº 025/2004).Arquivadarelator12/02/2008RIC 2325/2008Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a falta do medicamento MB adulto, usado no combate à hanseníase, que estaria interditado para distribuição aos Estados por falta de guia de importação de alguns lotes, segundo nota divulgada pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão.Arquivadarelator12/02/2008RIC 2324/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia referentes a contratação de empresas em licitações feitas pela Petrobrás.Arquivadarelator12/02/2008RIC 2323/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre surto de Hepatite no estado do Amazonas.Arquivadarelator12/02/2008RIC 2322/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a instalação de novas agências bancárias na Região Norte.Arquivadarelator12/02/2008RIC 2321/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputado Reinhold Stephanes, sobre a instalação de Agência da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - na Venezuela.Arquivadarelator11/02/2008RIC 2320/2008Solicita aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, cópia de todo o processo licitatório em que restou escolhida a empresa que opera o Cartão de Pagamento do Governo Federal.Arquivadarelator11/02/2008RIC 2319/2008Solicita informações aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de enviar a esta Casa todas as informações relativas à utilização dos Cartões de Pagamento do Governo Federal por todas as Empresas Públicas, Agências Reguladoras e Agências Executivas, Fundações Públicas e Autarquias.Arquivadarelator11/02/2008RIC 2318/2008Solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre providências adotadas em face dos sérios problemas ambientais noticiados pela mídia nacional e pelas entidades ambientalistas, no que se refere ao aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira.Arquivadarelator11/02/2008RIC 2317/2008Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com organismos internacionais.Arquivadarelator11/02/2008RIC 2316/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre o Programa Territórios de Cidadania.Arquivadarelator11/02/2008RIC 2315/2008Solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.Arquivadarelator11/02/2008RIC 2314/2008Solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2313/2008Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2312/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2311/2008Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2310/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2309/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2308/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2307/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2306/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2305/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2304/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2303/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2302/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator