Projetos de Narcio Rodrigues
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07/02/2008RIC 2301/2008Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2300/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2299/2008Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2298/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2297/2008Solicita ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria de Administração da Presidência da República, informações circunstanciadas sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2296/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2295/2008Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil a respeito da adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2294/2008Solicita informações à Ministra de Estado do Turismo sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2293/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2292/2008Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2291/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2290/2008Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2289/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2288/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadarelator07/02/2008RIC 2287/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.Arquivadarelator21/12/2007RIC 2286/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o uso de verba pública destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública na aquisição de laboratórios a serem implantados junto aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal.Arquivadarelator20/12/2007RIC 2285/2007Solicita informações ao Ministro Estado da Educação sobre a demora em homologar a autorização para que a Universidade de Guarulhos possa manter um campus fora de sua sede, no Município de São Paulo.Arquivadarelator20/12/2007RIC 2284/2007Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre empréstimos consignados em conta corrente.Arquivadarelator20/12/2007RIC 2283/2007Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo de negociação em andamento e cópia das propostas e de todos os documentos oficiais relacionados à celebração de acordos, entendimentos e contratos entre o Brasil, incluindo suas estatais, e a República da Bolívia.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2282/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre lista de espécies ameaçadas de extinção.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2281/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre os remanescentes florestais do Bioma da Floresta de Araucárias.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2280/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre proprietários, localização e dimensão das RPPNs- Reserva Particular do Patrimônio Natural, criadas desde de 2007.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2279/2007Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre bolsas concedidas a alunos pelo CNPq.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2278/2007Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre funcionários lotados no exterior do Ministério das Relações Exteriores.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2277/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cadastro técnico federal do IBAMA no ano de 2007.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2276/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre aplicações de recursos de empreendedores e compensações ambientais determinadas pelo Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, a partir da regulamentação da Lei nº 9.985, de 2000.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2275/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre as Unidades de Conservação criadas nos últimos 10 anos.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2274/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a situação atual do Plano de Manejo do Parque Nacional de Superagui.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2273/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o processo de criação do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Langue, no Estado do Paraná.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2272/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre todos os empreendimentos com pedido de licenciamento em tramitação no IBAMA.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2271/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a metodologia usada para cubagem de toras nativas.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2270/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre estudos, laudos técnicos e processos para inclusão de espécies ameaçadas de extinção.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2269/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre ONGs habilitadas a integrar o CONAMA.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2268/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre funcionários do Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2267/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca dos convênios, e ou projetos, originados de emenda parlamentar e ou transferências de recursos públicos para UFSM - Universidade Federal de Santa Maria, em SantaMaria, estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre os anos de 1998 e 2006.Arquivadarelator19/12/2007RIC 2266/2007Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações referentes a contratos de prestação de serviços entre a Eletros - Fundação Eletrobrás de Seguridade Social e empresas terceirizadas prestadoras de serviços de mão de obra.Arquivadarelator18/12/2007RIC 2265/2007Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União sobre as informações prestadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta relativas à execução orçamentária e financeira do ano de 2007.Arquivadarelator18/12/2007RIC 2264/2007Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Exmo. Sr. Celso Amorim, informações sobre os critérios de escolha dos representantes do Ministério junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadarelator18/12/2007RIC 2263/2007Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, informações sobre pesquisas realizadas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que visem a utilização de Tecnologias de Restrição de Uso Genético (TRUGs).Arquivadarelator18/12/2007RIC 2262/2007Solicita ao Advogado Geral da União, Exmo. Sr. José Antonio Dias Toffoli, informações sobre a revisão do Parecer GQ - 181/1999, que trata da limitação à aplicação do capital estrangeiro no país, em especial para aquisição de terras.Arquivadarelator18/12/2007RIC 2261/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, informações sobre os critérios de escolha dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadarelator18/12/2007RIC 2260/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre a operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), regulamentado pela Lei nº 10.998, de 2004.Arquivadarelator18/12/2007RIC 2259/2007Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre a investigação de Organizações Não Governamentais que atuam na Amazônia.Arquivadarelator18/12/2007RIC 2258/2007Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos à Universidade Federal do Amazonas.Arquivadarelator18/12/2007RIC 2257/2007Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do déficit habitacional do país.Arquivadarelator18/12/2007RIC 2256/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no estado do Amazonas.Arquivadarelator18/12/2007RIC 2255/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no Brasil.Arquivadarelator18/12/2007RIC 2254/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a Política Nacional de Nutrição e Alimentação.Arquivadarelator17/12/2007RIC 2253/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes à Composição Societária (representantes legais) das empresas: Macal Participações S/A e FIAGO Participações S/A, ambas detentoras de percentagens acionárias da empresa TELEMAR.Arquivadarelator13/12/2007RIC 2252/2007Solicita informações ao Ministro das Comunicações referentes ao processo de renovação das concessões de televisão.Arquivadarelator