Projetos de Narcio Rodrigues
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27/02/2008RIC 2400/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de arrecadação decorrente da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal, na forma de regulamentação prevista em Projeto de Lei Complementar de sua autoria.Arquivadarelator27/02/2008RIC 2399/2008Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, sobre o impacto nos gastos com auxílio-doença que pode advir da aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.291, de 2007, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, que altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.Arquivadarelator27/02/2008RIC 2398/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre os acordos de trabalho com os empregados do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator27/02/2008RIC 2397/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, informações sobre a cessão de funcionários investidos em cargos de administração sindical.Arquivadarelator27/02/2008RIC 2396/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre a cessão de funcionários investidos em cargos de administração sindical.Arquivadarelator27/02/2008RIC 2395/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente acerca dos preços públicos administrados.Arquivadarelator27/02/2008RIC 2394/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos preços públicos administrados.Arquivadarelator27/02/2008RIC 2393/2008Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações acerca dos preços públicos administrados através dos serviços de Telecomunicações e Postais.Arquivadarelator27/02/2008RIC 2392/2008Solicita Informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito da substituição da "multi-mistura" oferecida na merenda escolar por produtos industrializados.Arquivadarelator26/02/2008RIC 2391/2008Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União , informações completas e detalhadas sobre os gastos efetuados com Cartões Corporativos pela Justiça do Trabalho da 8º Região (Pará e Amapá).Arquivadarelator26/02/2008RIC 2390/2008Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações completas e detalhadas sobre os gastos efetuados com Cartões Corporativos pela Justiça do Trabalho da 8º Região (Pará e Amapá).Arquivadarelator26/02/2008RIC 2389/2008Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, sobre as soluções possíveis para a falta de estrutura física e pessoal em pólos distantes das Capitais e a estrutura de fiscalização e combate ao desmatamento.Arquivadarelator26/02/2008RIC 2388/2008Solicita informações aos Ministros da Fazenda, da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.Arquivadarelator26/02/2008RIC 2387/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a crimes ambientais no Território Nacional .Arquivadarelator26/02/2008RIC 2386/2008Solicita ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes ao pagamento do Seguro-defeso aos pescadores do Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor26/02/2008RIC 2385/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre ambulâncias do SAMU abandonadas.Arquivadarelator26/02/2008RIC 2384/2008Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre qual o índice de economia ao País resultante da 37ª edição do Horário de Verão, instituído em outubro/2007 a fevereiro/2008.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2382/2008Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no sentido de enviar a esta Casa, por si ou órgão competente, relatório detalhado acerca da conveniência, da motivação e das condições de se revisar o Plano Geral de Outorgas - PGO e o Decreto nº 2.534, de 1998, ambos relativos ao serviço telefônico fixo comutado.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2381/2008Solicita ao Ministério da Cultura, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, informações sobre os projetos de construção de dois empreendimentos comerciais no Centro histórico do Município de Petrópolis.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2380/2008Solicita informações ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil para que envie a esta Casa, cópia de todos os fechamentos de câmbio da Empresa Schahin Construtora S/A , com motivo de fechamento e destinação dos recursos, bem como cada Banco e Empresa favorecidos no exterior.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2379/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia , no âmbito da Petrobrás, o envio de cópia de todos os contratos e transações comercias que mantém com a Empresa Schahin Construtora S/A.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2378/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações da Companhia Docas do Pará, referentes aos processos licitatórios para escritório de advocacia, realizados nos últimos três anos.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2377/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, o Sr. Edison Lobão, informações referentes ao Programa Luz para Todos.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2376/2008Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre as ações do Ministério e da EMBRATUR, órgão vinculado, na região Sul da BahiaArquivadarelator21/02/2008RIC 2375/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as atividades do Banco do Brasil no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2374/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as atividades da Caixa Econômica Federal no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2373/2008Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as atividades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2372/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre o não cumprimento da Lei nº 11.301, de 2006.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2371/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o Porto de Parintins, estado do Amazonas.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2370/2008Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2369/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades da Secretaria de Biodiversidade e Florestas no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2368/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades da Agência Nacional de Águas no Município de Porto Seguro - BAArquivadarelator21/02/2008RIC 2367/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as atividades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2366/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as atividades da Petrobrás no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2365/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as atividades da Secretaria do Patrimônio da União no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2364/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as atividades daquela Pasta no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2363/2008Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o seguro-defeso no Amazonas.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2362/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Território da Cidadania, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2361/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação da saúde indígena no Vale do Rio Javari.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2360/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Ministério das Cidades sobre liberação de recursos.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2359/2008Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, sobre a ocorrência e o grau de perigo dos terremotos no Brasil.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2358/2008Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o crédito consignado ao servidor público.Arquivadarelator21/02/2008RIC 2357/2008Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia quanto a política de patrocínios desenvolvida pela Eletrosul Centrais Elétricas S. A.Arquivadarelator19/02/2008RIC 2356/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente aos critérios usados pela SUFRAMA na aplicação de recursos destinados ao Estado de Roraima.Arquivadarelator19/02/2008RIC 2355/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito da atual situação de segurança na Usina Núcleo-elétrica Angra dos Reis I em vista das demandas sobre seu funcionamento ininterrupto, com prejuízo das regulares inspeções das instalações e sistemas operacionais.Arquivadarelator19/02/2008RIC 2354/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da comercialização de produtos farmacêuticos registrados pela ANVISA e cuja substância ativa é proibida em outros países.Arquivadarelator19/02/2008RIC 2353/2008Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre a regularidade e formalidade legais de convênio firmado entre instituições bancárias privadas e órgãos públicos.Arquivadarelator18/02/2008REQ 2281/2008Requer convocação de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, para o dia 25 de fevereiro de 2008.Arquivadacoautor14/02/2008RIC 2352/2008Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre denúncia de furto de informações sigilosas da empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS.Arquivadarelator