Projetos de Nelson Bornier
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14/11/1991PL 1921/1991DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTES CENICAS, ARTES MUSICAIS E GINASTICA OLIMPICA NO CURRICULO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor01/11/1991PL 1666/1991DISPÕE SOBRE GARANTIA DE MATRICULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor25/09/1991RIC 644/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, INDUSTRIA E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DA ECONOMIA SOBRE CRITERIOS DE PREÇOS DE VENDA DO FABRICANTE ATE O CONSUMIDOR FINAL DE CERVEJAS, CHOPES E REFRIGERANTES.—autor20/09/1991PL 1520/1991DISPÕE SOBRE TAXAS DE JUROS REAIS.Arquivadaautor13/09/1991PL 1459/1991DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor13/08/1991PL 1414/1991DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE SERVIÇO MILITAR A DOADORES DE ORGÃOS.Arquivadaautor08/08/1991PL 1362/1991DISPÕE SOBRE REAJUSTE TARIFARIO DO VALE-TRANSPORTE.Arquivadaautor01/08/1991PL 1213/1991DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO SETOR INDUSTRIAL.Arquivadaautor26/06/1991RIC 387/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, E DA JUSTIÇA, SOBRE EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS UTILIZADAS PARA CULTIVO ILEGAL DE PLANTAS PSICOTROPICAS.—autor25/06/1991PL 1198/1991DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA PARA ONIBUS, CAMINHÕES E TAXIS.Arquivadaautor21/06/1991PLP 46/1991DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTRANGEIRAS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1098/1991DISPÕE SOBRE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA OU DIREITOS CIVIS DO CIDADÃO, PRATICADOS POR POLICIAIS CIVIS OU MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1068/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DUI - DOCUMENTO UNICO DE IDENTIDADE.Arquivadaautor18/06/1991PL 1060/1991INSTITUI O SEGURO DE RISCO, EM SUBSTITUIÇÃO AS FIGURAS DO AVALISTA E DO FIADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1991PL 1292/1991DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor13/06/1991PL 1118/1991ASSEGURA AS COMPANHEIRAS DE MILITARES FALECIDOS O DIREITO A PENSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor23/05/1991PL 986/1991CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS DESPESAS REALIZADAS PELAS EMPRESAS EM PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS TRABALHADORES.Arquivadaautor23/05/1991PL 931/1991ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS MAXIMOS DE VENDA DOS PRODUTOS PRIMARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1991PL 956/1991PROIBE A PUBLICIDADE, NO RADIO E NA TELEVISÃO, DE BEBIDAS ALCOOLICAS.Arquivadaautor14/05/1991PL 658/1991REGULA A EDIÇÃO DE LIVROS TRADUZIDOS NO BRASIL E ESTIMULA AS PROFISSÕES DE AUTOR E TRADUTOR.Arquivadaautor07/05/1991PL 575/1991DISPÕE SOBRE A PENSÃO DEVIDA AOS SEGURADOS SUJEITOS AO REGIME DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor29/04/1991PL 529/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS A ADOÇÃO DE MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/03/1991PL 76/1991CONSIDERA PENOSA E PERIGOSA A PROFISSÃO DOS TAXISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1991PL 98/1991DISPÕE SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO DE MOTORISTA PROFISSIONAL.Arquivadaautor05/03/1991PL 77/1991CONSIDERA PENOSA E PERIGOSA A ATIVIDADE DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1991PL 2378/1991CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AOS EX-INTEGRANTES DO DESTACAMENTO BRASILEIRO - FAIBRAS, QUE PARTICIPARAM DA FORÇA INTERAMERICANA DE PAZ NA REPUBLICA DOMINICANA.Arquivadaautor25/02/1991PL 2223/1991INSTITUI O DIA DO PETROQUIMICO.Transformado em Norma Jurídicaautor19/02/1991PL 2122/1991FIXA CRITERIOS TARIFARIOS PARA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor19/02/1991PL 2062/1991TORNA OBRIGATORIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor