Projetos de Nelson Bornier
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31/08/1994INC 582/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 581/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA NO MUNICIPIO DE JAPERI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 580/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 579/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 578/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 577/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 576/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 575/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 574/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE PARACAMBI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 573/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 572/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 571/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE PARACAMBI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 570/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE EM BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 569/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE EM NILOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 568/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE EM ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 567/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 566/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE EM GUAPIMIRIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 565/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE EM SÃO JOÃO DO MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 564/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE EM DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 563/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 562/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE EM JAPERI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 561/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE EM QUEIMADOS, ESTADO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 560/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 559/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA NO MUNICIPIO DE PARACAMBI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 558/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA NO MUNICIPIO DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 557/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHE DA LBA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 556/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 555/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 554/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 553/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS, ESTADO DO RIO JANEIRO.—autor31/08/1994INC 552/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 551/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 550/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor31/08/1994INC 549/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHE DA LBA NO MINICIPIO DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor23/11/1993RIC 2767/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DA LBA - LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA.—autor19/10/1993RIC 2677/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor08/09/1993PL 4140/1993DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS.Arquivadaautor17/08/1993PL 4072/1993DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA ANTONIO DE CARVALHO - FAC, SEDIADA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor17/08/1993PL 4071/1993DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTONIO SOARES (ABAS), SEDIADA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor17/08/1993INC 340/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, (BANCO CENTRAL), O EXAME DA OPORTUNIDDE E CONVENIENCIA DE FIXAÇÃO DE LIMITE PARA OS JUROS COBRADOS NAS COMPRAS A CREDITO E PELAS ADMINISTRADORAS DOS CARTÕES DE CREDITO.—autor10/08/1993RIC 2500/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS.—autor10/08/1993INC 324/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS.—autor03/08/1993RIC 2483/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA (SECRETARIA DO DIREITO ECONOMICO), SOBRE O PROCESSO INSTAURADO CONTRA LABORATORIOS, POR PREÇOS ABUSIVOS.—autor03/08/1993RIC 2482/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE AS OBRAS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor06/04/1993RIC 2121/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE LOCAÇÃO DE VEICULOS PELA INFRAERO.—autor29/04/1992RIC 1491/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.—autor26/04/1992INC 54/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICO-INDUSTRIAL EM QUEIMADOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor10/04/1992INC 55/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICO-INDUSTRIAL EM BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor10/04/1992INC 53/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL EM JAPERI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor10/02/1992PL 3335/1992ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS.Arquivadaautor