Projetos de Nelson Marchezan Junior
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13/07/2011RIC 836/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação.Arquivadaautor30/06/2011REQ 52/2011Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a prestação de serviço das teles.Arquivadacoautor07/06/2011EMC 2243/2011Inclua-se a seguinte estratégia na nova Meta relativa à qualidade do Ensino Fundamental e Médio no Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2242/2011Inclua-se a seguinte meta, onde couber, no Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2235/2011Inclua-se a seguinte meta, onde couber, no Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2234/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2233/2011Modifique-se a Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2232/2011Modifique-se a Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2231/2011Modifique-se a Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2230/2011Modifique-se a Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2229/2011Modifique-se a Meta 17 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2228/2011Modifique-se a Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2223/2011Acrescente-se nova estratégia à Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 2222/2011Modifique-se a Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2221/2011Modifique-se a Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2220/2011Modifique-se a Estratégia 12.3: do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2219/2011Modifique-se a Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2218/2011Modifique-se a Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2217/2011Inclua-se a seguinte estratégia à Meta 7, no Anexo do Projeto de Lei nº 8035:—autor07/06/2011EMC 2216/2011Inclua-se a seguinte estratégia à Meta 7 no Anexo do Projeto de Lei nº 8035:—autor07/06/2011EMC 2215/2011Modifique-se a estratégia 7.12 da Meta 7 e dê-se a seguinte redação.—autor07/06/2011EMC 2214/2011Inclua-se a seguinte estratégia à Meta 6 no Anexo do Projeto de Lei nº 8035:—autor07/06/2011EMC 2213/2011Modifique-se a Meta 6 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2212/2011Modifique-se a Meta 5 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2211/2011Modifique-se a Meta 4 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2210/2011Modifique-se a Meta 2 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2209/2011Acrescente-se nova estratégia à Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 2208/2011Modifique-se a Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2207/2011Dê-se ao § 1º do art. 7º do Projeto de Lei 8035/2010, a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2206/2011Modifique-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 8035, de 2010 e dê-se a seguinte redação:—autor01/06/2011REQ 56/2011Requer a ampliação do prazo, aberto em 20/05, de apresentação das emendas ao PL 8035 de 2010, referente ao Plano Nacional de Educação (PNE), até a apresentação de um diagnóstico real pelo Ministério da Educação (MEC) e da vinda do Ministro Senhor Fernando Haddad para apresentá-lo.Arquivadaautor25/05/2011REQ 73/2011Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, com o objetivo de esclarecer notícia veiculada na Revista VEJA de 08/05/2011.Arquivadacoautor25/05/2011REQ 72/2011Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública os engenheiros José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado, ex-donos da Sigma Engenharia, empresa adquirida pela Delta Construções, com o objetivo de esclarecer notícia veiculada na Revista VEJA de 08/05/2011.Arquivadacoautor23/05/2011REQ 55/2011Requer a realização de Audiência Pública nesta Casa e três (3) Encontros Regionais no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE).Arquivadaautor13/05/2011REQ 42/2011Requer a realização de reunião de audiência pública, com o Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras, com o objetivo de esclarecer notícia veiculada na Revista Veja de 8/5/2011.Arquivadaautor11/05/2011EMP 49/2011Dá nova redação ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 48/2011Adiciona o art. 3º-A e dá nova redação ao caput e ao inciso IV do art. 4.º ao Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 47/2011Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 46/2011Dá nova redação aos artigos 4.º e 36 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011REQ 51/2011Requer a realização de Encontro Regional com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/04/2011REQ 11/2011Requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater o Plano Nacional de EducaçãoArquivadaautor13/04/2011PL 1018/2011Acrescenta o inciso XIV ao art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, bem como acrescenta o inciso VIII ao art. 585 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para permitir que os órgãos de proteção e defesa do consumidor emitam documento líquido, certo e exigível, e para sua inclusão no rol dos títulos executivos extrajudiciais.Arquivadarelator22/03/2011REQ 865/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal; altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor16/03/2011PL 737/2011Acrescenta inciso VI e § 4º no art. 44 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para incluir as entidades de previdência complementar como modalidade de pessoa jurídica de direito privado.Arquivadarelator22/02/2011PL 494/2011Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para equiparar o percentual incidente sobre o rendimento bruto do contribuinte que transporta carga e passageiro para a apuração da base de cálculo do imposto de renda pessoa física ao aplicado na legislação previdenciária.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/02/2011RIC 31/2011Solicita informações à Ministra da Cultura, Sra. Anna Maria Buarque de Hollanda, acerca do Programa Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas.Arquivadaautor15/02/2011RIC 30/2011Solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Fernando Haddad sobre o documento diagnóstico que norteou as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020.Arquivadaautor10/02/2011PEC 3/2011Dá nova redação ao inciso V do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadarelator09/02/2011PL 343/2011Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao livramento condicional.Tramitando em Conjuntorelator03/02/2011PL 119/2011Determina a inclusão do nome de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes.Arquivadarelator