Projetos de Nelson Marchezan Junior
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07/11/2012REQ 135/2012Requerem realização de audiência pública, com o intuito de se discutir as supostas condutas abusivas perpetradas pelas instituições financeiras.Arquivadacoautor30/10/2012REQ 130/2012Solicita sejam convidados os Senhores Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do PaísArquivadaautor30/10/2012REQ 129/2012Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do PaísArquivadaautor28/09/2012PL 4487/2012Dispõe sobre a dedução na apuração do Imposto de Renda da pessoa física de despesas efetuadas com pais, avós e bisavós dependentes, nas condições que estabelece.Arquivadarelator18/09/2012PL 4439/2012Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer regras básicas para a oferta de planos de serviços pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.Arquivadarelator06/09/2012PFC 96/2012Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pela Anatel para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores dos serviços de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura.—autor04/09/2012REQ 6073/2012Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da FETAG/RS.Tramitação Finalizadaautor22/08/2012REQ 5984/2012Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.890, de 2011, que tramita em conjunto ao Projeto de Lei nº 5.619, de 2009.Tramitação Finalizadaautor02/08/2012REQ 5807/2012Requeiro nos termos do art. 104, caput do Regimento Interno, a retirada dos Requerimentos de Informação nº 2399/2012 e 2400/2012, de minha autoria, que solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega e a Sra. Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ambos sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária, tendo em vista ter sido elaborado novos Requerimentos de Informações nº 2421/2012 e 2422/2012.Tramitação Finalizadaautor01/08/2012RIC 2422/2012Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadaautor01/08/2012RIC 2421/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadaautor10/07/2012RIC 2400/2012Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadaautor10/07/2012RIC 2399/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadaautor11/06/2012PL 4038/2012Estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.Arquivadarelator31/05/2012EMC 556/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012PDC 582/2012Susta a aplicação do disposto no art. 7º, § 3º, VI, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.Arquivadarelator24/05/2012PL 3947/2012Altera o art. 50 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Arquivadarelator17/05/2012REQ 119/2012Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre pagamentos realizados acima do Teto Constitucional aos servidores públicos no âmbito federal.Arquivadaautor08/05/2012REQ 113/2012Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação.Arquivadaautor25/04/2012PL 3749/2012Altera a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2012RIC 1998/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o processo
nº 25380002625201171 - Dispensa de Licitação nº 116/2011 - objeto de contrato firmado com FIOCRUZ e a ALERT PORTUGAL para transferência de tecnologia de solução e desenvolvimento conjunto de plataformas e sistemas automatizados.Arquivadaautor27/03/2012EMC 69/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor27/03/2012RIC 1946/2012Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadaautor27/03/2012RIC 1945/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações Paulo Bernardo Silva, sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação.Arquivadaautor27/03/2012RIC 1944/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadaautor27/03/2012SIT 27/2012Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre pagamentos realizados acima do Teto Constitucional aos servidores públicos no âmbito federal.—autor07/03/2012PLP 146/2012Altera o art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar da verificação do cumprimento de limites e condições para contratação de operações de crédito pelos Entes da Federação.Arquivadarelator29/02/2012RIC 1796/2012Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, relativas ao combate ao processo de desertificação no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor28/02/2012EMP 46/2012Acrescenta parágrafo ao art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 47/2012Dá nova redação ao § 5º do art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 45/2012Altera o PL 1992/07.—coautor14/02/2012PL 3199/2012"Institui o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (PAINEB) e dá outras providências."Arquivadarelator08/02/2012REQ 4254/2012Requer o recebimento e propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, pela Mesa desta Câmara dos Deputados, perante o Supremo Tribunal Federal, contra a Resolução nº 113/11, editada pelo CNJ.Arquivadaautor02/02/2012PL 3091/2012Reabre o prazo às pessoas jurídicas para o fornecimento de informações objetivando a consolidação de débitos para o parcelamento de que trata a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2012INC 2446/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio, ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei dispondo sobre a revisão da legislação referente à gratificação por trabalhos com Raios-X e substâncias radioativas.Arquivadaautor02/02/2012INC 2445/2012Sugere, ao Poder Executivo, a abertura de prazo para regularização das informações prestadas objetivando a consolidação da dívida do parcelamento de débitos fiscais de que trata a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.—autor19/12/2011RIC 1554/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação.Arquivadaautor19/12/2011PL 3020/2011Altera o caput do art. 4º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, a fim de viabilizar que Estados e Municípios não beneficiados pela complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB possam receber complementação da União para integralização do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/12/2011RIC 1553/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à eventual renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.890, de 2011, de autoria do Deputado Federal Nelson Marchezan Junior, sobre incentivo fiscal na área da saúde.Arquivadaautor19/12/2011RIC 1552/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a regulação econômica do setor de telecomunicações, bem como do serviço de call centers prestado pelas companhias.Arquivadaautor15/12/2011REQ 4112/2011Requer seja proferido novo despacho ao PL nº 107, de 1999, que altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a lei de Execução Penal", e dos projetos apensados.Tramitação Finalizadaautor07/12/2011PL 2891/2011Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.Arquivadaautor07/12/2011PLP 116/2011Altera o art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/12/2011PL 2890/2011Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências. (IR)Arquivadaautor07/12/2011EMC 561/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se, ao art. 248, a seguinte redação, renumerando-se o atual parágrafo único:
"Art. 248. Os prazos para as partes e os procuradores serão contados da juntada do mandado de intimação ou da certificação da intimação eletrônica aos autos do processo.
§ 1º O prazo para manifestação do Ministério Público e da Defensoria Pública contar-se-á da data de recebimento do processo na instituição."Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 529/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o art. 277 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 528/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o art. 270 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 527/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o art. 296 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor01/12/2011REQ 80/2011Solicita seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Fazenda e Casa Civil da Presidência da República.Arquivadaautor01/12/2011REQ 88/2011Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicaçãoArquivadacoautor