Projetos de Nelson Marchezan Junior
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 463 projetos
15/04/2013TVR 567/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 218, de 16 de abril de 2012, que autoriza a Associação Comunitária de Integração de Capão Bonito do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capão Bonito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 541/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Charrua a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Charrua, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 482/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação Nova Midhia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 468/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1225, de 30 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Pró Cultura e Comunicação de Coqueiro Baixo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coqueiro Baixo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 427/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1037, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Pádova de Comunicações a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2013REQ 37/2013Requerimento de convite para participar de audiência pública o Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica—coautor09/04/2013PL 5344/2013Dispõe sobre diretrizes gerais e normas para a promoção, desenvolvimento e exploração da atividade de computação em nuvem no País.Arquivadarelator26/03/2013REQ 33/2013Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de Santa Maria/RS.—coautor25/03/2013REQ 32/2013Requer seja convidado o Engenheiro SAMIR FRAZZON SAMARA, responsável pela execução do projeto de isolamento e tratamento acústico realizado na Boate Kiss, para participar de reunião deste Colegiado.Arquivadaautor25/03/2013REQ 31/2013Requer seja convidado o Sr. CEZAR SCHIRMER, Prefeito do Município de Santa Maria/RS, para participar de reunião deste Colegiado..Arquivadaautor25/03/2013REQ 30/2013Requer seja convidado o Dr. RICARDO LOZZA, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, para participar de reunião deste Colegiado.Arquivadaautor25/03/2013REQ 29/2013Requer seja convidado o Sr. AIRTON MICHELS, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para participar de reunião deste Colegiado.Arquivadaautor25/03/2013REQ 28/2013Requer seja convidado o Sr. Coronel GUIDO PEDROSO DE MELO, Comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, para participar de reunião deste Colegiado.Arquivadaautor25/03/2013REQ 27/2013Requer seja convidado o Engenheiro MIGUEL ÂNGELO PEDROSO, responsável pelo projeto de isolamento e tratamento acústico realizado na Boate Kiss, para participar de reunião deste Colegiado.Arquivadaautor20/03/2013REQ 161/2013requeremos a V. Exa. a constituição de SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a tratar dos assuntos afetos às relações de consumo no âmbito da prestação de serviço de planos e seguros privados de assistência à saúde regidos pela Lei n.º 9.656/98.Arquivadacoautor14/03/2013EMC 37/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 36/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 35/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013PL 5154/2013Regulamenta o art. 151, inciso I, da Constituição Federal, estabelecendo que não será admitida a concessão de incentivos fiscais de impostos compartilhados.Arquivadarelator28/02/2013REQ 16/2013Requer seja convidado o Sr. JADER MARQUES (OAB/RS nº 39144), advogado do Sr. ELISSANDO SPOHR, o "KIKO'', um dos sócios da Boate Kiss, para prestar depoimento na Comissão Externa.Arquivadaautor27/02/2013REQ 14/2013Requer sejam ouvidos pela Comissão Externa - Tragédia de Santa Maria/RS os representantes da Associação de Familiares "Que no se repita" e do Poder Legislativo da Argentina sobre a tragédia semelhante ocorrida na Discoteca Cromañón, em Buenos Aires, em dezembro de 2004.Arquivadacoautor27/02/2013REQ 13/2013Requer a realização de audiência pública com a representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, Sra. Claire Saundry, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA.—coautor25/02/2013TVR 321/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 24, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Desenvolver Sagradense - ASSCOM SAGRADENSE executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sagrada Família, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 314/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Amigos do Cedro executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cedro do Abaeté, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 297/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.093, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Tavares executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tavares, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 262/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 953, de 15 de outubro de 2010, que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Fervedouro, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 253/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1258, de 02 de dezembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Colonial FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 231/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1230, de 30 de novembro de 2010, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Agua Viva - ARCA à executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator18/02/2013REQ 6/2013Requer providências no sentido de transformar o caráter sem ônus da comissão externa.Arquivadaautor18/02/2013REQ 5/2013Requer providências formais junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor18/02/2013REQ 4/2013Requer providências formais junto à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor18/02/2013REQ 3/2013Requer providências formais junto à Prefeitura de Santa Maria (RS).Arquivadaautor18/02/2013REQ 2/2013Requer providências formais junto ao Comando da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor08/02/2013EMC 87/2013Emenda Aditiva nº 87—autor08/02/2013EMC 86/2013Emenda Modificativa nº 86—autor05/02/2013REQ 1/2013Requerimento para que a "CEXSANTA - Tragédia em Santa Maria/RS" convide o presidente do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani, participe de audiência nesta comissão.Arquivadacoautor06/12/2012EMC 15/2012Emenda Aditiva nº 15—autor27/11/2012EMC 27/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012EMC 26/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012EMC 25/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012EMC 24/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012EMC 23/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012EMC 22/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012EMC 20/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012EMC 19/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012EMC 18/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012EMC 17/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor27/11/2012PEC 224/2012Estabelece mandatos eletivos coincidentes, com duração de cinco anos, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, proibida a reeleição para cargos do Poder Executivo.Arquivadarelator20/11/2012EMC 73/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor