Projetos de Nelson Marchezan Junior
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13/03/2014REQ 402/2014Solicita seja convidado o Diplomata Luiz Filipe Macedo Soares Guimarães, ex-Subsecretário Geral da América do Sul do Ministério de Relações Exteriores e o Senhor Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário Executivo do Ministério de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos sobre a participação do Brasil na Comissão de Apoio e Assistência ao Governo da Bolívia da UNASUL por conta da crise política institucionalizada na Bolívia em razão de alteração constitucional naquele país.Arquivadaautor12/03/2014REQ 9671/2014Solicita a apensação dos Projetos de Leis nºs 7033/2014, 6575/2013, 6460/2013, 6904/2010, 6903/2010, 3321/2008, 3068/2008, 3082/2008, 2817/2008, 2759/2008, 2275/2007 ao Projeto de Lei nº 3203/1997.Tramitação Finalizadaautor12/03/2014RIC 4040/2014Solicita informações do Ministério da Justiça referentes aos procedimentos e regras adotadas no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) bem como o número de refugiados existentes no Brasil.—autor19/02/2014REQ 85/2014Solicita a inclusão da debatedora Mariza Abreu para audiência pública.Arquivadaautor18/12/2013PL 6998/2013Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/12/2013PL 6871/2013Acresce artigo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadaautor18/11/2013EMC 155/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor08/10/2013REQ 265/2013Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre crimes cibernéticos.Arquivadaautor08/10/2013REQ 163/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater a PEC 327/2009, que modifica o inciso IX e acrescenta os incisos X e XIII ao art. 114 e revoga parcialmente o inciso VI do art. 109 da Constituição da República, conferindo a competência Penal à Justiça do Trabalho.Arquivadaautor04/10/2013REQ 215/2013Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre crimes Cibernéticos.Arquivadaautor04/10/2013REQ 237/2013Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre crimes Cibernéticos.Arquivadaautor25/09/2013EMP 33/2013Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências.—autor25/09/2013EMP 32/2013Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências.—autor25/09/2013EMP 31/2013Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências.—autor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor16/09/2013REQ 207/2013Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a terceirização no setor de telefonia.Arquivadaautor05/09/2013REQ 279/2013Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, de administração e Serviço Público, para debater a terceirização no setor de telefonia.Arquivadacoautor27/08/2013REQ 234/2013Requer realização de audiência pública para debater a questão das redes elétricas inteligentes (SMART GRIDS) e sua implantação no Brasil, avaliando os benefícios que esta tecnologia trará à toda população brasileira no gerenciamento dos seus gastos com energia elétrica.Arquivadacoautor23/08/2013REQ 231/2013Requer a criação de Subcomissão para examinar as proposições em tramitação na CCTCI cuja matéria seja correlata à veiculação de publicidade nos meios de comunicação social.Arquivadacoautor07/08/2013PLP 309/2013Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos da saúde.Tramitando em Conjuntocoautor09/07/2013REQ 242/2013Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com objetivo de debater notícias de Espionagens feitas em território Brasileiro por Entidade ligada ao Governo Norte Americano.Arquivadacoautor09/07/2013REQ 303/2013Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater notícias de Espionagens feitas em território Brasileiro por Entidade ligada ao Governo Norte Americano.Arquivadacoautor09/07/2013REQ 217/2013Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com objetivo de debater notícias de Espionagens feitas em território Brasileiro por Entidade ligada ao Governo Norte Americano.Arquivadaautor09/07/2013REQ 192/2013Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor, com objetivo de debater notícias de Espionagens feitas em território Brasileiro por Entidade ligada ao Governo Norte Americano.Arquivadaautor20/06/2013REQ 209/2013Requer a realização de Seminário para debater o Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117, de 1962.Arquivadacoautor19/06/2013REQ 239/2013Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Airton Aloisio Michels, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para discutir o tema "Políticas de Segurança Pública" no Estado.Arquivadacoautor18/06/2013REQ 190/2013Requeremos que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, ex- presidente da Petrobras e atual Secretário de Planejamento da Bahia acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas,EUA), pela Petrobras.Arquivadaautor13/06/2013REQ 194/2013Convida o Secretário do Tesouro Nacional, Senhor Arno Hugo Augustin Filho, para prestar informações sobre a evolução e debater as perspectivas da dívida brasileira.Arquivadaautor06/06/2013EMC 76/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor06/06/2013EMC 75/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor28/05/2013REQ 183/2013Requer a realização de Mesa Redonda, em Mato Grosso, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado, com a presença do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das operadoras de telefonia para tratar dos problemas relativos a ausência de telefonia móvel nos assentamentos do Estado.Arquivadaautor28/05/2013REQ 182/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão, avaliação, apresentação de soluções ao serviço insatisfatório de telefonia móvel oferecido pelas operadoras em área rural.Arquivadaautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013PL 5632/2013Acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 70 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir o condicionamento de fornecimento de produto ou serviço de telecomunicações ao fornecimento de outro produto ou serviço, direta ou indiretamente, e dá outras providências.Arquivadarelator21/05/2013REQ 228/2013Solicitam seja convocada a Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, para prestar esclarecimentos sobre a frase postada em seu perfil no twitter na manhã do dia 20 de maio de 2013, na qual afirmou que "boato sobre Bolsa Família deve ter partido da oposição"Arquivadacoautor16/05/2013REQ 40/2013Requer seja convidado o Dr. JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO, Procurador de Justiça (aposentado), para apresentar considerações sobre Inquéritos Civis por ele instaurados relativos à Boate Kiss, na cidade de Santa Maria.Arquivadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor07/05/2013REQ 196/2013Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.Arquivadacoautor03/05/2013REQ 39/2013Requer realização, durante dois dias consecutivos, de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para ouvir os convidados cujos requerimentos já foram aprovados pela Comissão.Arquivadaautor16/04/2013TVR 714/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 439, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Fundação Mãe de Deus para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 705/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de abril de 2013, que outorga concessão à Digital Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 675/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 737, de 20 de agosto de 2010, que outorga permissão à Rádio Reserva FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Reserva, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 672/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 719, de 03 de agosto de 2010, que outorga permissão à Inhandava Promoções Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 597/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 101, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Central Missioneira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Luís Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 574/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 274, de 06 de junho de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Tiradentes do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tiradentes do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator