Projetos de Nelson Pellegrino
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08/05/2008EMC 40/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso V do art. 36, na forma do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 39/2008Art. 1º - Dê-se ao §2º do art. 62, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 38/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso I do § 1º do Art.155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 37/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso V do § 6º do art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 36/2008Art. 1º - Suprima-se o inciso VIII do art. 153, do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 35/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso VIII do art. 114, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 34/2008Art. 1º - Suprima-se o §1º do art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 33/2008Art. 1º Dê-se ao caput do art. 3º e às alíneas do inciso I do mesmo artigo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 32/2008Art. 1º Acrescente-se onde couber o seguinte artigo a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 18/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor06/05/2008REQ 85/2008Requer sejam convocados para depor nesta Comissão os Senhores Marcelo Oliveira, Silvio Loubeh e José Barbutto, Promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado(GAERCO) em data a ser agendada.Arquivadaautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor05/05/2008REQ 84/2008Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Augusto Peña, Policial Civil lotado na Divisão de Investigação de Crimes contra a Fazenda em data a ser agendada.Arquivadaautor05/05/2008REQ 83/2008Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Lauro Malheiros Neto Secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em data a ser agendada.Arquivadaautor05/05/2008REQ 82/2008Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Ali Mazloum, Juiz da 7ª Vara Criminal do Estado de São Paulo, em data a ser agendada.Arquivadaautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor29/04/2008REQ 81/2008Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Daniel Vinícius Canônico
(O cego),porta-voz do líder do PCC em data a ser agendada.Arquivadaautor29/04/2008REQ 80/2008Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Júlio César de Moraes(Julinho Carambola), em data a ser agendada.Arquivadaautor29/04/2008REQ 79/2008Requer seja convidado para prestar informações nesta Comissão, o Senhor Fabiano Wiggers, Gerente de Negócios da Empresa Suntech Intelligent Solutions em data a ser agendada.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor22/04/2008REQ 77/2008Solicita sejam requisitados documentos e informações junto à 12ª Vara Federal, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos da CPI.Arquivadaautor16/04/2008REQ 2596/2008Solicita retirada do PL 175 de 2007.Tramitação Finalizadaautor15/04/2008REQ 76/2008Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Procurador Regional da República Senhor Guilherme Zanina Schelb, em data a ser agendada.Arquivadaautor15/04/2008REQ 72/2008Requer sejam convocados para depor na Comissão, os Senhores, Reinaldo Sxydloski e Nildo Agripino Ribeiro, ambos Policiais Rodoviários Federais ,do Estado do Rio de Janeiro, em data à ser agendada.Arquivadaautor02/04/2008REQ 67/2008Requeiro a convocação do Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal Dr. Fernando César Costa para prestar depoimento na condição de testemunha.Arquivadaautor19/03/2008REQ 61/2008Requer seja convidada para prestar informações nesta Comissão, a Dra. Ada Pellegrini Grinover, professora titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo, em data a ser agendada.Arquivadaautor17/03/2008REQ 2424/2008Requer a revisão de despacho de matéria PL 4715-F/1994.Tramitação Finalizadaautor12/03/2008REQ 55/2008Requer que esta Comissão convide o Sr. Paulo Roberto Thompson Flores, ex-vice-presidente da OAB/DF, para prestar informações acerca de matéria publicada no jornal Correio Braziliense de 09/03/2008Arquivadaautor12/03/2008REQ 54/2008Requer que esta Comissão convide a Sra. Janaina Faustino, ex-secretária do ex Vice-presidente da OAB/DF, para prestar informações acerca de matéria divulgada no Correio Braziliense de 09/03/2008.Arquivadaautor12/03/2008REQ 53/2008Requer seja convidada para depor nesta Comissão, a Delegada de Polícia Civil, Sra. Eneida Taquary, 9ª DP/DF, em data a ser agendada.Arquivadaautor12/03/2008REQ 52/2008Requer sejam convocados para depor nesta Comissão,os advogados,Ulisses Borges de Resende,Guilherme Castelo Branco e Luiz Freitas Pires de Saboia, em data à ser agendada.Arquivadaautor11/03/2008REQ 153/2008Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a situação do Grupo Neoenergia e sua relação com seus empregados.Arquivadaautor05/03/2008REQ 43/2008Requer a convocação dos Srs. Júlio Guimarães, empresário, e Marcos Silva Bretas, Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor26/02/2008REQ 2322/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2009, cujo tema é “Fraternidade e Segurança Pública”Arquivadaautor20/02/2008REQ 29/2008Requeiro sejam convidados para reunião de audiência pública, representantes de Assoçiações.Arquivadaautor20/02/2008REQ 28/2008Requeiro convocação do Presidente da Anatel.Arquivadaautor20/02/2008REQ 27/2008Requeiro convocação de representantes da OI, Brasil Telecom, Telefônica, Vivo, Tim e Claro.Arquivadaautor19/02/2008PL 2839/2008Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, possibilitando a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para a compra de veículo novo.Arquivadarelator