Projetos de Nelson Pellegrino
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12/02/2008PL 2766/2008Reconhece a Profissão de Salva-Vidas.Arquivadaautor27/11/2007REQ 2044/2007Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência da Venezuela.Arquivadacoautor13/11/2007PL 2421/2007Dispõe sobre a responsabilização das tomadoras de serviços terceirizados pela expedição de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, em favor de trabalhadores sujeitos a aposentadoria especial e dá outras providências.Arquivadaautor07/11/2007REQ 1989/2007Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação da brasileira ANA VIRGINIA MORAES SARDINHA, presa em Lisboa, Portugal, acusada de homícidio do seu filho, menor LEONARDO BRITTES SARDINHA SANTOS, após ministrar medicamento prescrito por determinação médicaArquivadaautor26/10/2007EMC 1/2007Dispõe sobre prazo de execução dos serviços de ligações de gás e energia.—autor25/10/2007REQ 130/2007solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.497/2007 e apensados, que "dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos".Arquivadaautor03/10/2007EMC 1/2007EMENDA MODIFICATIVA AO PL 1992/2007—autor13/09/2007REQ 1669/2007Solicita a tramitação conjunta das Proposta de Emenda à Constituição n.º s 308/2004 e 497/2006.Tramitação Finalizadaautor10/09/2007REQ 14/2007solicito a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta comissão, seja convidado o Sr. Jacinto Teles Coutinho para participar como convidado da última reunião de audiência pública já agendada para o dia 12 de setembro do corrente.Arquivadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor31/08/2007MPV 386/2007Reabre o prazo de opção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e altera o Anexo II da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.
NOVA EMENTA: Reabre o prazo de opção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e altera o Anexo II da Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor07/08/2007REQ 34/2007Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos o Metrô de Salvador, seu cronograma de obras, ampliação de seu traçado até a estação Pirajá e o preço da tarifa.Arquivadaautor02/08/2007PL 1671/2007Dispõe sobre o repasse de contribuições de órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional para clubes de caráter social, recreativo esportivo que congreguem os respectivos servidores ou empregados, e seus familiares.Arquivadaautor13/07/2007PDC 284/2007Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM do Porto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Porto União, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2007PDC 280/2007Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Notícias de Americana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Americana, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2007EMA 19/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 19.—coautor11/07/2007EMA 18/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 18.—coautor11/07/2007EMA 17/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 17.—coautor11/07/2007EMA 16/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 16.—coautor11/07/2007EMA 15/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 15.—coautor11/07/2007EMA 14/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 14.—coautor11/07/2007REQ 11/2007Nos termos dos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requeiro a Vossa Excelência, que ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado o Sr. Amauri Meireles – Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais , Ex- Comandante da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Ex- Superintendente na Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, para participar de debate sobre a PEC 308/2004.Arquivadaautor10/07/2007PL 1562/2007Acrescenta-se § 3º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir o percebimento de adicional de periculosidade ao trabalhador que exercer suas atividades sujeito a elevados riscos de roubos ou outras espécies de violência física, acidentes de trânsito e acidentes do trabalho.Arquivadaautor06/07/2007PDC 259/2007Aprova o ato que autoriza a União dos Moradores da COHEB Sacavém a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2007PDC 200/2007Susta os efeitos jurídicos de dispositivos de resoluções do CNSP e de circulares da SUSEP.Arquivadaautor04/07/2007REQ 10/2007Requeiro a Vossa Excelência, que ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado o Sr. Maurício Kuehne – Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça – DEPEN, para participar de debate sobre a PEC 308/2004.Arquivadaautor03/07/2007REQ 1261/2007Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem às Senhoras Dercy Gonçalves, Dona Canô e o Senhor Oscar Niemeyer.Arquivadacoautor20/06/2007REQ 3/2007Requer audiência pública para debater a PEC 308 de 2004.Arquivadaautor19/06/2007PL 1372/2007Insitui o Dia Nacional do Rock e dá outras providências.Arquivadaautor14/06/2007EMP 318/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 312/2007Altera redação do art. 2 do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007REQ 54/2007Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a endividamento das entidades sindicais com obrigações previdênciarias.Arquivadaautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor10/05/2007EMC 2/2007Dispõe sobre o exercício da profissão de ortoptista, e dá outras providências.—autor09/05/2007EMC 1/2007Dispõe sobre o exercício da profissão de ortoptista, e dá outras providências.—autor03/05/2007PL 946/2007Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica Federal de Candeias, no Estado da Bahia, e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/2007PL 945/2007Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador, no Estado da Bahia, e dá outras providências.Arquivadaautor26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor24/04/2007PEC 51/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 49/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/04/2007PL 732/2007Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.Transformado em Norma Jurídicarelator