Projetos de Nelton Friedrich
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29/05/1989PL 2456/1989CRIA O CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO, PARA EFEITO INDICATIVO, DE DIVERSÕES E ESPETACULOS PUBLICOS E DE PROGRAMAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1989PL 2420/1989FIXA OS PRAZOS REFERIDOS NO ARTIGO 34, INCISO V, ALINEA 'B', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1989PL 2181/1989ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5682, DE 29 DE ABRIL DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1989PL 2486/1989DISÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICIPIOS DE RENDA ARRECADADA COM A COBRANÇA DO INGRESSO EM PARQUES NACIONAIS.Arquivadaautor04/05/1989PLP 95/1989Protege o trabalhador urbano ou rural contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, estabelece critério de indenização e dá outras providências.Arquivadaautor27/04/1989PL 2166/1989REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CLASSIFICADOR DE PRODUTOS VEGETAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS 5025, DE 10 DE JULHO DE 1966 E 6305, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1989PL 2182/1989DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1989PDC 56/1989SUSTA O DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, O DECRETO 96758, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988, E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS NELES FUNDADOS, QUE CRIAM ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1989PL 2054/1989DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL PELA PUBLICAÇÃO DE DADOS ESTATISTICOS IRREAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1989PL 2056/1989DISPÕE SOBRE AS AGUAS EM DEPOSITO DECORRENTES DE OBRAS DA UNIÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 26, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Arquivadaautor19/04/1989PL 2055/1989DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1989PL 1763/1989DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/02/1989PLP 51/1989Estabelece, de acordo com o disposto no artigo 169 da Constituição, limites para a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadaautor14/12/1988PL 1358/1988DISPÕE SOBRE O VALOR DE PENSÃO DEVIDA AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/12/1988PL 1359/1988ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PARA ASSEGURAR AUTONOMIA AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS.Arquivadaautor18/10/1988PL 1105/1988DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1988PL 1056/1988ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1988PL 656/1988CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NOS MUNICIPIOS DE TOLEDO E ASSIS CHATEAUBRIAND, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor06/07/1987RQA 63/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DENUNCIA PUBLICADA NA 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 04 DE JUNHO DE 1987, DE NÃO LIBERAÇÃO PELA EMBRATEL DE SATELITE PARA TRANSMISSÃO DE IMAGENS DO DIA 03/04 EM CUIABA - MT.—autor13/05/1987RQA 36/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DA DIVISÃO NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DE MEDICAMENTOS - DIMED.—autor17/12/1986PL 8561/1986CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM ASSIS CHATEAUBRIAND, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor17/12/1986PL 8560/1986CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM TOLEDO, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor17/12/1986PL 8531/1986ESTENDE AS FUNDAÇÕES NACIONAL E ESTADUAIS DO BEM-ESTAR DO MENOR A ISENÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO-LEI nº 1.572, DE 01 DE OUTUBRO DE 1977.Arquivadaautor17/12/1986PL 8530/1986DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, MODIFICADO PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 1.881, DE 27 DE AGOSTO DE 1981.Arquivadaautor16/09/1986PLP 423/1986ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA INCLUIR A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ENTRE OS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL.—autor16/09/1986PLP 422/1986ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL, ESTENDENDO AS VIUVAS DE TRABALHADORES RURAIS FALECIDOS ANTES DA DATA QUE ESPECIFICA O DIREITO A PENSÃO.—autor12/09/1986PL 8236/1986ALTERA A LEI Nº 7.232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1986PL 8235/1986DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICIPIOS DE RENDA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE INGRESSO EM PARQUES NACIONAIS.Arquivadaautor11/09/1986PL 8237/1986ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DO NUMERO DE DEPUTADOS POR ESTADO E PELO DISTRITO FEDERAL, A CAMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadaautor09/09/1986PL 8201/1986DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA ESTABELECER EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS.Arquivadaautor09/06/1986PL 7758/1986DETERMINA A RESERVA DE UMA HORA, PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DE TODO O PAIS, PARA QUE OS PARTIDOS POLITICOS POSSAM DEBATER A CONSTITUINTE.Arquivadaautor