Projetos de Nereu Crispim
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13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021INC 576/2021Sugere ao Ministro da Educação a inclusão, como tema transversal a CIPA ESCOLAR, do ensino de normas de saúde e segurança, seguindo como referência a NR5-CIPA, desenvolvida com metodologia e didática voltadas para jovens a partir dos 14 anos de idade no currículo do ensino Fundamental e Médio das escolas da rede públicaArquivadaautor27/04/2021PL 1545/2021Altera a redação do art. 25 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para desburocratizar a doação de armas de fogo, acessórios e munições aos órgãos de segurança pública responsáveis pela sua apreensão.Arquivadaautor26/04/2021REQ 40/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 750/2021 e o aumento abusivo do preço dos combustíveis no Brasil.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor15/04/2021INC 498/2021Sugere ao Ministro de Estado da Educação a
inclusão obrigatória da Cartilha Tema de
Casa: Uma Lição de Vida, na grade curricular
da Educação Infantil, da rede pública.Arquivadaautor15/04/2021REQ 772/2021Solicitação de Despacho de Projeto de Lei 750/2021Tramitação Finalizadaautor08/04/2021PL 1316/2021Altera a redação do art. 22 da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, para assegurar que as guardas municipais também sejam chamadas de polícias municipais.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/04/2021PL 1310/2021Altera a Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre a revalidação dos diplomas de graduação dos profissionais do Programa “Mais Médicos”, ou de outro que venha a substituí-lo.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2021PL 1307/2021Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional na vigência de estado de emergência sanitária de âmbito nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/04/2021PL 1240/2021Dispõe sobre a suspensão temporária de exigência de pagamento da participação financeira dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em razão da pandemia do coronavírus.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2021REQ 700/2021Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 987, de 2021, ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor06/04/2021REQ 689/2021Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor06/04/2021PL 1224/2021Estabelece regras para veiculação de notícias envolvendo o uso de medicações para tratamento da Covid-19 em seres humanos.Arquivadaautor06/04/2021PL 1223/2021Estabelece regras temporárias para aquisição das medicações hidroxicloroquina e invermectina.Arquivadaautor05/04/2021PL 1179/2021Estabelece regras e procedimentos concernentes à liberdade de escolha de cumprimento ou não das medidas de prevenção, controle e mitigação da transmissão da Covid-19, recomendadas pelas autoridades sanitárias e por orientações da ciência.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/03/2021REQ 659/2021Requer coautoria na INC 407/2021, com anuência do autor.Tramitação Finalizadaautor30/03/2021INC 435/2021Sugere especial atenção do Governador do Rio Grande do Sul para que sejam adotadas as providências necessárias para reabertura dos centros coletivos de treinamento destinados à prática de esportes individuais e coletivos, desde que sejam seguidas rigorosamente as medidas de segurança previstas pelos órgãos de saúde em todas as suas dependências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/03/2021INC 407/2021Sugere ao Ministério da Saúde que os caminhoneiros sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da
Vacinação contra a Covid-19.Arquivadacoautor23/03/2021PL 1011/2021Estabelece regras temporárias para a abertura e processamento de inventário e partilha.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2021PL 987/2021Institui em todo o território nacional autorização para que, observadas condições específicas, empresas possam adquirir e administrar vacinas contra a Covid-19 em seus empregados e familiares, de modo a então reabrir seus estabelecimentos.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2021INC 386/2021Sugere ao Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul a criação de oficinas de terapia ocupacional cujo objetivo é a prevenção e o tratamento de pacientes com problemas de saúde mental e afins.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/03/2021REQ 522/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021INC 349/2021Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, visando implementar medidas para reduzir possíveis impactos causados pela aglomeração de pessoas em locais considerados essenciais e abertos ao público durante o período da pandemia.Arquivadaautor10/03/2021PL 829/2021Altera a redação da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para instituir o serviço voluntário de prevenção de crimes (programas de vigilância de bairro ou sentinela voluntário).Tramitando em Conjuntoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor08/03/2021PL 772/2021"Dispõe sobre novos parâmetros para abertura centros de treinamento de prática de esportes e atividades físicas durante a pandemia, para reabilitação de pacientes pós-covid-19", e dá outras providências.Arquivadaautor05/03/2021PL 766/2021Dispõe sobre o uso da telemedicina em todo o território nacional.Arquivadaautor05/03/2021PL 750/2021Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2021REQ 384/2021Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 629/2020, 3.027/2020, 3.627/2020 e 3.937/2020 ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/03/2021PL 666/2021Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/03/2021REQ 336/2021Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 627/2021 ao Projeto de Lei nº 3441/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.Tramitação Finalizadaautor02/03/2021REQ 332/2021Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 627/2021 ao Projeto de Lei nº 2061/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.Tramitação Finalizadaautor26/02/2021DOC 12/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 61/2021Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703 de 2012Tramitação Finalizadaautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor05/10/2020PL 4814/2020Altera a Lei nº 11.340 de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código PenalAguardando Designação de Relator(a)autor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor22/09/2020PL 4674/2020Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar acessibilidade em treinos, serviços ou eventos, culturais ou esportivos.Arquivadaautor08/09/2020PL 4507/2020Regulamenta a profissão de Árbitro de Tênis e de BeachTennis dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/09/2020PL 4440/2020Altera a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispondo sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Arquivadaautor02/09/2020PL 4426/2020Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, incluindo entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional, além de definir as atividades profissionais de risco, para fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 10 da Lei nº 10.826, de 2003.Tramitando em Conjuntoautor31/08/2020PL 4402/2020Institui o Sistema Integrado de Manejo de Fauna - SIMAF, como sistema eletrônico para recebimento de declarações e relatórios de manejo da espécie exótica invasora javali - Sus scrofa.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2020REQ 2255/2020Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.Aguardando Deliberaçãocoautor12/08/2020PL 4177/2020Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de imóveis inscritos em regime de ocupação ou aforamento nos demais entes da Federação.Arquivadaautor06/08/2020PDL 360/2020“Susta a Portaria 341, de 30 de julho de 2020 – do Ministério do Meio Ambiente - que “Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - CONAVEG, instituída pelo Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019 e parcialmente os efeitos do Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019, que “institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.”Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/08/2020PL 4107/2020"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a","na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências."Aguardando Designação de Relator(a)autor05/08/2020REQ 2070/2020Solicito a inclusão de assinatura para coautoria ao PL 4012/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2062/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4012, de 2020Tramitação Finalizadacoautor