Projetos de Newton Lima
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11/12/2014PL 8252/2014Altera as Lei nos 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 8.666, de 21 de junho de 1993 e 12.462, de 4 de agosto de 2011—autor27/11/2014EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor19/11/2014REQ 10843/2014Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7457 de 2014, que altera o art 7º da Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe, entre outros assuntos, sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas.Tramitação Finalizadaautor19/11/2014REQ 10842/2014Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7413 de 2014, que altera o art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos.Tramitação Finalizadaautor19/11/2014REQ 10841/2014Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 250, de 2014.Tramitação Finalizadaautor30/10/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor15/10/2014EMC 2/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor14/10/2014EMC 277/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 276/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 275/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 274/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 273/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 272/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 271/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 270/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 269/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 268/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 267/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 266/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 265/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 264/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 263/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 262/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 261/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 260/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 259/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 258/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 257/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor05/08/2014TVR 903/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 20 de junho de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Campina da Lagoa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator30/07/2014TVR 864/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 243, de 07 de agosto de 2013, que autoriza à Associação de Pais, Alunos e Mestres de Santa Luzia - Touros/RN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2014TVR 829/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 293, de 27 de setembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Angical a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2014TVR 792/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 317, de 03 de julho de 2012, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Morro Branco - ACRMB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ilha Grande, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator28/07/2014MPV 652/2014Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.Perdeu a Eficáciarelator16/07/2014EMC 139/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 138/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 137/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 136/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 135/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 134/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 133/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 132/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 131/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 130/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 129/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor10/07/2014MPV 651/2014Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis nºs 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, 12.431, de 24 de junho de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.996, de 18 de junho de 2014, 11.941, de 27 de maio de 2009, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.409, de 25 de maio de 2011, 5.895, de 19 de junho de 1973, 11.948, de 16 de junho de 2009, 12.380, de 10 de janeiro de 2011, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 12.712, de 30 de agosto de 2012, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 6.830, de 22 de setembro de 1980, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 12.860, de 11 de setembro de 2013, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 12.598, de 21 de março de 2012, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 11.371, de 28 de novembro de 2006, 9.481, de 13 de agosto de 1997, 12.688, de 18 de julho de 2012, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 12.973, de 13 de maio de 2014, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 11.972, de 6 de julho de 2009, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.569, de 8 de agosto de 1977, das Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, e 8.666, de 21 de junho de 1993, da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977; e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator06/06/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor04/06/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor30/04/2014PRC 250/2014Modifica a denominação da Biblioteca Pedro Aleixo para Paulo Freire.Arquivadaautor24/04/2014REQ 313/2014Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.Arquivadaautor