Projetos de Newton Lima
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Mostrando 401–434 de 434 projetos
03/06/2011EMC 1242/2011Meta 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população até três anos.—coautor03/06/2011EMC 1241/2011Metas 9 e 10 - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.—coautor03/06/2011EMC 1203/2011Meta 20 - Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto do País.—coautor03/06/2011EMC 1202/2011Meta 19 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.—coautor03/06/2011EMC 1201/2011Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.—coautor31/05/2011REQ 1936/2011Votos de congratulações à direção, corpo docente, discente e de funcionários do SENAI SÃO CARLOS pelos 60 anos de intensas atividades de educação profissional dedicadas a cidade de São Carlos - SP, que contribuíram decisivamente para o progresso da cidade e da região.Arquivadaautor28/04/2011REQ 31/2011Requeiro seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. ALOIZIO MERCADANTE, para ser ouvido por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.Arquivadaautor28/04/2011REQ 30/2011Requeiro seja convidada a Ministra da Cultura, Sra. Anna Maria Buarque de Hollanda, para ser ouvida por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área cultural dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.Arquivadaautor28/04/2011REQ 29/2011Requeiro seja convidado o Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo, para ser ouvido pela Comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.Arquivadaautor27/04/2011REQ 26/2011Requerem a realização de audiência pública para debate com as entidades representativas das Instituições de Ensino Superior, a saber: ANDIFES; ABRUC; ABRUEM e ANUP.Arquivadaautor26/04/2011REQ 16/2011Requer a realização de seminário no Estado de São Paulo, com o propósito de avaliar e debater o PNEArquivadaautor05/04/2011REQ 1089/2011Votos de congratulações à direção, corpo docente, discente e de funcionários do SENAC SÃO CARLOS pelos 60 anos de intensas atividades de educação profissional dedicadas a cidade de São Carlos - SP, que contribuíram decisivamente para o progresso da cidade e da região.Arquivadaautor23/03/2011REQ 927/2011Votos de congratulações à direção, corpo docente, discente e de funcionários da E.E.Dr. Álvaro Guião pelos 100 anos de intensas atividades educacionais dedicadas a cidade de São Carlos - SP, que contribuíram decisivamente para o progresso da cidade e da região.Arquivadaautor22/03/2011REQ 10/2011Requer a convocação de Audiência Pública para conhecimento da situação de segurança dos reatores nucleares brasileiros em funcionamento, bem como daqueles a serem instalados.Arquivadaautor17/03/2011REQ 9/2011Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga -PNBLArquivadaautor04/03/2011REQ 4/2011Requer a aprovação de convite ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Senhor Aloizio Mercadante para prestar audiência com o objetivo de debater os projetos do Governo da Presidenta Dilma Roussef afetos à esta Comissão de Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor01/03/2011REQ 598/2011Votos de congratulações ao Sr. Fernando Martini Catalano pela posse como Chefe do Departamento de Engenharia Aeronáutica da EESC-USPArquivadaautor24/02/2011REQ 568/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o 35º aniversário da Companhia de Tráfego Aéreo TAM.Tramitação Finalizadaautor15/02/2011PL 393/2011Dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura.
NOVA EMENTA: Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura.Arquivadaautor10/01/2011TVR 2882/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Cuiabá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2866/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 20 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação dos Amigos de Rio Doce para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Doce, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2825/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 267, de 6 de junho de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Sãojoanense Cultural e Educacional de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2773/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 404, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão à Gtoll Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2718/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 437, de 13 de maio de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação e Publicidade Buriti Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Buritirama, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2707/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Continental Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Palotina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2684/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2645/2011Submeto à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Pontal do Triângulo Mineiro Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Iturama, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2605/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 518, de 11 de junho de 2010, que outorga permissão à Fundação Liderbrasil, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2555/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 796, de 30 de setembro de 2009, que outorga permissão à Sistema Plug de Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Boqueirão do Leão, RS.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/2009PL 6464/2009Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para autorizar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais e daquelas que, mantidas pelos Municípios, ofereçam cursos gratuitos.Arquivadarelator11/09/2009TVR 1744/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 389, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1636/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação Aldeia SOS de Goioerê para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2009PL 5767/2009Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator30/09/2008PL 4041/2008Altera os arts. 1º, 5º, 14 e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas.Arquivadarelator