Pular para o conteúdo

Projetos de Nilda Gondim

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 151–200 de 730 projetos

11/04/2013INC 4319/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Zabelê/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4318/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Vista Serrana/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4317/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Vieirópolis/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4316/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Várzea/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4315/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Umbuzeiro/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4314/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Uiraúna/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4313/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Triunfo/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4312/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Tenório/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4311/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Teixeira/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4310/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Tavares/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4309/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Taperoá/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4308/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Tacima/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4307/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Sumé/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4306/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Sousa/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4305/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Sossêgo/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4304/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Soledade/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013INC 4303/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Solânea/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor11/04/2013PL 5377/2013Altera a redação do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Lei Geral do Turismo.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2013REQ 37/2013Requerimento de convite para participar de audiência pública o Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica—coautor10/04/2013INC 4267/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Sobrado/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4266/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Sertãozinho/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4265/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Serraria/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4264/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Serra Redonda/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4263/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Serra Grande/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4262/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Serra da Raiz/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4261/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Serra Branca/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4260/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Seridó/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4259/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Sapé/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4258/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4257/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4256/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Miguel de Taipu/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4255/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Mamede/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4254/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José dos Ramos/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4253/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José dos Cordeiros/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4252/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José do Sabugi/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4251/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José do Brejo do Cruz/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4250/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José do Bonfim/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4249/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José de Princesa/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4248/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José de Piranhas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4247/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José de Espinharas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4246/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José de Caiana/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4245/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José da Lagoa Tapada/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4244/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São João do Tigre/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4243/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São João do Rio do Peixe/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4242/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São João do Cariri/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4241/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Francisco/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4240/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Domingos do Cariri/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4239/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Domingos/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4238/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Bento/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4237/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Bentinho/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor