Projetos de Nilda Gondim
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10/04/2013INC 4185/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Natuba/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4184/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mulungu/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4183/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Monteiro/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4182/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Monte Horebe/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4181/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Montadas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4180/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mogeiro/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4179/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Maturéia/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4178/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mato Grosso/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4177/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Matinhas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4176/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mataraca/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4175/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Massaranduba/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4174/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Marizópolis/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4173/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mari/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4172/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Marcação/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4171/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Manaira/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4170/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mamanguape/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor10/04/2013INC 4169/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, habilitação do município de Arara/PB no Programa Academia da Saúde.—autor09/04/2013REQ 7457/2013Requer a retirada do Projeto de Lei nº 624, de 2011, que "Altera o art. 3º da Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências."Arquivadaautor05/04/2013PL 5338/2013Altera o art. 1.211-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para conferir prioridade à tramitação de processos relacionados à guarda ou adoção de criança ou adolescente órfão, abandonado ou abrigado.Arquivadarelator22/03/2013INC 3871/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Malta/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3870/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mãe d'Água/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3869/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Logradouro/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3868/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Livramento/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3867/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Lastro/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3866/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Juripiranga/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3865/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Juru/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3864/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Lagoa/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3863/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Lagoa de Dentro/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3862/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Lagoa Seca/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3861/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Itapororoca/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3860/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Itatuba/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3859/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Jacaraú/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3858/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Jericó/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3857/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de João Pessoa/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3856/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Juarez Távora/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3855/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Juazeirinho/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3854/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Junco do Seridó/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3853/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Ibiara/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3852/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Igaraci/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3851/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Imaculada/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3850/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Ingá/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3849/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Itabaina/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3848/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Itaporanga/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3847/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Duas Estradas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3846/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Emas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3845/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Esperança/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3844/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Fagundes/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3843/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Frei Martinho/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3842/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Gado Bravo/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3841/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Guarabira/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor