Projetos de Nilda Gondim
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Mostrando 351–400 de 730 projetos
22/03/2013INC 3790/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Belém/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3789/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Bayeux/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3788/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Barra de São Miguel/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3787/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Barra de Santana/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3786/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Barra de Santa Rosa/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3785/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Baraúna/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3784/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Bananeiras/PB, para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3783/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Baia da Traição/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3782/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Assunção/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3781/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Aroeiras/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3780/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Areial/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3779/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Areia de Baraúnas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3778/2013Sugere ao Ministro da Saúde, a habilitação do município de Areia/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3777/2013Sugere ao Ministro da Saúde a habilitação do município de Araruna/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3776/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, para a habilitação do município de Araçagi/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3775/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Aparecida/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3774/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Amparo/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3773/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Alhandra/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3772/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Algodão de Jandaíra/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3771/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Alcantil/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3770/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Alagoinha/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3769/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Alagoa Nova/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3768/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Alagoa Grande/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3767/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Aguiar/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.—autor22/03/2013INC 3766/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Água Branca/PB para o recebimento de Academia da Saúde.—autor22/03/2013REQ 7242/2013registrar nos Anais desta Casa o nosso Voto de Louvor a todas as pessoas com síndrome de Down (SI) que no período de 16 a 21 de março comemoram o Dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadaautor08/03/2013REQ 6957/2013Voto de Louvor ao excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha pela divulgação da segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), que irá levar 4.392 médicos a 1.407 municípios.Arquivadaautor27/02/2013REQ 13/2013Requer a realização de audiência pública com a representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, Sra. Claire Saundry, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA.—coautor26/02/2013REQ 6812/2013Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005 na Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor26/02/2013REQ 6811/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."Tramitação Finalizadaautor26/02/2013PL 5025/2013Modifica a redação do art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor20/02/2013PL 5004/2013Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor04/02/2013PL 4923/2013Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.Pronta para Pautaautor11/12/2012REQ 6545/2012Voto de Louvor ao artista plástico Flávio Tavares que foi eleito no dia 7 do corrente mês para a Cadeira de nº 14 da Academia Paraibana de Letras.Arquivadaautor06/12/2012RIC 2713/2012Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações concernentes à instalação de agências e "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil em municípios do estado da Paraíba.Arquivadaautor06/12/2012REQ 6529/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.549, de 1992, que "Dá nova redação ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT."Tramitação Finalizadaautor06/12/2012REQ 6528/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Arquivadaautor06/12/2012REQ 6527/2012Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 347, de 2009, que "Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal".Arquivadaautor03/12/2012REQ 6478/2012Voto de Louvor pela honrosa promoção da primeira mulher a ocupar o cargo de oficial general das Forças Armadas Brasileiras.Arquivadaautor03/12/2012REQ 6477/2012Voto de Louvor pela assunção do Dr. Élson Pessoa de Carvalho ao cargo de corregedor geral da Defensoria Pública da Paraíba.Arquivadaautor28/11/2012REQ 6438/2012Voto de Louvor pelo transcurso do 125º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Guarabira.Arquivadaautor13/11/2012INC 3353/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Uiraúna/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3352/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Tavares/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3351/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Taperoá/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3350/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Sumé/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3349/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Soledade/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3348/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3347/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de São José de Piranhas/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3346/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de São João do Rio do Peixe/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3345/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Salgado de São Félix/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor