Projetos de Nilda Gondim
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13/11/2012INC 3344/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Remígio/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3343/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Puxinanã/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3342/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Pocinhos/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3341/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Pitimbu/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3340/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Pilar/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3339/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Picuí/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3338/2012Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Piancó/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3337/2012Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Paulista/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3336/2012Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Mogeiro/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3335/2012Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Massaranduba/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3334/2012Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Juazeirinho/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3333/2012Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Lucena/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3332/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Jacaraú/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3331/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Itapororoca/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3330/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Ingá/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3329/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Imaculada/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3328/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Gurinhém/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3327/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Fagundes/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3326/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Cruz do Espírito Santo/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3325/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Coremas/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3324/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Conde/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3323/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Conceição/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3322/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Cacimba de Dentro/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3321/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Caaporã/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3320/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Brejo do Cruz/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3319/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Boqueirão/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3318/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Belém/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3317/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Barra de Santa Rosa/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3316/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Aroeiras/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3315/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Araruna/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.Arquivadaautor13/11/2012INC 3314/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Arara/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3313/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Araçagi/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3312/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Alhandra/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3311/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Alagoinha/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012INC 3310/2012Sugere a instalação de uma Agência da Previdência Social- APS, no município de Alagoa Nova/PB, em virtude do Projeto de Expansão da Rede do INSS- PEX.—autor13/11/2012REQ 6337/2012Voto de Louvor pela assunção da Professora Margareth Fátima Formiga Melo Diniz ao cargo de reitora da Universidade Federal da Paraíba- UFPBArquivadaautor13/11/2012REQ 6336/2012Voto de Louvor à desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti que a partir do dia 1º de fevereiro do próximo ano ocupará o cargo de presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e pela nova composição da Mesa dirigente do Poder Judiciário da Paraíba.Arquivadaautor07/11/2012PL 4668/2012Obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nos locais que especifica.Arquivadaautor10/10/2012PL 4522/2012Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/10/2012INC 3236/2012Sugere a criação de delegacia especializada para o idoso.Arquivadaautor22/08/2012REQ 5956/2012Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 5, de 2011, que "Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal."Arquivadaautor10/07/2012REQ 5712/2012Registrar nos Anais desta Casa o nosso Voto de Louvor pelo transcurso do 155º Aniversário da Capitania dos Portos da Paraíba.Arquivadaautor19/06/2012REQ 5565/2012Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."Arquivadaautor19/06/2012REQ 5564/2012Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, que "Acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor19/06/2012REQ 5563/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 1999, que Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012PL 4036/2012Obriga as operadoras de planos privados de assistência à saúde a disponibilizar individualmente aos segurados informações sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas e médicos e atualização dos dados de sua rede assistencial em tempo real.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor