Projetos de Nilson Mourão
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03/09/2001EMC 2/2001Dê-se ao parágrafo único do Art. 1º do PL 4.897/01 passa a ter a seguinte redação:—autor03/09/2001EMC 1/2001Suprima-se o Art. 1º do PL nº 4.895/01—autor21/08/2001PL 5158/2001Dispõe sobre o tamanho mínimo da letra nas bulas dos medicamentos.Arquivadaautor21/08/2001PL 5157/2001Dispõe sobre o custeio dos exames de determinação de paternidade.Arquivadaautor15/08/2001VTS 5/2001Dispõe sobre a tarifação compensatória sobre a importação de produtos agrícolas com subsídios na origem.—autor30/05/2001VTS 1/2001Acrescenta o artgo 28-B à Lei nº 9.172, de 20 de novembro de 1998, que "altera a Lei n 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.—autor23/05/2001RIC 3320/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento 2001.Arquivadaautor23/05/2001RIC 3319/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o racionamento de energia.lArquivadaautor23/05/2001RIC 3318/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o Fianciamento Estudantil - FIES.Arquivadaautor23/05/2001RIC 3317/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a privatização da Hidrelétrica de Tucuruí.Arquivadaautor23/05/2001RIC 3316/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a crise de fornecimento de energia elétrica.Arquivadaautor23/05/2001REQ 41/2001"Solicitam sem convidados representantes da Câmara de Gestão da Crise de Energia e do Setor Primário Brasileiro para comparecer a esta Comissão e prestarem esclarecimentos a respeito da crise energética e seus efeitos sobre o setor rural."Arquivadacoautor16/05/2001RIC 3298/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o Linhão Porto Velho - Rio Branco.Arquivadaautor16/05/2001RIC 3297/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Programa de Execução Descentralizado - PED.Arquivadaautor16/05/2001RIC 3296/2001Solicita informações ao Ministério da justiça sobre o combate ao narcotráfico.Arquivadaautor16/05/2001RIC 3295/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre a extinção da SUDAM e da SUDENE.Arquivadaautor16/05/2001RIC 3294/2001Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a posição do governo brasileiro frente a ALCA.Arquivadaautor09/05/2001REQ 31/2001SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SEREM ESCLARECIDAS DIVERSAS QUESTÕES A RESPEITO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS SOBRE FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL.Arquivadacoautor09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadacoautor26/04/2001REQ 423/2001Requer que do Ministério da Agricultura e das Corregodorias de Justiça dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, relação completa de imóveis rurais de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.Arquivadaautor25/04/2001REQ 420/2001Requer informações ao INCRA/AM, sobre as áreas que especifica.Arquivadaautor25/04/2001REQ 419/2001Requer informações ao Cartório de Lábrea sobre as áreas que especifica.Arquivadaautor25/04/2001REQ 27/2001"requerem seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura e Abastecimento a fim de prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 56, de 08/12/1999 relativa à produção e comercialização do leite no País".Arquivadacoautor19/04/2001REQ 406/2001Requer enaminhamento à SUDAM, de toda a documentação que esta CPI já dispõe dos Projetos, Agro-Industrial Manacapuru e Cia. Amazonense Agro-Industrial.Arquivadaautor18/04/2001RIC 3167/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre Cadastro via Correio para seleção do Programa de Reforma Agrária.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3105/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3104/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL NO ANO DE 2000.Arquivadaautor04/04/2001PL 4440/2001Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências.Arquivadaautor04/04/2001REQ 16/2001"Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 15/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."Arquivadacoautor03/04/2001REQ 397/2001Requer a deliberação dos membros desta CPI pela convocação de um assessor técnico da Consultoria Legislativa desta Casa, para assessoramento a esta sub-relatoria.Arquivadaautor28/03/2001REQ 7/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. João Grandão."Arquivadacoautor27/03/2001PL 4374/2001Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo que as despesas com o pagamento de medicamentos sejam dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Arquivadaautor05/02/2001RIC 2835/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO CONTRA A DOENÇA DA "VACA LOUCA" - A ENCEFALOPATIA ESPONGIFORMEBOVINA - EEB.Arquivadaautor07/11/2000PL 3714/2000Explicita a dedutibilidade de despesas com material escolar na formação da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas.Arquivadaautor21/06/2000RIC 2335/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre convênio firmado entre o município de Plácido de Castro/AC e a Diretoria-Geral de Administração da Presidência da República no ano de 1998.Arquivadaautor07/06/2000PL 3195/2000Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, dispondo sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural para imóveis localizados na Amazônia, submetidos a manejo sustentável de florestas nativas, e dá outras providências.Arquivadaautor12/04/2000RIC 2007/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o processo de recadastramento de imóveis rurais com áreas superiores a 10000 Ha.Arquivadaautor14/03/2000INC 822/2000Sugere ao Presidente da Câmara dos Deputados a destinação de equipamentos a escolas públicas.Arquivadaautor14/03/2000PL 2567/2000Dispõe sobre a concessão de passe livre em transportes coletivos, para os servidores da Fundação Nacional de Saúde - FNS.Arquivadaautor14/03/2000PL 2566/2000Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor28/09/1999PL 1762/1999Acrescenta inciso XI e parágrafo 6º ao artigo 20 da Lei nº 8.036, DE 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".Arquivadaautor12/08/1999REC 32/1999Recorre, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144 do Regimento Interno, contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 749-A, de 1991.Arquivadaautor11/08/1999REC 31/1999Recorre, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144 do Regimento Interno, contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.821-B, de 1997.Arquivadaautor03/08/1999PL 1381/1999Altera o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que "altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização , revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências".Arquivadaautor08/06/1999RIC 989/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre execução de obras rodoviárias no Estado do Acre.Arquivadaautor18/05/1999PL 950/1999Dispõe sobre a formação de cinturões verdes no entorno de núcleos urbanos e dá outras providências.Arquivadaautor27/04/1999PL 735/1999Estabelece horário de veiculação, pelas emissoras de televisão, de propaganda de serviço prestados por meio do sistema 0900.Arquivadaautor27/04/1999PL 734/1999Isenta do Imposto de Renda a gratificação natalina.Arquivadaautor20/04/1999PL 668/1999Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que "regulamenta a concessão de benefício previsto no art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".Arquivadaautor