Projetos de Nilson Mourão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–957 de 957 projetos
13/04/1999RIC 353/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o valor total do ITR arrecadado no Estado do Acre a partir da publicação da Lei nº 9393, de 1996, Município por Município.Arquivadaautor13/04/1999PL 604/1999Estabelece pensão especial aos dependentes das vítimas de violência pela posse da terra e dá outras providências.Arquivadaautor23/03/1999RIC 217/1999Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, sobre projetos contratados, destinados ao Estado do Acre, no ano de 1998.Arquivadaautor23/03/1999INC 94/1999SUGERE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABECENDO VALOR MILITE PARA AS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA OS RECONHECIDAMENTE CARENTES.—autor23/03/1999PL 382/1999Dispõe sobre a mudança do nome do Aeroporto Internacional Presidente Medici, de Rio Branco, para Aeroporto Internacional Chico Mendes.Arquivadaautor04/03/1999PL 176/1999Estabelece normas relativas à criação e posse de cães da raça "pit-bull".Arquivadaautor13/05/1998MSC 570/1998Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 30 de março de 1998.Arquivadarelator