Projetos de Nilto Tatto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.401–2.450 de 2.747 projetos
03/08/2017EMC 72/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 71/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 70/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 69/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 68/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 67/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 66/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 65/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 64/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 19/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor02/08/2017REM 8/2017Reclamação, com base nos artigos 37 da Constituição Federal e do Regimento Interno desta Casa, para contestar a produção de efeitos do relatório aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito Funai e Incra 2 (CPI - Funai e Incra 2), antes de sua publicação no Diário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/07/2017PDC 717/2017Susta a Portaria n.º 546, de 12 de junho de 2017, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de formular propostas, medidas e estratégias que visem à integração social das comunidades indígenas e quilombolas.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2017PDC 715/2017Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/07/2017PDC 713/2017Susta a Portaria n.º 541, de 6 de junho de 2017, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de formular propostas, medidas e estratégias que visem à integração social das comunidades indígenas e quilombolas.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2017REQ 203/2017Requer autorização deste colegiado para representa-lo em no II SEMINÁRIO DE SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NO PONTAL DO PARANAPANEMA - SP que será realizado no município de SANDOVALINA-SP.—autor11/07/2017REQ 202/2017Solicita que sejam convidadas as autoridades abaixo listadas para esclarecer sobre a denúncia de crime ambiental ocorrido no Parque Estadual O Parque Estadual Ricardo Franco localizado no estado do Mato Grosso.Arquivadaautor11/07/2017REQ 201/2017Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República pelos fatos narrados a seguir.—autor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017REQ 230/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do contrato de concessão da Freeway( BR 290 trecho que liga Porto Alegre a Osório no RS).Arquivadaautor03/07/2017REQ 199/2017Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 23), a ser realizada entre 6 a 17 de novembro de 2017.Arquivadaautor28/06/2017RIC 3043/2017Solicita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, através da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil o pedido de informações referente à Programa Nacional de Reforma Agrária.—autor27/06/2017PL 7951/2017Institui e inclui no calendário oficial de datas Comemorativas Nacionais o Dia de Conscientização e Combate a intoxicação por Agrotóxicos.—autor20/06/2017REQ 191/2017Requer autorização deste colegiado para representa-lo em eventos na Assembleia Legislativa de São Paulo - SP para discutir o PL 6299/2002 que Regula Defensivos Fitossanitários.Arquivadaautor05/06/2017REQ 187/2017Requer a realização de mesa redonda no Município de Piraju no Estado de São Paulo.Arquivadaautor29/05/2017REQ 184/2017Requer a realização de Seminário para debater As Unidades de Conservação no Brasil situação atual e oportunidades.Arquivadaautor24/05/2017EMC 6/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor23/05/2017REQ 183/2017Requer a realização de Seminário para debater As Unidades de Conservação no Brasil situação atual e oportunidades.—autor17/05/2017PL 7661/2017"Altera a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para dispor sobre a implantação de agroflorestas em áreas rurais desmatadas".Arquivadarelator15/05/2017REQ 180/2017Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Arquivadaautor10/05/2017PL 7592/2017Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir a construção de hospitais e escolas dentre as atividades consideradas de interesse social para efeito de supressão de Área de Preservação Permanente.Arquivadarelator03/05/2017REQ 6369/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.—autor02/05/2017REQ 171/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado pela Comissão Especial que analisa o PL 1.013 de 2011Arquivadaautor02/05/2017REQ 170/2017Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 167/17, representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das ODS.Arquivadaautor25/04/2017REQ 168/2017Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 158 a Senhora Amália Piazentim Borsaria Executiva da Associação brasileira de Empresas de Controle Biológico, ABCBIO.Arquivadaautor25/04/2017REQ 167/2017Requer a realização de seminário para debater os objetivos de desenvolvimento sustentável avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no BrasilArquivadaautor25/04/2017REQ 166/2017Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 149 a Senhora Amália Piazentim Borsaria Executiva da Associação brasileira de Empresas de Controle Biológico, ABCBIO.—autor20/04/2017REQ 165/2017Requer a realização de audiência pública para debater a matriz energética nacional e as perspectivas futurasArquivadaautor19/04/2017REQ 163/2017Requer autorização deste colegiado para representa-lo em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo referente a MP 759 de 2016 trata da regularização fundiária.—autor19/04/2017REQ 162/2017Requer autorização deste colegiado para representa-lo em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo referente a MP 759 de 2016 trata da regularização fundiária.Arquivadaautor18/04/2017REQ 161/2017Requer autorização deste colegiado para representa-lo em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo referente a MP 759 de 2016 trata da regularização fundiária.Arquivadaautor18/04/2017REQ 43/2017Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.Arquivadaautor18/04/2017REQ 160/2017Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CAPADR, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto.Arquivadaautor18/04/2017REQ 159/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado pela Comissão Especial que analisa o PL 1.013 de 2011.Arquivadaautor17/04/2017REQ 158/2017Requer a conversão da audiência pública aprovado pelo Requerimento 143 de 2017 para Seminário, para debater o uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o Manejo Integrado de Pragas, MIP.Arquivadaautor17/04/2017REQ 157/2017Requer a conversão da audiência pública aprovado pelo Requerimento 143 de 2017 para Seminário, para debater o uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o Manejo Integrado de Pragas, MIP.—autor17/04/2017REQ 156/2017Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 149 a Senhora Ana Maria Andrade, pesquisadora de manejo em roças tradicionais.Arquivadaautor07/04/2017REQ 152/2017Requer a realização de audiência pública para debater a COP 22, Marraquexe, e a Contribuição Nacional Determinada, iNDC, assumida pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.Arquivadaautor07/04/2017REQ 151/2017Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os seguintes convidados: a Presidenta do IBAMA, o Presidente da CETESB, um representante da empresa empreendedora Gastrading e o Professor Murillo Consolli Mecchi e o SR. Plinio Melo Presidente da Ong Mangue Proteção ao Sistema Costeiro.Arquivadaautor