Projetos de Nilto Tatto
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14/02/2017REQ 95/2017Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Antônio Fernandes Toninho Costa.Arquivadacoautor14/02/2017REQ 94/2017Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai), o General Franklimberg Ribeiro de Freitas.Arquivadacoautor07/02/2017EMC 520/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 519/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 518/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 517/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 516/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 515/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 514/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 513/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 512/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 511/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 510/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 538/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 537/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 536/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 535/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 159/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 158/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 157/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 156/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 155/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 154/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 153/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor15/12/2016PL 6748/2016Dispõe sobre Reparação às Vítimas de Violações de Direitos Humanos praticadas por agentes do Estado após o período fixado no art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.Pronta para Pautaautor13/12/2016PL 6670/2016Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.Pronta para Pautarelator30/11/2016REQ 78/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Casa Civil, cópia "capa a capa" do processo referente à aquisição da Fazenda Estreito da Ponte de Pedra, por parte do Incra, para fins de assentamento de famílias rurais.Arquivadaautor30/11/2016REQ 77/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para explicar as medidas adotadas na desapropriação de áreas para a reforma agrária.Arquivadaautor29/11/2016REQ 74/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de INCLUSÃO de propostas no Acordo de Procedimento, nos termos que especifica.Arquivadaautor23/11/2016PL 6544/2016Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/11/2016PL 6543/2016Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/11/2016INC 2854/2016Sugere ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Saúde, viabilizar a adoção de um programa de distribuição de coletores menstruais na rede pública de saúde.Arquivadaautor23/11/2016REQ 70/2016Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi.Arquivadacoautor23/11/2016REQ 69/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.Arquivadaautor22/11/2016REQ 68/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de inclusão ao Requerimento n° 64/2016, o Sr. Pedro Kemp, deputado estadual no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor10/11/2016REQ 10/2016Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO do Sr Natal Aparecido Deliaralli CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:Arquivadaautor10/11/2016REQ 2/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à Senhora MANOELA CARNEIRO DA CUNHA, antropóloga, professora da USP e ex-presidente da ABA.Arquivadaautor10/11/2016REQ 12/2016Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO do Sr. Marino José Franz CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:Arquivadaautor10/11/2016REQ 11/2016Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO do Sr. Jesus Valdomiro Selzlein CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:Arquivadaautor10/11/2016REQ 9/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO Sr. Ministro Chefe da Casa Civil de processo administrativo da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL.Arquivadaautor10/11/2016REQ 8/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, cópia de processos administrativos referente ao Programa Terra Legal e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Arquivadaautor10/11/2016REQ 7/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para realização de diligência ao Estado do Paraná, no município de Quedas do Iguaçu, região onde ocorreu o conflito de terra levando à morte 2 trabalhadores rurais e diversos feridos.Arquivadaautor10/11/2016REQ 6/2016Requer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região cópia do processo nº 00013797320054047009.Arquivadaautor10/11/2016REQ 5/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Dr. Wagner Mesquita de Oliveira, Delegado da Policia Federal e Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciaria do Estado do ParanáArquivadaautor10/11/2016REQ 4/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Dr. Valdir Luiz Rossoni, Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná.Arquivadaautor10/11/2016REQ 3/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Professor José Afonso da Silva para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no País.Arquivadaautor10/11/2016REQ 1/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência nos processos de demarcação de terras indígenas que tramitam naquele Tribunal.Arquivadaautor10/11/2016REQ 137/2016Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 13.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 13) e no 2º Encontro das Partes do Protocolo de Nagoya (MOP 2), a serem realizadas entre 4 e 17 de dezembro de 2016, no México.Arquivadaautor24/10/2016REQ 88/2016Requer a realização de audiência pública para discutir violações aos direitos humanos individuais e coletivos de expressão, de reunião e de associação e para debater a criminalização indevida de movimentos sociais.Arquivadaautor13/10/2016SOR 8/2016Apoia Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Programa/Ação: 2048/10SS. Tipo: Apropriação - Inclusão.Arquivadaautor