Projetos de Nilto Tatto
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02/06/2016REQ 34/2016Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo/SP, para debater sobre riscos decorrentes do uso de agrotóxicos, no contexto dos PLs nos 3200, de 2015 e 1687, de 2015.Arquivadaautor02/06/2016REQ 108/2016Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre as causas, providências e lições aprendidas relativas à fiscalização do teor de concentração de minério e seus impactos socioambientais e os relatórios anuais de lavra da empresa Vale em Mariana/MG.Arquivadaautor31/05/2016PDC 408/2016Susta os efeitos da Portaria nº 186, de 13 de maio de 2016, do Ministério das Cidades, que revoga as Portarias Ministeriais nº 173, de 10 de maio de 2016 e nº 180, de 12 de maio de 2016, da Secretaria Nacional de Habitação, "que divulgam propostas apresentadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social."Tramitando em Conjuntoautor31/05/2016PDC 407/2016Susta os efeitos da Portaria nº 185, de 13 de maio de 2016, do Ministério das Cidades, que revoga a Portaria Ministerial nº 178, de 11 de maio de 2016 "que dispõe sobre as condições para habitação e requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida."Tramitando em Conjuntoautor23/05/2016REQ 108/2016Requer a realização Seminários na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP para debater sobre a importância da autogestão na construção de moradias populares estabelecida no Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.Arquivadaautor18/05/2016REQ 98/2016Requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar esclarecimentos quanto a revogação das portarias no âmbito Programa Nacional de Habitação minha casa minha vidaArquivadaautor17/05/2016EMC 16/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016EMC 15/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor12/05/2016PL 5262/2016Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.Arquivadarelator12/05/2016REQ 241/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a MARCIO SANTILLI, sócio fundador do Instituto SócioAmbiental-ISA, para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor12/05/2016REQ 240/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor12/05/2016REQ 239/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a representante do Centro de Trabalho Indigenista - CTI, para prestar esclarecimento a esta CPIArquivadaautor12/05/2016REQ 238/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dom Roque Paloschi, Presidente do Conselho Indigenista Missionário, para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor12/04/2016REQ 228/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr Wagner Mesquita, Delegado da Policia Federal e Secretario de Segurança Publica e Administração Penitenciaria do Estado do Paraná.Arquivadaautor12/04/2016REQ 227/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Valdir Luiz Rossoni, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná.Arquivadaautor15/03/2016REQ 203/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.Arquivadacoautor02/03/2016REQ 183/2016Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à colaboração do Dr. João Arnaldo Novaes Júnior para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual.Arquivadaautor23/02/2016PL 4485/2016Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Tramitando em Conjuntoautor16/02/2016REQ 133/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Cássio Izique Chibabi, ex-presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Polícia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 132/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. José Francisco Vilela , Tesoureiro da Cooperativa de Citricultores de Engenhiero Coelho, COCER envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 131/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Carlos Alberto Santana de Carvalho, Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 130/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. José Eduardo Vasconcelos, Delegado da Policia Civil da Seccional de Bebedouro da Leonardo Leonel Romanelli, responsável pela investigação que resultou na Operação Alba Branca.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 129/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do sr. Carlos Luciano Lopes Adriano Miller, que era prestador de serviço da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 128/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Marcel Ferreira Júlio, que era lobista da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 127/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Leonardo Leonel Romanelli, Promotor do Justiça do Estado de São Paulo, responsável pela investigação que resultou na Operação Alba Branca.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 126/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. César Augusto Lopes Bertholino, que exercia a função de vendedor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 125/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Roberto dos Santos, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 124/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Adriano Miller Aparecido Gibetoni Mauro, que era prestador de serviço da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 123/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, cópia da investigação da Operação Alba Branca, que apura irregularidades na aquisição de merenda escolar no Governo do Estado de São Paulo e Prefeituras Municipais daquele Estado.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 122/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Fernando de Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2016REQ 121/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Ulysses Massayoshi , Diretor-Presidente da Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis,COAGROSOL, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/02/2016REQ 8/2016Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o Prefeito Municipal de São Paulo, o Ministro de Estado dos Transportes, o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, o Presidente da NTU - Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos e o Presidente da ANTP - Associação Nacional do Transporte Público.Arquivadaautor15/02/2016REQ 7/2016Requer a realização Seminário, na Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo - ALESP, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda.Arquivadaautor11/12/2015REQ 96/2015Seminário sobre os resultados das negociações durante a 21a Conferência do Clima e os desafios e estratégias de implementação para o Brasil na agenda interna.Arquivadaautor10/12/2015REQ 92/2015Seminário sobre tecnologias sustentáveis para moradia popular, com os objetivos de informar e sensibilizar o público dos movimentos de moradia sobre questões ambientais e possibilidades que lhes dizem respeito diretamente, bem como reunir subsídios para as políticas públicas de habitação popular.Arquivadaautor01/12/2015REQ 110/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de informações à FUNAI sobre os ocupantes não indígenas das terras indígenas Mato Preto e Morro dos cavalos.Arquivadacoautor01/12/2015REQ 109/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Procurador da República em Dourados, Mato Grosso do Sul, MARCO ANTONIO DELFINO, para discorrer sobre a questão indígena no estado.Arquivadacoautor01/12/2015REQ 108/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR, Procurador da República em Chapecó, Santa Catarina, para discorrer sobre a questão indígena na região.Arquivadacoautor01/12/2015REQ 107/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Ricardo Ardenghi, procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, para discorrer sobre a questão indígena na região.Arquivadacoautor24/11/2015REQ 69/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Sra. DEJANIRA KRENAK, irmã do Pajé Ernani Krenak.Arquivadacoautor24/11/2015REQ 68/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação ao Sr. RICARDO VESCOVI, presidente da Samarco.Arquivadacoautor18/11/2015REQ 43/2015Requer seja convidado o Senhor Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, para na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.Arquivadaautor17/11/2015REQ 50/2015Requer a realização de Seminário para debater a Nova Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs e os próximos passos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).Arquivadaautor05/11/2015INC 1361/2015Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Programa de Aquisição de Sementes e Mudas Nativas bem como sementes Crioulas dos Povos e Populações Tradicionais e Agricultores Familiares.Arquivadaautor27/10/2015REQ 26/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater prováveis cortes em programas sociais do Governo no Projeto de lei Orçamentária para 2016 - PLOA 2016.Arquivadaautor14/10/2015PDC 242/2015Susta a aplicação da Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Meio Ambiente.Arquivadacoautor13/10/2015PL 2118/2023Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providênciasAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/10/2015REQ 81/2015Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1117 de 2015 pelos motivos que se segue.Arquivadaautor01/10/2015REQ 75/2015Solicita sejam convidados para ouvida nesta Comissão o Sr. David Powels Presidente e CEO da Volkswagen do Brasil, um representante da CNI e um representante do IBAMA para debater a situação do Veículo modelo Amarok de fabricação da Volkswagen do Brasil em relação à fraude cometida pelo seu fabricante no que concernem as emissões provenientes do motor a diesel deste modelo, e de outros, detectadas nos EUA e na Europa.Arquivadaautor29/09/2015REQ 70/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir medidas para o fim dos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul e da violência contra Povos Indígenas do Brasil.—autor