Projetos de Odacir Soares
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Mostrando 101–150 de 166 projetos
16/11/1992PLS 157/1992DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A
SEVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/10/1992PLS 150/1992DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/06/1992PLS 93/1992DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS
SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA,
RESPECTIVAMENTE.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/05/1992PLS 64/1992DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DOS PODERES LEGISLATIVO,
EXECUTIVO E JUDICIARIO, OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE
MEMBROS DOS CITADOS PODERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/04/1992PLS 51/1992DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE
PLANTAS (MELHORISTAS).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/04/1992PEC 3/1992ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREJUDICADAautor18/03/1992PLS 18/1992AUTORIZA O EXAME DO MOVIMENTO DAS CONTAS BANCARIAS DE SERVIDORES
PUBLICOS E PESSOAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/02/1992PLS 6/1992INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor19/02/1992PLS 3/1992DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS SUBSIDIADOS AS EMPRESAS QUE
ESTÃO SENDO PRIVATIZADAS OU A SEUS CONTROLADORES.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/11/1991PLS 362/1991CRIA A SUPERINTENDENCIA DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE GUAJARA-MIRIM,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETADAautor06/09/1991PLS 316/1991DEFINE OS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PREVISTOS NO ART. QUINTO,
INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/08/1991PLS 292/1991REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/08/1991PLS 280/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O LANÇAMENTO DO SELO COMEMORATIVO DOS 160
ANOS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETADAautor13/08/1991PLS 281/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FOTOGRAFO, OFICIALIZA NO
BRASIL O 'DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REJEITADAautor09/08/1991PLS 275/1991DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS A VITIMA DE SEQUESTRO E DE
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E, COM RESSALVAS, O DE SEU CONJUGE E DE
SEUS PARENTES, ASCENDENTES E DESCENDENTES, CONSANGUINEOS E AFINS,
ATE O QUARTO GRAU.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor09/08/1991PLS 276/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOTOGRAFIA DO PORTADOR NA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO, TITULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE SAUDE, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor19/06/1991PLS 223/1991ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL A ENTIDADE
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE ATENDA AOS REQUISITOS QUE
MENCIONA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/06/1991PLS 213/1991DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AEREA.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor06/06/1991PRS 33/1991TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E CRIA TABELA DE REMUNERAÇÃO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/05/1991PLS 181/1991REVOGA O ART. 366 DA LEI 4737 DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI
O CODIGO ELEITORAL'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/04/1991PLS 63/1991DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E CINEGRAFISTA E DE TECNICO EM
CINEFOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETADAautor23/11/1990PLS 216/1990CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
DESPORTIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/11/1990PLS 204/1990DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A
SERVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/11/1990PLS 200/1990CONSTITUI A REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE, ELEGE SEUS
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/09/1990PLS 166/1990REGULAMENTA O ARTIGO 174, PARAGRAFO TERCEIRO E QUARTO DA
CONSTITUIÇÃO.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/08/1990PLS 117/1990ESTABELECE A COMPETENCIA DO SENADO FEDERAL PARA APROVAR A ESCOLHA
DOS TITULARES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/07/1990PLS 109/1990DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFERICO POR VEICULOS
AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/06/1990PLS 106/1990ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA OS
CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS
ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 94/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 95/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
JI-PARANA, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 96/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
VILHENA, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 97/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
ARIQUEMES, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 98/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PORTO
VELHO, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 99/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ROLIM
DE MOURA, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 100/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
PRESIDENTE MEDICI, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 101/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
CACOAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 102/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
COLORADO DO OESTE, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 103/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA DE OURO-PRETO DO
OESTE, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1990PLS 104/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE JARU,
NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/06/1990PLS 88/1990DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor17/05/1990PLS 50/1990DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO
XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor19/04/1990PLS 25/1990DETERMINA A REMUNERAÇÃO DIARIA DOS SALDOS EM CONTAS CORRENTES.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/03/1990PRS 2/1990ALTERA O TITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor04/12/1989PLS 386/1989DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DO PODER LEGISLATIVO A
OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE PARLAMENTAR E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor13/11/1989PLS 368/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDONIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/10/1989PLS 341/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/10/1989PLS 338/1989REGULAMENTA O ART 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/10/1989PLS 310/1989DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE SINDICATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIRADA PELO AUTORautor01/09/1989PLS 252/1989DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL A NIVEL REGIONAL E ESTABELECE PROVISORIAMENTE OS
COEFICIENTES INDIVIDUAIS DE PARTICIPAÇÃO. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/1989PLS 221/1989CONSIDERA NULA TODAS AS NOMEAÇÕES E ADMISSÕES SEM CONCURSO PUBLICO,
FEITAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor