Projetos de Odacir Soares
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Mostrando 151–166 de 166 projetos
04/08/1989PLS 207/1989ALTERA O ARTIGO QUARTO E SEU PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI 5108, DE 21 DE
SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, PARA
AUMENTAR O NUMERO DE MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO,
MEDIANTE A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DA INDUSTRIA DE
REPARAÇÃO DE VEICULOS E ACESSORIOS.
REJEITADAautor21/06/1989PLS 156/1989DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 665 E 666, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, DISPONDO SOBRE FERIAS E REMUNERAÇÃO DE JUIZES CLASSISTAS
TEMPORARIOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/04/1989PLS 80/1989REGULAMENTA O ARTIGO 54 E PARAGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor21/03/1989PLS 43/1989UNIFICA A HORA LEGAL EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E REVOGA A LEI
2784, DE 18 DE JUNHO DE 1913.
REJEITADAautor12/12/1988PLS 109/1988ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS SOB
O CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor08/12/1988PLS 108/1988DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA PETROBRAS
E DE SUAS SUBSIDIARIAS EM BANCOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/05/1988PLS 25/1988PROIBE O USO DE FUMO, NOS VOOS DOMESTICOS, A BORDO DE AERONAVES
COMERCIAIS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/1980PL 4199/1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REALIZAÇÃO DE RECENSEAMENTOS BIANUAIS, EM REGIÕES PIONEIRAS.Arquivadaautor03/12/1980PL 4226/1980AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDONIA - C.M.R.Arquivadaautor27/11/1980PL 4112/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE TRATA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/09/1980PL 3578/1980ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 14 DA LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR.Arquivadaautor13/06/1980PL 3206/1980DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE COMERCIAL DE CIGARROS, REMEDIOS, DEFENSIVOS AGRICOLAS E PRODUTOS QUIMICOS DE USO DOMESTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1980PL 3017/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PERMITINDO A EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE ANTECEDENTES AO INDICIADO ATE QUE HAJA CONTRA ELE SENTENÇA CONDENATORIA PASSADA EM JULGADO.Arquivadaautor12/05/1980PL 2959/1980DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E UTILITARIOS PELOS BANCOS PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1980PL 2889/1980DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE COMERCIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1980PL 2840/1980ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, LEI DOS REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor