Projetos de Odair Cunha
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31/03/2014EMC 46/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor05/02/2014EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor03/12/2013PEC 360/2013Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal.Arquivadarelator28/11/2013PEC 359/2013Altera os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde.Arquivadarelator19/11/2013EMC 34/2013Acrescentem-se os §1º, §2º e §3º ao art.1º do Decreto-Lei Nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. (onde couber)—autor18/11/2013EMC 392/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 256/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 255/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor06/11/2013REQ 9022/2013Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Advocacia-Geral da União.Tramitação Finalizadaautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor09/09/2013REQ 7/2013Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista e professor universitário.Arquivadaautor09/09/2013REQ 6/2013Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Celso de Mello, Ministro decano do STF.Arquivadaautor09/09/2013REQ 5/2013Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. José Afonso da Silva, jurista, especialista em Direito Constitucional.Arquivadaautor09/09/2013REQ 4/2013Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União.Arquivadaautor09/09/2013REQ 3/2013Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, Presidente Nacional da OAB.Arquivadaautor09/09/2013REQ 2/2013Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Nelson Jobim, jurista, ex-Deputado, ex-Ministro da Justiça, ex-Ministro da Defesa e Ministro aposentado do STF.Arquivadaautor09/09/2013REQ 1/2013Requer a realização de reunião de audiência pública com o cientista político e professor da Universidade de Brasília - UnB, Carlos Nepomuceno, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 070-A, de 2011, do Senado Federal.Arquivadaautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor20/08/2013REQ 4/2013Requer a realização de Seminário na cidade de Belo Horizonte/MG, para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha de que trata o Projeto de Lei nº 5627, de 2013.Arquivadaautor07/08/2013PL 6053/2013Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2013EMC 52/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor13/06/2013EMC 51/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor06/06/2013EMC 74/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor09/05/2013REQ 7735/2013Requer, na forma regimental, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 100 anos da Universidade Federal de Itajubá- UNIFEI.Arquivadaautor20/03/2013INC 3757/2013Sugere à retomada do processo licitatório para a realização das obras de duplicação da BR-381.—autor18/03/2013REQ 118/2013Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências".Arquivadacoautor06/02/2013EMC 53/2013Emenda Aditiva nº 53—autor06/02/2013EMC 52/2013Emenda Aditiva nº 52—autor06/02/2013EMC 51/2013Emenda Aditiva nº 51—autor20/11/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor19/11/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor05/11/2012PDC 748/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura dos Amigos de Itamarandiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 747/2012Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Belo Vale "ADESC-BV" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 740/2012Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Marimba de Betim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 732/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Rádio Comunitária Cidadania FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 728/2012Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2012EMC 84/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 83/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 82/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor