Projetos de Onofre Santo Agostini
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16/12/2014REQ 10925/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1658/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10924/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1659/2014.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014PL 8220/2014Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor01/12/2014REQ 10881/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor17/11/2014INC 6582/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a reestruturação e fortalecimento dos sistemas de contabilidade e custos do Poder Executivo Federal e a criação da Secretaria Federal de Contabilidade e da carreira de Contadoria do Estado.Arquivadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor12/11/2014PL 8093/2014Assegura a entrada gratuita em eventos agropecuários financiados com recursos públicos.Arquivadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor22/10/2014PL 8030/2014Institui o Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências.Arquivadarelator14/10/2014EMC 82/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 81/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor03/09/2014REQ 10707/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor03/09/2014PL 7969/2014Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para incluir o estudo da Constituição da República Federativa do Brasil na base curricular nacional comum.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2014PL 7931/2014Acrescenta o inciso XII ao art. 20 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor22/08/2014REQ 10666/2014Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 411 de 2014.Tramitação Finalizadaautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014PL 7813/2014Acrescenta parágrafos ao art. 67 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre a aposentadoria especial do especialista em educação.Arquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014PL 7794/2014Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre a guarda gratuita de material escolar individual nos estabelecimentos de ensino.Arquivadaautor14/07/2014INC 6375/2014Sugere a adoção das providências cabíveis junto à Receita Federal, para que os portadores de deficiência física já comprovada por laudo médico aferido pelos órgãos competentes, não sejam obrigados a comprovação posterior, na aquisição de veículos novos.Arquivadaautor02/07/2014REQ 10491/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor11/06/2014PL 7710/2014Dispõe sobre o repasse do "couvert" artístico cobrado em bares e similares em todo Território Nacional.Arquivadaautor11/06/2014PL 7709/2014Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.Arquivadaautor10/06/2014PRC 254/2014Regulamenta o uso da palavra pelos Líderes durante as sessões ordinárias e extraordinárias, alterando o §1º do art. 66 do Regimento Interno.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014PL 7662/2014Proíbe a produção e a comercialização de foie gras (fígado de pato ou ganso) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2014RIC 4281/2014Solicita ao Senhor Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre a razão da morosidade na nomeação dos aprovados em concurso realizado em 2013, para provimento de vagas no referido órgão.—autor03/06/2014RIC 4280/2014Solicita à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, informações sobre a razão da morosidade na nomeação dos aprovados em concurso realizado em 2013, para provimento de vagas no Banco Central do Brasil.—autor03/06/2014REQ 10360/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor26/05/2014REQ 10272/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor20/05/2014INC 6202/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, a adoção de providências no sentido de assegurar pensão mensal, no valor de 1 (hum) salário mínimo, a cada um dos trigêmeos, quadrigêmeos, pentagêmeos, hexagêmeos e heptagêmeos, nascidos no Brasil, até a idade de 18 anos, para os nascidos do sexo masculino, e 21 anos para os beneficiários do sexo feminino, desde que nascidos em núcleos familiares de pessoas de baixa renda (até o limite de um e meio salário mínimo).Arquivadaautor06/05/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 45/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—coautor14/04/2014REQ 10013/2014Requer retirada de assinatura do Rec 193/2013, recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 2.245, de 2007.Tramitação Finalizadaautor09/04/2014REQ 9992/2014Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 866, de 2011, do Sr. Onofre Santo Agostini, que "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelecendo a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências".Tramitação Finalizadaautor31/03/2014REQ 9843/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor28/03/2014REQ 9840/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor27/03/2014RIC 4110/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a possibilidade da isenção do Imposto de Renda ao cônjuge impossibilitado para o labor, ou seja, se um dos cônjuges não pode trabalhar e o outro é provedor da família a isenção deve ou não abranger o casal.—autor25/03/2014EMP 50/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 49/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 47/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 46/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 45/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 44/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 43/2014Sem ementa publicada—coautor