Projetos de Onofre Santo Agostini
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16/10/2013EMP 7/2013Sem ementa publicada—coautor08/10/2013REQ 6/2013Requer convocação de reunião extraordinária para quarta-feira, 9 de outubro de 2013.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2013PL 6521/2013Institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2013REQ 8768/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor03/10/2013PL 6503/2013Estabelece a responsabilidade e penalidades cabíveis sobre excesso de peso averiguado em veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor30/09/2013REQ 8718/2013Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 6392, de 2013.Tramitação Finalizadaautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor19/09/2013PL 6392/2013Inscreve o nome da Dra. Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/09/2013PL 6360/2013Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".Transformado em Norma Jurídicarelator11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor10/09/2013RIC 3692/2013Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, a respeito dos arts. 5º, incisos IV e V e art.7º, inciso IX da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.—autor09/09/2013REQ 8543/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.—autor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013REQ 8531/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.—autor02/09/2013PL 6241/2013Veda a desconsideração da personalidade jurídica às entidades filantrópicas ou organizações de interesse público cujas atividades se caracterizem como sem fins lucrativos.Arquivadaautor26/08/2013PDC 1240/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Intercontinental Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator26/08/2013PDC 1226/2013Aprova o ato que outorga permissão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Bento, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator26/08/2013PDC 1134/2013Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Rio Maxi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/08/2013PL 6113/2013Proíbe os procedimentos cirúrgicos desnecessários e mutilantes em animais que especifica.Tramitando em Conjuntoautor15/08/2013PEC 292/2013Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição de Governo" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadaautor14/08/2013RIC 3484/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes a respeito da situação das edificações nas faixas de domínio das rodovias federais.—autor08/08/2013PL 6076/2013Declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira.Arquivadarelator07/08/2013REQ 8306/2013Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para setembro de 2013, com o intuito de homenagear os 50 anos de Trabalho Social com Idosos do SESC de Florianópolis, em Santa Catarina.Arquivadaautor06/08/2013REQ 8284/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor17/07/2013PDC 1108/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Paiaiá Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Saúde, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2013PDC 1095/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/07/2013PL 5968/2013Altera os valores constantes da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007; 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2013PL 5967/2013Acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 para regulamentar o cálculo do saldo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2013EMC 480/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 42/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 41/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor