Projetos de Onofre Santo Agostini
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07/05/2013REQ 196/2013Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 7680/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor29/04/2013EMC 2/2013Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.—autor29/04/2013EMC 1/2013Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.—autor25/04/2013REQ 7637/2013Requer a criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor23/04/2013PEC 259/2013Dá nova redação ao art. 29, inciso III, da Constituição Federal, alterando a data da posse dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.Arquivadarelator16/04/2013TVR 720/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 303, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Pranchita FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pranchita, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 690/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1281, de 07 de dezembro de 2010, que outorga permissão a Rádio e TV Schappo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pilar , Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 686/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1151, de 23 de novembro de 2010, que outorga permissão a Safira Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Catanduvas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 616/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 272, de 13 de julho de 2011, que outorga permissão a Lukashik & Kamphorst Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/04/2013TVR 578/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 663, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada ao Sistema Planalto de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 568/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 244, de 30 de abril de 2012, que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Cultural e Artístico da Cidade de Carlópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carlópolis, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 564/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 189, de 02 de abril de 2012, que autoriza a Associação Comunitária Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cascavel, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 543/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Artística de Paranavaí - ACAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paranavaí, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 483/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão Cidade Sul de Santa Rosa do Sul - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 466/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1185, de 24 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão - Rádio Eldorado - da Região do Bairro Eldorado de Contagem - MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Contagem, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 462/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1177, de 24 de novembro de 2010, que autoriza a Instituto Gene Blumenau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 431/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1042, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Escola Parque a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 430/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1040, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Ângulo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ãngulo, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 377/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 24, de 15 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ortigueira, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013REQ 7521/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor15/04/2013REQ 7519/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013PL 5357/2013Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para conceder isenção ao pagamento de pedágio às pessoas com idade superior a sessenta e cinco anos.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2013INC 4167/2013Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, o Senhor César Augusto Rabello Borges, que viabilize a revisão dos contratos com concessionárias de pedágio, no sentido de estabelecer um formato de reajuste tarifário que não exceda abusivamente o IPCA, e para que estipule distância mínima entre pontos de pedágio.—autor08/04/2013REQ 7396/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor03/04/2013EMC 1/2013Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro, para adequá-la às disposições do art. 12 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.—autor02/04/2013REQ 7310/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/04/2013REQ 7309/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/04/2013REQ 7308/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/04/2013REQ 7307/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7306/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/04/2013REQ 7305/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/04/2013REQ 7304/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/04/2013REQ 7303/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/04/2013REQ 7302/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor26/03/2013PL 5237/2013Acrescenta-se inciso V, ao art. 3º da Lei nº 9.474, de 22 de agosto de 1997 e inciso VI e parágrafo único, ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.Arquivadaautor26/03/2013RIC 2908/2013Solicita informações, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, a respeito de matéria publicada em meio midiático impresso, sobre a obrigatoriedade, para os estudantes do curso de Direito, da realização de estágios em órgãos públicos.Arquivadaautor20/03/2013REQ 7109/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor18/03/2013REQ 118/2013Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências".Arquivadacoautor14/03/2013PL 5155/2013Institui a distribuição e unificação dos cartões de passe livre para idosos e pessoas portadoras de deficiência física válida em todo território nacional.Arquivadaautor13/03/2013REQ 6990/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor13/03/2013REQ 6989/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor13/03/2013REQ 6988/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor12/03/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor12/03/2013PL 5118/2013Acrescente-se § 3º ao 5º no art. 65 da Lei nº 9.605 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Arquivadaautor