Projetos de Onofre Santo Agostini
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25/03/2014EMP 41/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 40/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 39/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 38/2014Sem ementa publicada—coautor20/03/2014REQ 9761/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.—autor19/03/2014REQ 519/2014Requer, com fundamento no Art. 52, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja designado novo Relator para o Projeto de Lei n. 1.265, de 2011Arquivadaautor12/03/2014REQ 9682/2014Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.096, de 2014 do Projeto de Lei nº 1.386, de 2003.Tramitação Finalizadaautor10/03/2014REQ 9638/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor06/03/2014REQ 9634/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor27/02/2014PL 7204/2014Dispõe sobre inovação de modelos de automóveis e motocicletas ofertados no mercado de consumo.Arquivadaautor26/02/2014REQ 59/2014Solicita que seja realizada audiência pública a fim de discutir acerca do "Dia Nacional da Música Raiz - Caipira".Arquivadaautor26/02/2014PL 7198/2014Concede o nome de Parque Nacional Marinho Jorge Narozniak à unidade de conservação criada pela Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2.013, originalmente designado Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais.Arquivadarelator25/02/2014RIC 4009/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre o futuro da Base Aérea de Florianópolis e a compra de 36 (trinta e seis) aviões de caça suecos Gripen.—autor25/02/2014REQ 9588/2014Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor13/02/2014PL 7131/2014Institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz" - Caipira.Arquivadaautor10/02/2014EMC 47/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor10/02/2014PL 7096/2014Altera o art. 67-C, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito, para disciplinar conduta dos motoristas em rodovias sem estrutura para cumprimento do período de descanso.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2014REQ 9416/2014Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação do PL nº 609/2011, que "Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância".Arquivadaautor05/02/2014EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor04/02/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor04/02/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor19/12/2013PL 7018/2013Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica de por meio de circuito fechado em estabelecimentos abertos ao público em geral.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/12/2013PDC 1429/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Pindorama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindorama, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/2013REQ 9200/2013Requer Moção de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da cidade de Ponte Alta, Santa Catarina.Arquivadaautor09/12/2013REQ 9196/2013Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Motoristas de Ambulâncias do Brasil.Tramitação Finalizadaautor09/12/2013PL 6907/2013Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.Arquivadaautor06/12/2013PDC 1422/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Aguiarnópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2013PL 6812/2013Confere ao Município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Vinho Goethe.Arquivadarelator21/11/2013PL 6802/2013Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os isentos do imposto de renda as remunerações percebidas pelos portadores das doenças relacionadas nesse artigo.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2013PDC 1403/2013Aprova o ato que outorga permissão à Terra FM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2013PDC 1399/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Artística de Paranavaí - ACAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranavaí, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2013INC 5507/2013Sugere inclusão dos direitos das mulheres na grade curricular escolar.—autor11/11/2013PL 6740/2013Proíbe a fabricação, a distribuição, a importação, a venda e a comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor06/11/2013PL 6723/2013Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer a possibilidade de se oferecer os recursos de previdência privada como garantia de operações de crédito e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/11/2013REQ 327/2013Requer a convocação do Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA e da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL para prestar esclarecimentos.Arquivadacoautor05/11/2013PDC 1387/2013Susta a aplicação do disposto no art. 685, II, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999.Arquivadaautor05/11/2013PL 6693/2013Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para assegurar às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos de idade redução de cinquenta por cento no valor das passagens em transportes aéreo, rodoviários, ferroviários e marítimos em todo território nacional.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2013REQ 324/2013Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico em São Paulo.Arquivadacoautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor29/10/2013PL 6651/2013Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, nas condições que estabelece.Arquivadaautor29/10/2013REC 248/2013Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 3788, de 2008 que "Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio", e seus apensados.Arquivadaautor23/10/2013PEC 335/2013Altera o art. 159 da Constituição Federal, acrescentando o inciso IV e o § 5º, que trata da repartição das receitas tributárias.Arquivadaautor23/10/2013REQ 274/2013Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei N° 3.558, de 2012, que "Dispõe sobre a utilização de sistemas biométricos, a proteção de dados pessoais e dá outras providências".Arquivadaautor23/10/2013PL 6621/2013Dispõe sobre ações do Outubro Rosa.Arquivadarelator22/10/2013PL 6606/2013Denomina "Trincheira Deputado Homero Pereira" a Trincheira dos Trabalhadores localizada no Km 414 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT."Arquivadarelator21/10/2013REQ 8867/2013Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor16/10/2013EMP 8/2013Sem ementa publicada—coautor