Projetos de Onofre Santo Agostini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 660 projetos
27/06/2011PRC 66/2011Acrescenta parágrafo ao art. 23 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2011PL 1654/2011Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/06/2011REQ 2174/2011Requer a desapensação da PEC nº 04, de 2011 apensada à PEC nº 06, de 2003.Tramitação Finalizadaautor09/06/2011REQ 2107/2011Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.—autor09/06/2011REQ 2106/2011Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/06/2011PL 1542/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal.Arquivadarelator02/06/2011PEC 35/2011Altera o art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal para permitir que o adolescente possa ser empregado a partir dos quatorze anos.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2011PL 1481/2011Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.Arquivadaautor01/06/2011REQ 1995/2011Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.—autor31/05/2011REC 43/2011Requer apreciação de Recurso contra a decisão contrária da Presidência da Câmara dos Deputados ao seguimento do PL 1.347, de 2011.Arquivadaautor31/05/2011PL 1466/2011Proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos de circos itinerantes realizados em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2011REQ 1931/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor24/05/2011RIC 608/2011Solicita informações ao Senhor Orlando Silva de Jesus Junior, Ministro do Esporte, referente à alteração do nome do Estádio Mané Garrincha, localizado na capital federal, para Estádio Nacional de Brasília.Arquivadaautor18/05/2011PL 1380/2011Dispõe sobre a reserva de assentos para obesos em salas de projeções, teatros, espaços culturais, restaurantes e em transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2011INC 539/2011Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Transportes, a adoção de providências para realização de estudos técnicos para determinação da largura da faixa de domínio nas rodovias federais.Arquivadaautor16/05/2011PL 1347/2011Institui o Dia Nacional do Gari e dos Empregados da Área de Conservação e Limpeza, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.Arquivadaautor12/05/2011REQ 1729/2011Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor11/05/2011EMP 44/2011Acresecnta a alínea "f" ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 43/2011Acrescenta o § 5.º ao art. 38 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 7/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 5/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 4/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor10/05/2011PL 1274/2011Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.Arquivadaautor04/05/2011PL 1228/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição do número da placa no capacete de condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2011REQ 48/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor02/05/2011REQ 1506/2011Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/05/2011RIC 520/2011Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às razões que deram ensejo ao reajuste de pedágio nos municípios catarinenses de Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, todos na BR-101.Arquivadaautor27/04/2011INC 398/2011Sugere à senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o envio por meio do Poder Executivo de projeto de lei alterando os limites da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina.—autor18/04/2011REC 27/2011Requer apreciação de Recurso contra a decisão contrária da Presidência da Câmara dos Deputados ao seguimento do PL 609, de 2011.Arquivadaautor18/04/2011REQ 1339/2011Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor14/04/2011PL 1092/2011Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.Arquivadaautor13/04/2011REQ 38/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.Arquivadacoautor13/04/2011REQ 37/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.Arquivadacoautor13/04/2011REQ 36/2011Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto.Arquivadacoautor12/04/2011PLP 38/2011Dispõe sobre condições para a liquidação de créditos de precatórios a serem pagos pelas Fazendas Públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadaautor12/04/2011PL 974/2011Dispõe sobre condições para a liquidação de créditos de precatórios a serem pagos pela Fazenda Pública Federal.Arquivadaautor11/04/2011RIC 457/2011Solicita informações ao Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, referente às oscilações abusivas de preços de passagens aéreas praticados pelas empresas de linhas aéreas.Arquivadaautor07/04/2011REQ 30/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar-UNICA; e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, para tratar do mercado de álcool combustível.Arquivadacoautor06/04/2011RIC 432/2011Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às obras de recuperação do viaduto de acesso à cidade de Garopaba - SC.Arquivadaautor06/04/2011REQ 27/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor05/04/2011PL 907/2011Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.Arquivadarelator05/04/2011REQ 1072/2011Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor04/04/2011PL 866/2011Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor04/04/2011REQ 1055/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor29/03/2011PL 852/2011Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 1995, acrescentando dispositivo que isenta a categoria de representantes comerciais do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóvel para o exercício da profissão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/03/2011REQ 1004/2011Retirada da assinaturaArquivadaautor25/03/2011INC 248/2011Sugere ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, a inclusão de remédios para tratamento de Hipertireoidismo e Hipotireoidismo na lista de remédios do Programa Farmácia Popular.—autor24/03/2011RIC 387/2011Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às obras no Trevo da BR 470, entrada da cidade de Lontras - SC.Arquivadaautor24/03/2011REQ 962/2011Requer a retirada de proposição.Tramitação Finalizadaautor23/03/2011PL 819/2011Confere ao Município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.Transformado em Norma Jurídicaautor