Projetos de Onyx Lorenzoni
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09/02/2015EMC 408/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 407/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 406/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 405/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 404/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 403/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 402/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 401/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 400/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 399/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 398/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 397/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 396/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 179/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 178/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 177/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 176/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor03/02/2015REQ 163/2015Solicita o desarquivamento de proposições.—autor11/12/2014REQ 10919/2014Requer a retirada de tramitação do PL 8154/2014, que disciplina a aquisição, transferência, e posse de armas, munições e produtos controlados por atletas de tiro desportivo, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor11/12/2014REQ 10918/2014Requer a retirada de tramitação do PL 8155/2014, que disciplina a caça, o abate controlado, os acervos, registro e transporte de armas e munições de caça, e o porte geral de arma de fogo, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor11/12/2014REQ 10917/2014Requer a retirada de tramitação do PL 8.153/2014, que regulamenta a propriedade, guarda, transporte e utilização de armas, munições, acessórios e outros produtos controlados por Colecionadores, Atletas, Caçadores e Entidades Correlatas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor26/11/2014PL 8155/2014Disciplina a caça, o abate controlado, os acervos, registro e transporte de armas e munições de caça, e o porte geral de arma de fogo, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/11/2014PL 8154/2014Disciplina a aquisição, transferência, e posse de armas, munições e produtos controlados por atletas de tiro desportivo, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/11/2014PL 8153/2014Regulamenta a propriedade, guarda, transporte e utilização de armas, munições, acessórios e outros produtos controlados por Colecionadores, Atletas, Caçadores e Entidades Correlatas, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/11/2014PL 8061/2014Altera os artigos 37 e 44 da Lei nº 9.096, de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para estabelecer novos critérios sobre a suspensão e aplicação do fundo partidário.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2014REQ 347/2014Solicita a realização de Audiência Pública, com a finalidade de esclarecer as razões da negativa da nomeação de novecentos e cinquenta e um aprovados no Concurso Público para o Cargo de Policial Rodoviário Federal 2013, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e suas consequências na operacionalidade da Policia Rodoviária Federal.Arquivadaautor05/08/2014REQ 605/2014Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, para oferecer esclarecimentos e debater a decisão da pasta em transferir para o LANAGRO/MG a tarefa de realizar as provas de controle de qualidade oficiais em vacinas contra a febre aftosa.Arquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor09/07/2014PL 7785/2014Dispõe sobre a comercialização, em todo o território nacional, do produto denominado spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum), como equipamento não letal destinado à defesa pessoal.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2014PL 7757/2014Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 157, que tipifica o delito de roubo, tornando como sua forma qualificada a prática de subtração de animais destinados a produção pecuária.Arquivadaautor21/05/2014REQ 10258/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional dos "Peacekeepers" das Nações Unidas, que será comemorado em 29 de maio.Arquivadaautor15/05/2014REQ 593/2014Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, para prestar esclarecimentos sobre os termos da aquisição, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de participação no Frigorífico Independência, três meses antes da empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal.Arquivadaautor15/05/2014REQ 340/2014Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo, Ministro de Estado de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Circular Telegráfica n° 94443/375, de 07 de maio de 2014, que instruiu embaixadas e consulados brasileiros a concederam vistos, sem consulta prévia, para nacionais do Afeganistão, Irã, Iraque, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Paquistão e Síria, a despeito dos referidos países encontrarem-se em áreas conflagradas e tomadas pela ação de grupos terroristas internacionais e seus agentes.Arquivadaautor15/05/2014EMC 49/2014Suprima-se o inciso XII do art. 3º do Projeto.—autor15/05/2014EMC 48/2014Suprima-se, no artigo 2º do Projeto de Lei, a palavra "supervisionar.".—autor15/05/2014EMC 47/2014Seja alterada a redação do § 4º do art. 37, na redação adicionada pela comissão de educação e chancelada pela comissão de tributação e finanças, passando a adotar a seguinte redação:
"Art. 37. O INSAES poderá impor aos infratores desta Lei, da legislação educacional, e de outras normas legais cujo cumprimento lhe incumba fiscalizar, as seguintes penalidades:
(...)
§ 4º A decisão do CNE que cancele a imposição de penalidade será definitiva, sendo desnecessário qualquer ato homologatório. Da decisão do CNE que mantenha a imposição de penalidade ainda poderá o prejudicado recorrer ao Ministro de Estado da Educação, em 15 dias".—autor15/05/2014EMC 46/2014Suprima-se o inciso VIII, do artigo 3º do Projeto de Lei:—autor15/05/2014EMC 45/2014Suprima-se o artigo 39 do Projeto de Lei.—autor15/05/2014EMC 44/2014Dê-se ao inciso VII, do art. 3º, do Projeto de Lei, a seguinte redação:
Art. 3° Compete ao INSAES:
VII - "fiscalizar instituições de educação superior e cursos de graduação e sequenciais, quanto ao cumprimento da legislação educacional aplicando as penalidades e instrumentos previstos na legislação".—autor07/05/2014REQ 331/2014Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a problemática dos registros vencidos de armas de fogo, que tem aumentado o número e armas de fogo fora do controle do Estado, em face de sua não regularização.Arquivadaautor23/04/2014EMP 50/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 49/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 48/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014PL 7452/2014Altera os arts. 131, 132, 133, 134 e 135; revogando-se o art. 139, §§ 1°, 2° e 3°; da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - para dispor sobre os Conselhos Tutelares e a forma de escolha de seus conselheiros.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2014PL 7446/2014Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - para aprimorar o combate a qualquer forma de lesão aos direitos fundamentais da criança ou adolescente.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor09/04/2014REQ 13/2014Requer seja solicitada a cooperação à Comissão Externa da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República.—autor08/04/2014REQ 12/2014Solicita informações à Polícia Federal acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto das investigações do Openbaar Ministerie da Holanda.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 11/2014Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca das ações em andamento nesse Órgão relativos à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil e a Petrobras.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 10/2014Solicita informações à Controladoria Geral da União acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto das investigações do Openbaar Ministerie da Holanda.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 9/2014Solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. José Formigli, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras e chefe da auditoria interna realizada pela empresa referentes às operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras.Arquivadacoautor