Projetos de Onyx Lorenzoni
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08/04/2014REQ 8/2014Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto de investigações do Openbaar Ministerie da HolandaArquivadacoautor08/04/2014REQ 7/2014Solicita realização de reuniões técnicas da Comissão na Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas de União, Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República para acompanhamento do caso das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 6/2014Solicita informações ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro sobre suas ações referentes às operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto das investigações do Openbaar Ministerie da Holanda.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 5/2014Requer sejam solicitadas à Petrobras informações acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras concluído no mês de março de 2014.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 4/2014Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito das transações comerciais envolvendo o grupo SBM Offshore N.V. e a Petrobras S.A.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 3/2014Requer realização de missão oficial em Amsterdam, Holanda, para acompanhar as investigações acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore.Arquivadacoautor02/04/2014REQ 9900/2014Requer a desapensação da PEC nº 361/2013, apensada à PEC nº 430/2009.Tramitação Finalizadaautor02/04/2014REQ 564/2014Requeiro que seja realiza audiência pública para discutir os transportes modal e ferroviário e de commodities no Brasil, convidando:
- Rumo Logística Operadora Multimodal S.A;
- Cosan S.A. Indústria e Comércio;
- Valec;
- Aprosoja;
- Alcopoa;
- Única.Arquivadaautor02/04/2014REQ 563/2014Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadaautor26/03/2014REQ 558/2014Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito."Arquivadacoautor26/03/2014REQ 557/2014Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadaautor26/03/2014REQ 556/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.Arquivadaautor25/03/2014PL 7302/2014Altera a redação da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição; estabelecendo a validade por prazo indeterminado do registro de arma de fogo de uso permitido.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2014PL 7301/2014Altera a redação da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição; em relação aos requisitos necessários para aquisição, registro e porte de armas de fogo de uso permitido.Arquivadaautor25/03/2014PFC 166/2014Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta Casa realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal, ato de fiscalização e controle visando apurar a possível malversação de dinheiro público e eventuais delitos cometidos pelos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e outros, por ocasião da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, no ano de 2006.Arquivadarelator20/03/2014PFC 165/2014Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, envolvendo possíveis práticas de suborno.Arquivadarelator19/03/2014PL 7283/2014Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm define crimes e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2014RIC 4064/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito das transações comerciais envolvendo o grupo SBM Offshore N.V. e a Petrobras S.A.—autor19/02/2014PL 7157/2014Dispõe sobre a proibição, em reuniões públicas de caráter reivindicatório ou de manifestação de pensamento, do uso de máscaras ou similares que impeçam ou dificultem a identificação de seu usuário, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2014RIC 3988/2014Solicitar informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, em relação à situação legal, em território nacional, da cidadã cubana Vivian Isabel Chávez Pérez, que, segundo matéria divulgada por revista de circulação nacional, estaria exercendo atividades junto a órgão da administração pública federal e a governos estaduais, representando interesses do governo da República de Cuba.—autor18/02/2014RIC 3987/2014Solicita informações junto ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, em relação ao exercício de eventuais cargos, funções ou atividades, bem como a respectiva e eventual remuneração que venha a ser percebida, pela cidadã cubana Vivian Isabel Chávez Pérez junto ao Ministério da Saúde, e o conhecimento deste órgão em relação ao exercício concomitante de atividades, pela mesma, junto a órgãos estaduais, de acordo com denúncia veiculada por revista de circulação nacional.—autor05/02/2014PL 7059/2014Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.Aguardando Parecerautor10/12/2013PL 6917/2013Altera a Lei nº 5.517 de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, dando nova redação ao § 4º, do art. 33, do dispositivo.Arquivadaautor09/12/2013REQ 293/2013Convida o Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja onde denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.Arquivadacoautor04/12/2013PL 6899/2013Dispõe sobre obrigatoriedade de prévia aprovação e certificação por órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego para a comercialização de máquinas e equipamentos de trabalho utilizados na construção civil.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/12/2013PL 6897/2013Dá nova redação ao art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando estabelecer competências e critérios para embargo de obra, interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador ou trabalhadores.Tramitando em Conjuntoautor04/12/2013REQ 183/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL n° 2154/2011, de autoria do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e o n° PL 5801/2005, do Deputado Max Rosenmann (PMDB/PR), e as possíveis alternativas à realização do chamado "Exame de Ordem", ou processo seletivo para admissão nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, estabelecido no artigo 8°, inciso IV, § 1° da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994.Arquivadaautor27/11/2013REQ 9146/2013Requer a desapensação do PL nº 6.153/2013 apensado ao PL nº 3.988/2012.Tramitação Finalizadaautor12/11/2013REQ 177/2013Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN monitorou diplomatas estrangeiros em embaixadas e respectivas residências situadas em solo nacional.Arquivadaautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor23/10/2013EMA 2/2013Sem ementa publicada—autor22/10/2013EMP 1/2013Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.—autor16/10/2013REQ 277/2013Requer realização de Audiência Pública para tratar da problemática dos registros de armas de fogo vencidos.Arquivadaautor16/10/2013REQ 8840/2013Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007.Arquivadaautor16/10/2013PL 6585/2013Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2013REQ 8809/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 555/2006, que "revoga o artigo 4 da emenda constitucional 41, de 2003".Arquivadaautor09/10/2013PL 6551/2013Institui o Programa Bolsa-Creche, que permite deduções no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que destinarem recursos para ingresso em instituições privadas de atendimento a crianças de zero a três anos, em situação de hipossuficiência econômica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2013PL 6550/2013Institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/10/2013PL 6549/2013Institui o Programa Bolsa-Educação Infantil, que permite deduções no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que destinarem bolsa de estudo de educação infantil a aluno comprovadamente carente, na faixa etária de três a seis anos incompletos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2013REQ 472/2013Requer que sejam convidados os senhores Aguinaldo Parussolo - Coordenador da Lanagro/RS; Marcus Vinicius Burgel Sfoggia - responsável pelo controle de vacinas contra febre aftosa da Lanagro/RS; Ronan de Freitas Pereira - Presidente da Vallée S.A.; Marcelo Alejandro Bulman - Presidente da Merial Saúde Animal; Raul Moura Júnior - Diretor Geral da Biogénesis Bagó; e Hugo Zanocchi - presidente da Inova Biotecnologia e Saúde Animal Ltda., para prestarem esclarecimentos sobre a Cartelização do Agronegócio no Brasil.Arquivadaautor09/10/2013REQ 471/2013Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento.Arquivadaautor09/10/2013REQ 470/2013SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E A AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ISONÕMICO NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.Arquivadaautor09/10/2013REQ 469/2013Requer a inclusão de matéria extrapauta.Arquivadaautor04/10/2013REQ 467/2013Requer seja realizada Audiência Pública para debater a Barragem do Rio Salto TURVO - SC.Arquivadacoautor03/10/2013REC 239/2013Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 705/1999, e pelo seu envio ao Plenário para discussão e votação.—autor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera os artigos 77 e 80 da Lei n° 6.015, de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.—autor17/09/2013REQ 8612/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece a remuneração dos Policiais Militares dos Estados em patamar não inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Tramitação Finalizadaautor17/09/2013REQ 8611/2013Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais.Tramitação Finalizadaautor11/09/2013PL 6329/2013Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, dando nova redação ao inciso VI, do art. 24 do dispositivo.Tramitando em Conjuntoautor