Projetos de Onyx Lorenzoni
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15/05/2013EMA 21/2013Aglutina o texto do arigo 59 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda nº 430, apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—autor15/05/2013EMA 20/2013Aglutina o texto dos arts. 57 e 59 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 231 e 430, apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 19/2013Aglutina o texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda de nº 344 apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—autor15/05/2013EMA 18/2013Aglutina o texto do artigo 59 e demais dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 430 e 344 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—autor15/05/2013EMA 17/2013Aglutina o texto do artigo 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda de nº 231 apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—autor15/05/2013EMA 16/2013Aglutina o texto do artigo 57 e demais dispoisitivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 231e 344 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—autor15/05/2013EMA 15/2013Aglutina o texto dos artigos 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 89 e 231 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—autor08/05/2013EMP 4/2013Dá nova redação ao art. 1º.—autor08/05/2013EMP 3/2013Dá nova redação ao art. 1º.—autor30/04/2013PDC 834/2013Susta a aplicação do art. 4º do Decreto nº 5.289, de 2004, na redação dada pelo Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2013EMP 2/2013Sem ementa publicada—autor24/04/2013EMP 2/2013Sem ementa publicada—autor17/04/2013REQ 356/2013Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadaautor17/04/2013REQ 355/2013Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros.Arquivadaautor17/04/2013REQ 354/2013Solicita realização de Audiência Pública para esclarecer as denúncias veiculadas por reportagem da revista IstoÉ, assinada pela jornalista Sandra Borin, e que aponta irregularidades nas condições sanitárias de abatedouros e na fiscalização da carne vendida no Brasil.Arquivadaautor17/04/2013REQ 353/2013Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a região devastada pela seca, em Alagoas, com o objetivo de verificar efeitos econômicos e sociais no NordesteArquivadacoautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 344/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil.Arquivadacoautor03/04/2013REQ 340/2013Solicita realização de Audiência Pública para esclarecer as circunstâncias do fechamento das unidades de produção da empresa Lácteos Brasil (LBR), nos municípios de Gaurama, Tapejara e Fazenda Vilanova, no Rio Grande do Sul, São José do Cedro, em Santa Catarina, e de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro, da demissão de funcionários e dívidas junto ao BNDES, trabalhadores e produtores de leite.Arquivadaautor20/03/2013REQ 203/2013Requer a visita de membros da CSPCCO ao Complexo Penitenciário Público-Privado em Ribeirão das Neves, Minas Gerais.Arquivadacoautor20/03/2013PL 5202/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de chuveiros automáticos (sprinklers) como equipamento de prevenção e proteção contra incêndio em estabelecimentos empresariais e públicos, em todo o território nacional.Arquivadaautor13/03/2013REQ 322/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 321/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 6996/2013Requer a desapensação da PEC 85/2007, de autoria do signatário, da PEC 171/1993, de autoria do deputado Benedito Domingos.Tramitação Finalizadaautor13/03/2013REQ 319/2013Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 404/2013Solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil e dos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto - PIB no ano de 2012.Arquivadaautor27/02/2013RIC 2770/2013Solicita informações ao Ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 23/02/2013, e repercutida por outros órgãos de imprensa, de que sindicância instaurada naquele órgão para investigar a suspeita de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) teria apurado "evidentes indícios" de irregularidades contra este ministro, tendo sido, no entanto, arquivada pela Corregedoria-Geral.Arquivadaautor21/02/2013PL 5006/2013Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dando nova redação aos arts. 165, 262, 276, 277 e 306, com a finalidade estender os efeitos dos dispositivos aos condutores de veículos automotores que venham a dirigir sob o efeito de substâncias que alterem a capacidade cognitiva, motora e sensitiva e cuja produção, comercialização e consumo sejam vedados por lei.Arquivadaautor12/12/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 594/2012.—autor12/12/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 594/2012.—autor12/12/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 594/2012.—autor11/12/2012REQ 302/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor05/12/2012EMC 9/2012Emenda Modificativa nº 9—autor04/12/2012REQ 191/2012Convida a Sra. Rosemary Nóvoa de Noronha para prestar depoimento nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Arquivadaautor04/12/2012REQ 384/2012Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, para prestar esclarecimentos sobre as viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da servidora publica Rosemary Nóvoa de Noronha à República de Portugal, bem como sobre eventuais providências para apurar denúncias de uso irregular de passaporte diplomático e autorização de transporte de mala diplomática nas referidas viagens.Arquivadaautor04/12/2012REQ 383/2012Requer seja convidado o Presidente do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinícius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à fusão entre a Gol Linhas Aéreas e Webjet, Linhas Aéreas Brasileiras, seus reflexos no mercado de transporte aeroviário e atuação no caso do órgão que preside.Arquivadaautor04/12/2012REQ 382/2012Requer o convite do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à fusão entre a empresa Gol Linhas Aéreas e Webjet, Linhas Aéreas Brasileiras e seus reflexos no setor aeronáutico.Arquivadaautor04/12/2012REQ 381/2012Solicita a convocação do Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, Wagner Bittencourt de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à fusão entre a Gol Linhas Aéreas e Webjet, Linhas Aéreas Brasileiras e seus reflexos no setor aeronáutico.Arquivadaautor04/12/2012REQ 291/2012Solicita a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidos o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, o Senhor Presidente do BNDES, Luciano Coutinho e o Senhor Presidente da MARFRIG ALIMENTOS S/S, com a finalidade de prestarem esclarecimentos referentes à decisão do BNDESPAR de não converter integralmente debêntures conversíveis em ações da empresa MARFRIG ALIMENTOS S/A, com sede na cidade de São Paulo, conforme amplamente divulgado pela imprensa.Arquivadaautor27/11/2012REQ 188/2012Solicita a convocação da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro.Arquivadaautor27/11/2012REQ 187/2012Solicita a convocação do Advogado-Geral da União, Sr. Luis Inácio Lucena Adams, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro.Arquivadaautor27/11/2012REQ 186/2012Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro.Arquivadaautor27/11/2012REQ 185/2012Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro.Arquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/11/2012REQ 275/2012Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata.Arquivadacoautor07/11/2012REQ 274/2012Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.Arquivadacoautor06/11/2012EMP 18/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012EMP 16/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor30/10/2012RIC 2539/2012Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os critérios para estabelecimento de subsídios do programa "Minha Casa, Minha Vida", que tem privilegiado São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal em detrimento de outras capitais e regiões metropolitanas.Arquivadaautor17/10/2012RIC 2530/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito da previsão de desabastecimento de combustível no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor