Projetos de Onyx Lorenzoni
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03/10/2012EMC 109/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor19/09/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor19/09/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor22/08/2012REQ 249/2012Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor19/08/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor14/08/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor11/07/2012REC 161/2012Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 212, de 2012, sobre a retificação enviada à Câmara dos Deputados pela Comissão Mista destinada a oferecer parecer à Medida Provisória n. 563, de 2012.Arquivadaautor11/07/2012PL 4194/2012Dispõe sobre obrigatoriedade da fabricação, distribuição e utilização de sacolas plásticas fabricadas em material degradável ou oxi-biodegradável, polipropileno, poliestireno, propileno, polietileno ou outros materiais, no padrão de cores estabelecido pela Resolução nº 275, de 25 de abril de 2001, do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA).Tramitando em Conjuntoautor10/07/2012REL 5/2012SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FUSÃO ENTRE PERDIGÃO SADIA, JBS E BERTIN, MARFRIG E SEARA, E PROPOR MEDIDAS QUE EVITEM IMPACTOS NEGATIVOS AOS TRABALHADORES, PRODUTORES E ÀS REGIÕES ONDE AS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS.Arquivadaautor28/06/2012RIC 2381/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.Arquivadacoautor28/06/2012RIC 2380/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadacoautor13/06/2012REQ 227/2012Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata.Arquivadacoautor13/06/2012REQ 226/2012Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MGArquivadacoautor12/06/2012REQ 223/2012Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega LeiteArquivadacoautor05/06/2012PLP 183/2012Altera o item 13.05 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor01/06/2012EMC 351/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 537/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 602/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 462/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 434/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 402/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 382/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 318/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 317/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor16/05/2012EMC 266/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 242/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 162/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 125/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor09/05/2012REQ 212/2012Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais.Arquivadacoautor25/04/2012PL 3773/2012Dá nova redação ao inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo o capacete como equipamento de uso obrigatório para condutores de bicicletas.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2012PL 3772/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2012PL 3183/2012Dispõe sobre a criação da denominação "Vinho Colonial", sua produção, fiscalização, controle e comercialização.Arquivadaautor08/02/2012PL 3169/2012Dá nova redação aos artigos 19 e 20 da lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, ampliando o prazo para apresentação de relatório pelas instituições financeiras administradoras dos fundos constitucionais de financiamento e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/02/2012PL 3127/2012Denomina "Ponte da Legalidade" a ponte a ser construída sobre o Lago Guaíba, ligando o local denominado Saco da Alemoa à Rua Dona Teodora, no bairro Humaitá, na cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2011REQ 4058/2011Requer a desapensação do PL-1.813/2003, ao PL 4.938, de 2009.Tramitação Finalizadaautor07/12/2011REQ 147/2011Nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion.Arquivadaautor24/11/2011REQ 61/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater sobre o PL 1.992/2007, que Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e demais providências.Arquivadaautor23/11/2011REQ 143/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadaautor23/11/2011REQ 142/2011"Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011".Arquivadaautor23/11/2011REQ 140/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor01/11/2011EMC 21/2011Modifica o art. 22 do Projeto de Lei n° 6.826 de 2010, suprimindo o parágrafo único e adicionando o parágrafo 1°, com a seguinte redação:—autor01/11/2011REQ 3666/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor26/10/2011PEC 104/2011Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2011EMP 2/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 1º do PL 3.443/08, constante no artigo 2º da Emenda Substitutiva.—autor25/10/2011REC 91/2011Contra decisão do Presidente da Comissão Especial para dar parecer sobre a PEC 61/11 - DRU (Desvinculação de Receitas da União), Júnior Coimbra, que indeferiu uma Questão de Ordem sobre encaminhamento e orientação da votação em globo da admissibilidade dos destaques simples, nos termos dos art. 192, §1º e 2º, na reunião deliberativa ordinária do dia 20 de outubro de 2011.Arquivadaautor25/10/2011REC 90/2011Contra decisão do Presidente da Comissão Especial para dar parecer sobre a PEC 61/11 - DRU (Desvinculação de Receitas da União), Júnior Coimbra, que indeferiu uma Questão de Ordem suscitada pelo Deputado Onyx Lorenzoni, sobre o horário de funcionamento da reunião deliberativa ordinária do dia 20 de outubro de 2011, nos termos do art. 46.Arquivadaautor25/10/2011REC 89/2011Contra decisão do Presidente da Comissão Especial para dar parecer sobre a PEC 61/11 - DRU (Desvinculação de Receitas da União), Júnior Coimbra, que indeferiu uma Questão de Ordem sobre a necessidade de o processo referente a proposição estar sobre a mesa durante a reunião, nos termos do art. 136, parágrafo único, na reunião deliberativa ordinária do dia 20 de outubro de 2011.—autor25/10/2011REQ 222/2011Convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão.Arquivadaautor25/10/2011REQ 18/2011Convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão.Devolvida ao(à) Autor(a)autor