Projetos de Onyx Lorenzoni
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11/05/2011EMP 40/2011Dá nova redação ao art. 55 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 39/2011Acrescenta o § 3.º ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 37/2011Suprime o §3.º do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 25/2011Suprime expressão do § 6º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 24/2011Suprime expressão do § 5º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 3/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 2/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 1/2011Acrescenta o § 13 ao artigo 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor05/05/2011REQ 1643/2011Requer a desapensação da PEC 85/2007Tramitação Finalizadaautor28/04/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor28/04/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor28/04/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor23/03/2011EMP 1/2011Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/08—autor23/03/2011REQ 20/2011Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 18/2011Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reuniãoArquivadacoautor23/03/2011REQ 16/2011Solicita realização de Audiência Pública para analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação.Arquivadaautor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor01/03/2011REQ 597/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia Mundial da Medicina Veterinária e aos 250 anos da criação da 1ª Escola de Veterinária no Mundo.Arquivadaautor09/02/2011PRC 13/2011Institui o Requerimento de Manutenção de Proposição na Pauta da Ordem do DiaArquivadarelator09/02/2011REQ 297/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos do curso de Medicina Veterinária da UFSM.Arquivadaautor09/02/2011REQ 272/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor07/10/2010EMC 9/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor04/08/2010PL 7707/2010Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais criados pela União, pelo Distrito Federal e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução nas causas de sua competência.Arquivadacoautor04/08/2010PL 7706/2010Cria o Dia Nacional da Marca.Arquivadaautor16/06/2010REQ 576/2010Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 570/2010Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 568/2010 para apreciação imediata.Arquivadaautor09/06/2010REQ 569/2010Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata.Arquivadaautor09/06/2010REQ 568/2010Requer seja convocado o Sr. João Reis Santana Filho Ministro da Integração Nacional para que preste esclarecimentos sobre a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.Arquivadaautor09/06/2010REQ 567/2010Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) Eldo Frantz Costa o Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e o Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito a fim de que preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.Arquivadaautor08/06/2010REQ 565/2010Requerimento de inclusão de pauta.Solicita seja incluído na pauta para votação imediata o requerimento de convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento e a participação do BNDES nas empresas em processo de fusão.Arquivadacoautor05/05/2010REQ 551/2010Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira.Arquivadacoautor27/04/2010REQ 546/2010Solicita inclusão de requerimentos na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor27/04/2010REQ 545/2010Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FUSÃO ENTRE PERDIGÃO E SADIA, JBS E BERTIN, MARFRIG E SEARA, E PROPOR MEDIDAS QUE EVITEM IMPACTOS NEGATIVOS AOS TRABALHADORES, PRODUTORES E ÀS REGIÕES ONDE AS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS.Arquivadacoautor14/04/2010PL 7136/2010Altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providênciasArquivadaautor14/04/2010REQ 544/2010Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.Arquivadacoautor13/04/2010REQ 322/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra o BANCOOP - Cooperativa Nacional dos Bancários e o "MENSALÃO DO PT".Arquivadacoautor17/03/2010REQ 530/2010Requer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca.Arquivadacoautor03/03/2010EMP 73/2010Dá nova redação ao 'caput' do artigo 3º do Substitutivo.—coautor25/02/2010REC 353/2010Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 598, de 2010, sobre emenda aglutinativa oferecida ao Projeto de Lei n. 5417, de 2009 (Pré-Sal - Fundo Social).Arquivadaautor25/02/2010EMP 333/2010Dá nova redação ao § único do artigo 5º do substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 328/2010Dá nova redação ao artigo 7º do substitutivo.—autor25/02/2010EMP 327/2010Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º do substitutivo.—autor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor15/12/2009EMA 49/2010Aglutina os artigos 50 e 51 do Substitutivo com a Emenda de Plenário nº 365.—coautor15/12/2009EMA 48/2010Aglutina a alínea g do inciso II do artigo 44 do Substitutivo com a Emenda de Plenário nº 387.—coautor08/12/2009EMP 382/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor24/11/2009REQ 90/2009Convite para Audiência Pública do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, para manifestar-se sobre o exercício das funções constitucionais por este Tribunal.Arquivadaautor24/11/2009REQ 89/2009Convite para Audiência Pública do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, para manifestar-se sobre o exercício das funções constitucionais por este Tribunal.Arquivadaautor05/11/2009REC 322/2009Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 630, de 2003, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências".Pronta para Pautaautor04/11/2009EMA 1/2009Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o ar. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor