Projetos de Onyx Lorenzoni
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19/10/2011RIC 1342/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage, sobre atuações e registros em obras públicas, bem como a existência de apontamentos ou procedimentos fiscalizatórios, junto a este órgão em relação à empresa Uni Engenharia e Comércio Ltda., de São Paulo.Arquivadaautor19/10/2011REQ 123/2011Solicita realização de Audiência Pública para analisar e debater os riscos que envolvem a utilização de avermectinas no rebanho Brasileiro.—autor19/10/2011REQ 122/2011Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta, do Sr. Onyx Lorenzoni, para apreciação imediata.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor11/10/2011RIC 1329/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.Arquivadaautor11/10/2011RIC 1328/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a concessão do beneficio de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.Arquivadaautor28/09/2011REQ 116/2011"Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva.Arquivadacoautor21/09/2011EMP 10/2011Dá nova redação ao artigo 2º do projeto.—coautor21/09/2011EMP 9/2011Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 11 do projeto.—coautor21/09/2011EMP 8/2011Dá nova redação ao artigo 1º do projeto.—coautor21/09/2011EMP 7/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto.—coautor15/09/2011REQ 110/2011Requer a inclusão do Vereador do Município de Ibiraiaras/RS, Luis Orlando dos Santos Clímaco, como convidado a participar da Audiência Pública designada para apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra produtores rurais associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS.—autor31/08/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 543/2011.—autor31/08/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 543/2011.—autor31/08/2011EMP 37/2011Inclua-se Parágrafo Único ao artigo 8º do Projeto de Lei.—coautor31/08/2011EMP 36/2011Dá nova redação ao artigo 12 do Projeto de Lei.—coautor31/08/2011EMP 35/2011Acrescenta-se o § 5º ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor31/08/2011EMP 34/2011Acrescena-se o § 4º ao artigo 3º, alterado pelo o artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor31/08/2011EMP 33/2011Acrescenta-se o § 5] ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor31/08/2011EMP 32/2011Acrescenta-se § 4º ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor31/08/2011EMP 31/2011Acrescenta-se § 5º ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor31/08/2011EMP 30/2011Dá nova redação ao artigo 12 do Projeto de Lei.—coautor31/08/2011EMP 29/2011Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 8º do Projeto de Lei.—coautor31/08/2011EMP 28/2011Acrescenta-se § 2º ao artigo 6º do substitutivo apresentado do Projeto de Lei, renumerando-se os demais.—coautor31/08/2011EMP 27/2011Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1.209/2011:—coautor31/08/2011EMP 25/2011Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei—coautor23/08/2011RIC 1037/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre as informações que especifica.Arquivadaautor16/08/2011REQ 2830/2011Requer a desapensação da PEC 85/2007.Tramitação Finalizadaautor16/08/2011REQ 100/2011Solicita realização de Audiência Pública para apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra produtores rurais associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS.Arquivadaautor09/08/2011PFC 40/2011Propõe que a Comissão de Agricultura - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize o impacto das medidas tomadas pelo Governo para o escoamento da produção agropecuária.Arquivadarelator09/08/2011REQ 93/2011Solicita realização de oitiva do Sr. Oscar Jucá Neto, ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), para os fins que especifica.Arquivadaautor03/08/2011REQ 91/2011Solicita realização de Audiência Pública para discutir os testes sorológicos de Controle de Qualidade da Vacina Anti-Aftosa realizado pelo Ministério da Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor03/08/2011REC 65/2011Recorre ao Plenário contra indererimento liminar à Emenda nº 12 feita à Medida Provisória 530/2011.Arquivadaautor03/08/2011SIT 12/2011Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito da existência de relatórios ou acórdãos dando conta da ação fiscalizatória do órgão com relação à legalidade, economicidade, legitimidade, eficácia e efetividade de obras, atos, contratos e fatos administrativos realizados pelo Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado do Rio Grande do Sul.—autor29/06/2011REQ 2307/2011Requer reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n° 1.643/11, de 05 de maio de 2011.Tramitação Finalizadaautor28/06/2011REQ 2275/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que acrescenta o parágrafo 9° ao artigo 40 da Constituição Federal.Arquivadaautor28/06/2011REQ 2274/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadaautor28/06/2011REQ 2273/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008, que altera a redação do § 9° do artigo 144 da Constituição Federal, estabelecendo a remuneração dos Policiais Militares dos Estados em patamar não inferior ao da Polícia Militar do Distrito Federal.Arquivadaautor28/06/2011REQ 2272/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal, regulamentando a carreira de procurador municipal.Arquivadaautor15/06/2011REQ 73/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATAArquivadacoautor14/06/2011REQ 70/2011Solicita realização de Audiência Pública para discutir o embargo da carne Brasileira pela Rússia.Arquivadaautor01/06/2011REC 44/2011Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 75, de 2011, sobre o indeferimento, de ofício, de emenda apresentada ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.669, de 2009.Arquivadaautor31/05/2011REQ 58/2011Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar os termos da consultoria prestada pela Projeto a empresas do ramo agroindustrial - objeto de denúncia veiculada em vários endereços eletrônicos na rede mundial de computadores.Arquivadaautor11/05/2011EMP 184/2011Dá nova redação ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 142/2011Acrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 42/2011Dá nova redação ao III do art. 4.º e ao caput do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 41/2011Dá nova redação ao art. 6.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor