Projetos de Onyx Lorenzoni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 1.957 projetos
04/11/2009REQ 87/2009Requer sejam convidados o Diretor-Presidente e o Diretor Executivo da FENAE Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A, respectivamente Srs. Pedro Eugenio Beneduzzi Leite e Alexandre Siqueira Monteiro, para prestarem esclarecimentos perante essa Comissão acerca de denúncias sobre um suposto monopólio na venda de seguros na venda de seguros do Programa Minha Casa, Minha Vida.Arquivadaautor28/10/2009PL 6316/2009Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades es-trangeiras e para aplicar penali-dade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.Aguardando Apreciação do Vetorelator13/10/2009EMP 11/2009Altera a redação do artigo 6º do projeto.—autor13/10/2009EMP 6/2009Altera a redação do artigo 17 do projeto.—autor13/10/2009EMP 5/2009Altera a redação do "caput" do artigo 10 do projeto.—autor01/10/2009RIC 4340/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre gastos com viagens oficiais.Arquivadaautor01/10/2009RIC 4339/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre gastos com viagens.Arquivadaautor17/09/2009EMP 271/2009Adicione-se o art. 54 ao projeto de lei com a seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 270/2009Inclua-se o § 3º ao artigo 33:—autor17/09/2009EMP 269/2009Adicione-se o inciso XVI ao art. 15 e o inciso XXI ao art. 29 ao PL 5.938/2009:—autor17/09/2009EMP 269/2009Adicione-se o inciso XVI ao art. 15 e o inciso XXI ao art. 29 ao PL 5.938/2009:—autor17/09/2009EMP 268/2009PROJETO DE LEI Nº 5.938, DE 2009
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 267/2009Dê-se aos incisos II, III e X do art. 2º e ao inciso X do art. 29, as seguintes redações:—autor17/09/2009EMP 266/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 265/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 264/2009Suprimam-se o parágrafo único do art.7º, os incisos I e II e o parágrafo segundo do art. 8º, o inciso II do art. 9º, a alínea c) do inciso III do art. 10, o art. 12, o art. 14, o art. 19, o parágrafo 1º do art. 20, o parágrafo único do art. 31 e o art. 38 do PL 5.938/2009—autor17/09/2009EMP 263/2009Dê-se ao inciso VI do art. 2º; ao art. 4º; ao caput e aos §§ 2º e 3º do art. 20; e ao caput e o inciso I do art. 30 do PL 5.938/2009 as seguintes redações:—autor17/09/2009EMP 262/2009Dê-se ao § 2º do art. 33; ao caput, aos incisos I e II e ao parágrafo único do art. 34; ao §1º e § 2º do art. 36; e ao caput e parágrafo único do art. 40 do Projeto de Lei 5.938/2009, as seguintes redações:—autor17/09/2009EMP 261/2009Suprima-se o § 1º do art. 20 do PL 5.938/2009.—autor17/09/2009EMP 260/2009Suprima-se o parágrafo único do art. 23 e o art. 25 do PL 5.938/2009 :—autor17/09/2009EMP 65/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor16/09/2009REQ 457/2009Requer seja incluído extra-pauta Relatório da Subcomissão Especial.Arquivadaautor09/09/2009EMP 30/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 29/2009Dá nova redação ao artigo 2º do PL nº 5940, de 2009.—autor09/09/2009EMP 27/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 26/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 24/2009Acrescente-se aonde couber novo dispositivo no PL nº 5938, de 2009.—autor09/09/2009PRC 204/2009Altera e acrescenta artigos ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, instituindo normas especiais para o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2009REQ 439/2009Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor08/07/2009EMP 76/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—autor08/07/2009EMP 74/2009Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 1/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor07/07/2009REQ 5144/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinqüenta anos) da Igreja Presbiteriana do Brasil.Arquivadacoautor01/07/2009EMP 8/2009Dá nova redação ao art. 4º do PL 5080/2009.—autor01/07/2009EMP 4/2009Dá nova redação ao art. 8º do PL 5080/2009.—autor01/07/2009EMP 3/2009Dá nova redação ao art. 3º do PL 5080/2009.—autor01/07/2009EMP 2/2009Dá nova redação ao art. 17 do PL 5080/2009.—autor01/07/2009EMP 1/2009Suprime os §§ 1º ao 7º do art. 4º do PL 5080/2009.—autor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor02/06/2009EMP 3/2009Dê-se ao § 1º do Art. 3º a redação seguinte, e suprima-se o § 6º do mesmo artigo do Projeto de Lei nº 5.245, de 2009—autor02/06/2009REQ 80/2009Solicita realização de Audiência Pública para discussão do processo de construção de ecolimites em torno de comunidades carentes localizadas na cidade do Rio de Janeiro, com a participação, mediante convite, do Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, Secretário Especial de Direitos Humanos.Arquivadaautor02/06/2009REQ 79/2009Solicita realização de Audiência Pública para discussão do processo de construção de ecolimites em torno de comunidades carentes localizadas na cidade do Rio de Janeiro, com a participação, mediante convite, do Sr. Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/05/2009PDC 1631/2009Susta os efeitos dos artigos da Norma de Execução INCRA nº 83, de 26 de maio de 2009, publicada no DOU de 27.5.2009 que "Estabelece procedimentos administrativos e técnicos nas ações de obtenção de terras para assentamento de trabalhadores rurais, e dá outras providências."Arquivadarelator19/05/2009REQ 75/2009Solicita realização de Audiência Pública para discussão do processo de construção de ecolimites em torno de comunidades carentes localizadas na cidade do Rio de Janeiro, com a participação, mediante convite, do Sr. Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, e, mediante convocação, do Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, Secretário Especial de Direitos Humanos.Arquivadaautor08/05/2009REQ 383/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira.Arquivadacoautor05/05/2009REQ 4717/2009Requer Urgência nos termos do 155 do Regimento Interno para o PLP 217, de 2004.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4678/2009Solicita urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.327, de 2006, de autoria do Sr. Ricardo Izar, que Susta a Instrução Normativa que trata da incidência das contribuições para o PIS / PASEP e COFINS sobre o gás liquefeito de petróleo - GLP e seus componentes gás butano, propano, etileno, abrangidos na Tipi.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 375/2009Requeiro seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe audiência pública com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa do Consumidor para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suína no país".Arquivadacoautor29/04/2009REQ 370/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 369/09, que convida o Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul Dr. Gilberto Thums, para participar de audiência pública, a fim de discutir acerca de reportagem veiculada na Revista Veja, em 22/4/09.Arquivadaautor28/04/2009REQ 369/2009Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Gilberto Thums, Promotor de justiça no Estado do Rio Grande do Sul, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura.Arquivadacoautor